Documentos
Construindo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2009
Tema: Alimentação e Nutrição 1986
Nota Técnica Nº 1/2024/CONSEA/SG/PR - Assunto: Contribuições do Consea para o Programa de Assessoramento Técnico para a Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo.
Nota Técnica Sobre PEC 2023 - Assunto: Proposta de Emenda à Constituição Nº 17, de 2023, que altera o art. 6º da Constituição Federal.
Não aos Retrocessos e pela Ampliação dos Direitos Conquistados
Em defesa da legalidade e urgência da rotulagem de alimentos que causam alergias alimentares - Assunto: O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional se manifesta em defesa da legalidade e urgência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 26/2015 da Anvisa que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
Informe sobre processo de transição
Matriz SAN - Monitoramento II PLANSAN - Plenária CONSEA
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2016-2019) - Metodologia e Estrutura
Relatório Anual - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Manifestação contra extinção da Coordenação de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME).
Políticas Públicas de SAN - Análise de Conjuntura
Manifesto da Sociedade Civil do Consea protocolado na Câmara dos Deputados
Petição da Abra a FAO sobre Agrotóxicos
Matriz Indicadores de SAN do Consea
Documento CAISAN (Guia Alimentar) - Plenária Maio de 2015 - Assunto: Segundo este relatório, as medidas responsáveis pela redução da insegurança alimentar foram a criação de emprego e aumento real dos salários, programas de transferência de renda (Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada) e programas de fortalecimento da agricultura familiar por meio de crédito, seguro, assistência técnica e extensão rural e acesso ao mercado das compras públicas da agricultura familiar.
Agenda Internacional do Consea: desafios e proposições
Políticas públicas y la nueva situación en los precios internacionales de los alimentos 08.03.13 - Assunto: En esta nota, se muestran las medidas de política que están tomando los países de la región para lidiar con la nueva situación de precios y analizar el tipo de políticas que serían indispensables para mejorar la seguridad alimentaria y nutricional en el largo plazo
Sumário executivo da vigilância alimentar e nutricional no subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas - Assunto: A Vigilância Alimentar e Nutricional no subsistema de atenção à saúde indígena da Funasa traz de modo inovador a proposta de geração de informação de base populacional e não baseado em unidades de saúde.
Relatório de Pesquisa do Projeto Conselhos Nacionais perfil e atuação dos conselheiros - 2012 - Assunto: O objetivo deste relatório é sistematizar as opiniões dos conselheiros sobre o processo participativo e decisório e a qualidade dos produtos resultantes da atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Carta Aberta aos candidatos, aos recém eleitos e à sociedade brasileira - 10.2010 - Assunto: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), vem expor aos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2010, aos governadores e parlamentares já eleitos e à sociedade brasileira os próximos passos da Segurança Alimentar e Nutricional.
Balanço de avaliação da execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - 08.2010 - Assunto: Este relatório trata da execução das diferentes modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no período 2003 – 2010.
Documento de subsídio para a plenária sobre o Programa Bolsa Família - 10.2010 - Assunto: Informações sobre o Bolsa Família e as iniciativas no âmbito da CP4 do CONSEA, no sentido da incorporação da ótica do direito humano à alimentação adequada (DHAA) no Programa.
Relatório sobre a Oficina de Trabalho sobre o Programa Bolsa Família - 07.2010 - Assunto: Este relatório apresenta a síntese das principais reflexões e propostas da Oficina de trabalho sobre o Programa Bolsa Família e a extrema pobreza.
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em situação de Vulnerabilidade - Assunto: 10.2010 - Apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade sobre a frequência escolar de jovens beneficiados pelo Programa Bolsa-Família.
Nota a favor da regulamentação da propaganda de alimentos - 12.2009 - Assunto: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reafirma seu apoio à regulamentação da propaganda de alimentos para o público infanto-juvenil.
Proposições do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para elaboração da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 08.2009 - Assunto: Os princípios, objetivos da futura PNSAN orientam-se pelos parâmetros que regem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Aumento en los precios de los alimentos en América Latina y el Caribe - 08.2008 - Assunto: El alza de los precios de los alimentos ha emergido en el curso del 2008 como uno de los temas de mayor relevancia en la agenda internacional.
Relatório Final Março 2007 - 02.2007 - Assunto: Este documento foi elaborado com o objetivo de identificar os diversos aspectos estratégicos da construção da promoção da alimentação adequada e saudável no Brasil.
Propostas de Prioridades para o Planejamento do CONSEA, para 2008 e 2009 - 10.2007 - Assunto: O documento apresenta as sugestões apontadas pelos Conselheiros, durante plenária do dia 26 de outubro de 2007.
Análise do inquérito Chamada Nutricional 2005 - 04.2006 - Assunto: Em 20 de agosto de 2005, durante a 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação, o Ministério do Desenvolvimento Social, com o apoio do Ministério da Saúde, realizou na região brasileira do semi-árido o inquérito denominado “Chamada Nutricional 2005”.
