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Dialoga Brasil fortalece participação social na gestão das políticas públicas
Há uma mulher e duas crianças no campo, uma dessas crianças está sentada em cima de uma cisterna.
As cisternas já garantiram acesso à água a 1,2 milhão de famílias do Semiárido. O que muita gente não sabe é que essa tecnologia social foi desenvolvida pela sociedade, que propôs ao governo que a usasse como política pública. E, para fortalecer ainda mais o diálogo entre o Estado e a sociedade, o governo federal lançou o Dialoga Brasil. A plataforma digital apresenta 80 programas de 14 temas, para que a população possa sugerir melhorias. As propostas mais apoiadas serão avaliadas e respondidas publicamente pelas áreas técnicas dos ministérios responsáveis.
A iniciativa possui quatro temas para que a população faça propostas para melhoria das políticas públicas. Um deles é a redução da pobreza. Nele, os usuários poderão fazer sugestões sobre o Plano Brasil Sem Miséria, Assistência Social, Programa Bolsa Família e Cisternas, todos de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Dialoga Brasil se soma às diversas instâncias e formatos de participação social que o MDS já incentiva no planejamento e execução dos programas de superação da pobreza e extrema pobreza. A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, no ano passado, é um exemplo destas conquistas que resultaram do encontro do poder público com a mobilização da sociedade.
Nesta trajetória, o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi fundamental para que o Estado garantisse acesso à alimentação aos mais pobres, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável e adequada. Foi com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que o país consolidou programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas.
A superação da extrema pobreza foi outro grande avanço alcançado pelo Brasil nos últimos anos. E o Plano Brasil Sem Miséria atuou como o articulador das políticas sociais que levaram a este objetivo. O plano foi discutido com a sociedade antes do seu lançamento. E, nos últimos quatro anos, foram realizados encontros com representantes de movimentos sociais para compartilhar as experiências adquiridas e debater os desafios dessa estratégia.
Uma demanda nestas reuniões de trabalho foi garantir o acesso à água potável às reservas extrativistas do Norte do país, apesar de ser uma região conhecida por sua grande bacia hidrográfica. Para atender a esta necessidade, o MDS desenvolveu o Sanear Amazônia, que vai implantar sistemas de captação da água da chuva, nos moldes das cisternas do Semiárido. Nesta primeira fase, são 2,8 mil unidades em oito reservas.
Se você também tem ideias para melhorar as políticas de redução da pobreza, acesse a plataforma Dialoga Brasil.
Fonte: Ascom/ MDS