Condraf apresenta estrutura de formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural

Os integrantes da 57ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) conheceram, na quinta-feira (20), a proposta de estrutura que será usada na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). A composição do texto foi apresentada pelo Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano (GTPlan), em Brasília (DF).

De acordo com a apresentação, o Plano será norteado pela promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; da agricultura familiar; a democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de promoção da qualidade de vida; e a gestão e participação social. Os quatro eixos serão articulados entre si para atender a autonomia das mulheres, a autonomia e emancipação da juventude, e a promoção do etnodesenvolvimento.

“Há uma grande expectativa do MDA, do Governo e dos agricultores familiares em ver suas propostas ganharem vida com o plano. O MDA está profundamente envolvido na construção do plano e nossas ações, assim como as do Incra, já estão sendo orientadas pelas propostas aprovadas na 2ª Conferência, mesmo durante o processo de elaboração do plano”, atentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller.

A partir das definições dos objetivos, o GTPlan reestruturou, também, as cem preposições aprovadas durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário  (2ª CNDRSS), realizada no fim do ano passado. Com a organização, o Plano será composto por estratégias e iniciativas, que serão implementadas a curto, médio e longo prazo, para fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira.

“Estamos transformando as proposições validadas na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário em ações possíveis e concretas para o desenvolvimento da agricultura familiar para os próximos anos”, avaliou a coordenadora-executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa), Cristina Nascimento.

As estratégias, assim como as iniciativas, estarão ligadas às políticas públicas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e aos Planos Plurianuais (PPAs), seguidos pelo Governo Federal, estados e municípios.

O processo de construção participativo do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) foi destacado pelo coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Marcos Rochinski. “O processo de construção não foi simplesmente delegado a uma comissão de redação. Ele foi construído coletivamente, entre o Governo e a sociedade civil. Esse olhar de diferentes partes qualifica muito o Plano”, concluiu.

Fonte: Ascom/MDA