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AVISO DE PAUTA
O Brasil apresenta seu décimo oitavo ODS sobre igualdade étnico-racial
- Foto: Divulgação
O G20 Social visa ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20 no Brasil. Com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, tem como foco central o combate à fome, pobreza e desigualdade; o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. A construção de um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 18, contou com a participação ativa de todos os setores da sociedade, incluindo a sociedade civil e os governos locais. A colaboração entre esses atores é fundamental para garantir que as metas sejam alcançadas. O racismo se manifesta de diversas formas e está conectado a outras desigualdades sociais, de modo que não pode ser abordado isoladamente. É necessário considerar suas interconexões com outros ODS para alcançar um desenvolvimento verdadeiramente justo e equitativo. A implementação do ODS 18 apresenta desafios significativos, como a necessidade de desenvolver indicadores e metas precisas para medir seu progresso. Ainda assim, essa iniciativa representa um marco importante na luta contra o racismo e pode inspirar outros países a adotarem medidas semelhantes.
Compartilhar a experiência brasileira para criar um espaço de debate e reflexões metodológicas e práticas sobre a construção e operacionalização de um novo ODS no escopo da Agenda 2030. Durante o evento, também será realizado o lançamento da Cartilha "Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance", que visa ampliar o entendimento e a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no contexto brasileiro. A cartilha foi especialmente desenvolvida para dialogar com o público que ainda não está familiarizado com a Agenda 2030 e os ODS, ajudando-os a entender como esses objetivos fazem parte do dia a dia de cada um. Com o Brasil retomando seu papel de protagonista internacional, é importante destacar que a Agenda 2030 pode ter uma identidade única e brasileira, sobretudo com a criação do ODS18, o qual propõe-se integrar a agenda global.
O Brasil se posicionou como um inovador dos ODS em setembro de 2023, quando o Presidente Lula da Silva anunciou, durante Assembleia Geral da ONU, a adoção voluntária de um décimo oitavo objetivo dedicado à igualdade étnico-racial. Esse novo ODS 18 surge da necessidade urgente de enfrentar um dos principais problemas de desenvolvimento do país: o racismo estrutural. O cenário global revela que ainda não houve avanços significativos em termos de mudanças estruturais para promover a igualdade racial. Apesar dos desafios consideráveis, entendemos a iniciativa brasileira decriar um décimo oitavo ODS como parte de um esforço coletivo da comunidade internacional contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Essa ação busca promover um desenvolvimento sustentável verdadeiramente inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias. A Agenda 2030 e seus desdobramentos para o futuro da política internacional têm o potencial de se tornar uma ferramenta essencial na luta contra essas desigualdades, impulsionando transformações que possam trazer impactos concretos e duradouros.
PROGRAMAÇÃO:
“O Brasil apresenta seu décimo oitavo ODS sobre igualdade étnico-racial”
15/11, sexta-feira, no Museu do Amanhã, das 15h às 18h
MESA AUTORIDADES: 15h às 16h
Lançamento do ODS 18 – Igualdade étnico-racial e lançamento da “Cartilha ODS ao seu alcance”
- Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional
- Nokukhanya Jele, Assessora Especial da Presidência da República da África do Sul
- Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (MPI)
- Fernanda Machiaveli, Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Substituta
- Jarder Barbalho Filho, Ministro das Cidades (MCidades)
- Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
- Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial (MIR)
- Janja Lula da Silva, Primeira-Dama
- Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR)
DIÁLOGO SOBRE ODS 18: 16h às 18h
- Florbela Fernandes, Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA)
Contexto nacional e global sobre as questões de gênero, raça, populações e desenvolvimento
- Uilton Tuxá, MPI
Visão de Povos Indígenas sobre a Agenda 2030 e o ODS 18
- Tatiana Dias Silva, Ministério da Igualdade Racial (MIR)
A metodologia de Construção do ODS 18
- Alexandre Marinho, IPEA
Metas para o monitoramento e avaliação do ODS 18
- Denise Maria Penna Kronemberger, IBGE
Indicadores para o monitoramento e avaliação do ODS 18
- Ana Cristina de Oliveira Costa, FIOCRUZ
Monitoramento e avaliação do ODS 18 – Uma perspectiva da Saúde
- Francisca Adalgisa da Silva, Representante da CT ODS 18 – CNODS