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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis inicia agenda de trabalho
Reunião dá início aos trabalhos da Comissão Nacional dos ODS, na Enap - Foto: Clarice Castro/MDHC
No mesmo dia em que foi instalada a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi dado início aos trabalhos do grupo. Os membros que fazem parte da comissão se reuniram, durante dois dias, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para dar andamento nas primeiras ações da Comissão.
Na pauta, criação e aprovação do regimento interno, diretrizes sobre governança e plano de trabalho. Outro tema abordado foi a criação do 18º ODS, adotado voluntariamente pelo Brasil, que trata da promoção da igualdade racial; territorialização e difusão da Agenda 2030 e da criação da subcomissão sobre as comunidades e povos tradicionais.
A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, esteve presente e agradeceu à sociedade civil e aos 38 ministérios pela adesão à agenda 2030. “ Expresso minha gratidão pela resistência da sociedade civil e pela pronta resposta dos ministérios para a retomada da comissão. Reconheço a aderência da pauta às ações do governo, estabelecendo um compromisso em três grandes eixos: combate à desigualdade, sustentabilidade energética e reforma da governança global”, afirmou.
A secretaria contextualizou também o momento em que o governo federal prioriza em todas as suas ações a participação social e o diálogo com a sociedade civil. "Sempre haverá um processo de participação social que irá subsidiar nossa presença nos grandes fóruns mundiais. Recordo os Diálogos Amazônicos, cujo relatório ficou pronto esta semana, com 400 atividades autogestionadas. Quase 300 entidades no Mercosul Social. Teremos duas grandes atividades: G-20 e COP30, que trazem novas necessidades de ações e reflexões”, afirmou.
Maria Fernanda também comentou como o trabalho de desintrusão de terras indígenas tem relação com a criação do 18º ODS. "A coordenação da desintrusão de terras indígenas é uma grande responsabilidade da CNODS. Em setembro, comprometemo-nos com o 18º objetivo e precisaremos de uma estratégia para construir ações relacionadas a ele. Estamos focados na reconstrução de espaços de participação social, com a CNAPO - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instalada em novembro durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia no Rio de Janeiro e o CONFOCO - Conselho de fomento e colaboração do MROSC, recém-instalada”.
"A principal representação da sociedade civil está presente em nossos conselhos. É isso que não podemos perder”, finalizou.