Mais 14 municípios aderem ao PAA

Mais 14 municípios firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. Os termos de adesão das prefeituras do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Pará foram publicados nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 472 municípios e 23 estados estão aptos a operacionalizar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos). Desde junho de 2013, quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores que participam do novo modelo, o PAA já repassou mais de R$ 57 milhões às famílias.

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no Programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Fonte: Ascom/MDS