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Publicado em 27/06/2024 17h56 Atualizado em 05/07/2024 16h27

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Conselhos populares e democracia participativa
29/06/2017 - O decreto presidencial nº 8.243, de 23 de maio de 2014, criando Conselhos Populares, objetivando o aperfeiçoamento do instrumental de apoio ao Poder Executivo para a implementação de uma Política Nacional de Participação Social, e para tanto criando um Sistema Nacional de Participação Social, é um passo importante, altamente positivo, no sentido de ampliar as práticas de democracia participativa na sociedade brasileira. Na realidade, essa iniciativa deverá contribuir significativamente para que se dê efetividade ao disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Numa rápida visão retrospectiva, é oportuno lembrar que no século dezoito, como resultado das revoluções burguesas, foi proclamado o objetivo da implantação de sistemas democráticos, com sistemas governamentais em que o povo é o titular do poder político. Esse foi o primeiro passo para dar ao povo um papel positivo nas decisões fundamentais de seu governo.
Caracterização do Semiárido brasileiro
29/06/2017 - O Semiárido brasileiro começa, aos poucos, a ocupar o lugar que lhe cabe no cenário nacional. Políticas públicas são implantadas, algumas a favor da maioria do seu povo, outras ainda favorecem alguns poucos. A região semiárida brasileira é a maior do mundo e tem uma área de 982.566 Km2, que corresponde a 18,2% do território nacional, 53% da região Nordeste e abrange 1.133 municípios. A população do Semiárido é de cerca de 22 milhões de habitantes e dela faz parte a maior concentração de população rural do Brasil. A expressão “Semiárido” indica que se trata de uma região com características que se aproximam da aridez. As razões para isso são várias, especialmente os modos humanos de explorar a terra que a tornaram semiárida, aliados à escassez de chuva e ao limitado sistema de armazenamento de água da chuva.
Mesa Diretiva tem reunião nesta quinta e sexta
05/02/2015
Educação contextualizada para a convivência com o Semiárido
22/12/2014 - A educação contextualizada é um elemento fundamental na construção de um desenvolvimento sustentável no Semiárido. Ela precisa contemplar os desafios e perspectivas da educação no Semiárido, mas também a educação ambiental e o processo de desertificação no Semiárido.
Compreensão de segurança alimentar e nutricional
22/12/2014 - À primeira vista a existência de um estado de insegurança alimentar no mundo de hoje apresenta-se como incompreensível, pois a produção total de alimentos já excede em muito ao que seria necessário para alimentar toda a população mundial e nunca houve tanto conhecimento e informações sobre alimentos como atualmente. Mesmo assim, muitas pessoas não têm acesso aos alimentos, a qualidade dos alimentos consumidos deixa muito a desejar e até pessoas bem informadas não se alimentam adequadamente devido à defasagens em termos de educação alimentar. Por outro lado, os países nem sempre contam com soberania para decidirem a respeito da alimentação e da nutrição nos seus territórios.
IBGE divulga PNAD sobre segurança alimentar no Brasil
18/12/2014
Insegurança alimentar é maior entre pretos, pardos e mulheres
18/12/2014
Na falta de alimento, 43,3% das famílias compra fiado
18/12/2014
Quanto maior a escolaridade, menor a insegurança alimentar
18/12/2014
Maior vítima é quem tem renda abaixo do salário mínimo
18/12/2014
Prêmio Jovem Cientista: inscrições até esta sexta-feira
18/12/2014
Câmara realiza série de eventos sobre o Ano da Agricultura Familiar
17/12/2014
Direito humano à água
16/12/2014 - Nos últimos anos o direito humano à água surge como um tema relevante nos debates sobre os direitos fundamentais e adquire importância ainda maior nos contextos onde a água é escassa e, às vezes, se constitui em fonte de disputas. Isso acontece em diversas regiões do mundo e no Semiárido brasileiro.
Livro aborda relação entre movimentos sociais e esfera pública
16/12/2014
Filmes retratam mudanças de vidas no sertão
15/12/2014
Anvisa aprova iniciativa para banir dois agrotóxicos
15/12/2014
Campanha alerta para os riscos do sal e açúcar
15/12/2014
Nos caminhos do Brasil
15/12/2014 - Tenho sido abençoado. Nos últimos 45 dias, pude participar da 2ª Conferência Nacional de Educação, da 3ª Conferência de Economia Solidária, do Encontro Macro Nordeste da Rede de Educação Cidadã (Recid), do Seminário de apresentação da Pesquisa Movimentos Sociais e Esfera pública, de Seminário de pesquisadores sobre a agenda futura em participação social, do lançamento do filme “Descalço sobre a Terra vermelha’, do Fórum Interconselhos,, do Seminário do Movimento Fé e Política sobre Bem-Viver e Práxis política, de Seminário sobre Experiências democráticas e mecanismos de Participação Social na América Latina.
Conselheira fala na Rádio Senado sobre Guia Alimentar
14/12/2014
Presidenta do Consea participa de encontro histórico em Brasília
14/12/2014
Uma rede de gente, lutas, esperanças e realizações
13/12/2014
Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar
12/12/2014 - O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua definição foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da ONU. No Brasil, resultante de amplo processo de mobilização social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64, que inclui a alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, isso não necessariamente significa a garantia da realização desse direito na prática, o que permanece como um desafio a ser enfrentado.
O momento para ação é agora!
10/12/2014 - É assim que termina a Declaração do Fórum de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Movimentos Sociais à Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (2CIN).
Alimentação saudável: o novo desafio do país que superou a subalimentação
10/12/2014 - Cada dia mais, as pessoas – independentemente da faixa etária – têm se preocupado em melhorar a sua alimentação e prevenir a obesidade e outras doenças associadas. O tema da alimentação saudável está na pauta da sociedade e os jovens pesquisadores e cientistas podem contribuir, e muito, para avançarmos em estratégias que promovam boas práticas, por meio do Prêmio Jovem Cientista.
SP realiza Diálogo do Movimento Negro sobre Segurança Alimentar
09/12/2014
Mil Mães Amamentando

09/12/2014
No RS, encontro define metas e ações para 2015
09/12/2014
Agrotóxicos: multas de 200 milhões financiarão projetos
09/12/2014
Alimentação transforma hábito e rendimento de crianças
09/12/2014
ASA completa 15 anos garantindo direitos no semiárido
08/12/2014

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