Consea realiza Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza nas próximas terça e quarta-feira (4 e 5/10), em Brasília, mais uma “Mesa de Controvérsias”, desta vez para discutir Terra e Território.

Outras mesas de controvérsias promovidas pelo conselho debateram agrotóxicos e transgênicos. As mesas de controvérsias são encontros que reúnem representantes da sociedade e do governo para o aprofundamento de questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

O encontro terá quatro mesas de debates, reunindo ministros, conselheiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil que trabalham com os temas relacionados à questão da terra.

Esta mesa sobre Terra e Território tem o objetivo principal de discutir as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o Direito Humano à Alimentação Adequada na ótica dos Três Poderes e dos sujeitos de direitos, bem como construir propostas para atuação do Estado. 

O encontro também busca promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil a respeito dos rumos do direito de acesso à terra/território e suas violações; discutir o estágio da realização do direito de camponeses, indígenas e povos e comunidades tradicionais; e apresentar propostas para o enfrentamento das violações desses direitos, entre outros objetivos específicos. 

O acesso à terra e ao território é questão recorrente nas discussões do Consea. Trata-se de condição imprescindível para a realização do direito humano à alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis. 

De acordo com o Consea, os modos de organização, os sistemas agroextrativistas e os hábitos alimentares estão estreitamente ligados à terra e aos territórios, não podendo ser tratados de forma dissociada.

Fonte: Ascom/ Consea