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Solenidade de posse dos conselheiros e conselheiras da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
Publicado em
03/09/2024 11h27
Atualizado em
03/09/2024 11h32
CNPD
A Secretaria-Geral da Presidência da República realizará a solenidade de posse dos conselheiros e conselheiras da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento – CNPD no dia 04 de setembro de 2024. A posse é um marco da retomada do Governo Federal na agenda de população e desenvolvimento, interrompida nos últimos 5 anos.
A CNPD surgiu em 1995, sendo a primeira comissão da América Latina sobre o tema criada após a Conferência do Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. A Conferência do Cairo foi um marco histórico, que colocou os direitos humanos no centro da agenda global de população e as pessoas no coração do desenvolvimento.
A Comissão foi restituída por meio do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024, como um colegiado paritário, de natureza consultiva, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, para contribuir para a formulação de políticas e para a implementação de ações integradas relativas à população e ao desenvolvimento no País. Composta por 20 integrantes do governo e 20 da sociedade civil, a Comissão é coordenada por Comitê-Executivo que conta com a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, do Planejamento e Orçamento, das Relações Exteriores e da Saúde.