Municípios do RS, BA e SC aderem ao PAA

Três prefeituras do Rio Grande do Sul, duas na Bahia e uma em Santa Catarina aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os termos de adesão foram publicados nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 458 municípios e 23 estados estão aptos a operacionalizar o novo modelo do programa.

O próximo passo - para estas prefeituras - é elaborar um plano operacional, com propostas de participação no programa. Este documento deve apresentar metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas, entre unidades da rede socioassistencial, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras. São definidos, também, parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil, com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são feitos por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais do programa.

O coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto, destacou que os agricultores familiares também são beneficiados. “O pagamento é feito diretamente aos fornecedores por meio de cartão bancário, não havendo a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isto, entre outros avanços na execução, facilita o gerenciamento do programa”.

Fonte: Ascom/MDS