Em 30 anos, menos crianças desnutridas e mais adolescentes acima do peso - 06.2006 - Assunto: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do IBGE detectou uma melhora nos indicadores antropométricos da população com menos de 20 anos, em relação às medições feitas anteriormente, no Estudo Nacional de Despesa Familiar de 1974.
Declaração final da Conferência Internacional sobre reforma agrária e desenvolvimento rural - 03.2006 - Assunto: Os Estados Membros acreditam no papel essencial da reforma agrária e do desenvolvimento rural para promoção do desenvolvimento sustentável.
Proposta de diretrizes para o desenvolvimento de um programa intersetorial para a promoção da alimentação adequada e saudável no Brasil - 11.2005 - Assunto: O objetivo geral do programa é promover a alimentação adequada e saudável consubstanciada num modelo agrícola de base ecológica.
Uso de Agrotóxicos, uma ameaça a Alimentação Saudável - 08.2005 - Assunto: A garantia do acesso a uma alimentação saudável e adequada do ponto de vista quantitativo e qualitativo é imprescindível para assegurar o direito humano à alimentação.
Considerações de segurança alimentar e nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil - 05.2005 - Assunto: Documento apresenta as proposições para a incorporação de considerações de SAN nas negociações internacionais em que o Governo Brasileiro está envolvido.
Política Nacional de Alimentação e Nutrição - 2003 - Assunto: Aprovada no ano de 1999, a PNAN atesta o compromisso do Ministério da Saúde com os males relacionados à escassez alimentar e à pobreza.
Guia alimentar para crianças menores de 2 anos - 2002 - Assunto: Esta publicação é mais uma contribuição do Ministério da Saúde para a materialização do direito humano fundamental da alimentação e nutrição adequadas.
Carta Aberta aos candidatos e às candidatas e à sociedade brasileira
SISAN-avanços e desafios na gestão
Direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas e quilombolas, PLANSAN na Amazônia
Cooperação em SAN - Minuta de Exposição de Motivos
CONSEA na visão dos conselheiros
Ações do Governo Federal para Promoção da Convivência com o Semiárido
Contribuições do CONSEA ao Plano Brasil sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MDS-CAISAN
Contribuições do CONSEA para o Plano de SAN
Nota de Repúdio ao deputado Aldo Rebelo
Proposições do CONSEA Nacional ao Plano Safra 2010/2011 - 04.2010 - Assunto: Uma das grandes potencialidades do Plano SAFRA deve ser o suporte para alguns elementos básicos que irão compor uma política nacional de abastecimento alimentar.
Carta de Congratulações pelos 12 anos de existência do Movimento Nacional de População de Rua
Relatório Final da metodologia do DHAA-PPs
Mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional - 10.2009 - Assunto: Mudança global do clima é um dos mais significativos desafios para os países na atualidade e seus impactos sócio-ambientais contribuem para violar o direito humano à alimentação adequada e saudável e aumentar a insegurança alimentar e nutricional, sobretudo das populações em situação de pobreza.
Subsídios para a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 10.2009 - Assunto: Uma política pública consiste em um conjunto de programas, projetos e ações que se propõem a incidir sobre um determinado problema, mudando a vida das pessoas a quem se dirige.
Carta aos participantes do CONSEA - 12.2008 - Assunto: Presidente, Renato S. Maluf, envia carta para conselheiras/os, observadoras/es e para a equipe da Secretaria Executiva do Consea.
A segurança alimentar e nutricional com base no respeito à soberania alimentar e na promoção do direito humano à alimentação no âmbito internacional - 12.2008 - Assunto: Documento apresenta uma proposta de princípios e eixos de ação que devem orientar a agenda de atuação internacional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e, consequentemente, o posicionamento do Governo brasileiro.
Modelo Agroalimentar e a Produção dos Agrocombustíveis - 10.2008 - Assunto: Síntese do Documento Aprovado em Plenária do CONSEA, sobre questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Direitos patrimoniais e territoriais sobre a terra - 10.2008 - Assunto: Destacaremos o direito e uso da terra como estratégia para a soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas.
Informe CAISAN sobre Biocombustíveis - 10.2008 - Assunto: Apresentação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre agrocombustíves.
Acesso e usos da água no contexto da soberania e da segurança alimentar e nutricional - 09.2008 - Assunto: Acesso à água de qualidade é um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a população e a violação desse direito deve ser reparada de forma imediata.
Considerações do CONSEA ao ministro da Saúde - 07.2008 - Assunto: Em nome da Comissão Permanente 3 da Política Nacional e Plano de SAN, considerações foram encaminhadas ao ministro da Saúde, antes de abrir as discussões ao plenário.
Relatório proposto pelo Grupo Técnico Executivo Indicadores e Monitoramento - 03.2007 - Assunto: Este documento apresenta o resultado dos trabalhos realizados pelo Grupo Técnico Executivo (GT) Indicadores e Monitoramento.