Lançada chamada pública para indígenas do Amazonas

Mais de 1,5 mil famílias indígenas que vivem no estado do Amazonas serão contempladas por uma nova chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançada nesta semana. Estão incluídas nove etnias: Apurinã, Torá, Munduruku, Mura, Parintintin, Tenharim, Pirahã, Diahui e Sateré-Maué.

As comunidades que serão atendidas fazem parte do Território da Cidadania Madeira, no Amazonas, que é composto pelos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. A chamada pública vai selecionar as entidades que executarão os serviços nesses locais para famílias indígenas.

A chamada pública, do MDA, prevê o planejamento, a execução, a avaliação e o controle social, com vistas à promoção da segurança alimentar e nutricional, incremento da renda e a inclusão produtiva e social dessas famílias.

As entidades interessadas deverão encaminhar suas propostas ao MDA durante período de 25 de agosto a 8 de outubro deste ano, uma vez que a chamada estabelece o prazo de 45 dias, contados da sua data de publicação no Diário Oficial da União.

Podem participar da chamada pública as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que pretendem prestar o serviço. Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf).

Clique aqui para ler o edital da chamada pública

Fonte: Ascom/MDA