Relatórios
Com a finalidade de elaborar proposta de princípios, diretrizes e orientações para o funcionamento dos mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e participação social: conselhos e comissões de políticas públicas e conferências nacionais. Instituído pela Portaria SG/PR nº 166, de 29 de setembro de 2023.
Com a finalidade de elaborar diretrizes, orientações e estratégias para promover a integração das políticas públicas do governo federal com participação social e educação popular na perspectiva do desenvolvimento territorial. Instituído pela Portaria SG/PR nº 167, de 10 de outubro de 2023.
São os seguintes documentos técnicos, anexos a este relatório:
3) Elementos para o Debate Sobre Iniciativas de Territorialização de Políticas Públicas Federais no Brasil Rural.
CADERNO DE RESOLUÇÕES - 4a CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Caderno de resoluções às demandas apresentadas, na 4ª Conferência Nacional de Juventude com a colaboração dos entes federados e, sobretudo, com a participação das diferentes juventudes. Para poder exercer o bem viver, os/as participantes da 4ª Conferência Nacional de Juventude refletiram sobre que tipo de país desejam e definiram prioridades para pavimentar o caminho para a sua construção.
Processo participativo de escuta que competiu à Secretaria-Geral da Presidência da República, remeter este relatório à Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, bem como aos Ministérios setoriais envolvidos no processo de escuta para análise das propostas apresentadas pelas entidades e aqui compiladas, servindo estas de subsídio para a elaboração da regulamentação da Lei Complementar n. 187/2021.
Relatório de apresentação da jornada do Governo Federal realizada nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco/Vale/BHP Billinton - 14 a 24/07/2023. O conteúdo do presente relatório evidencia e tenta traduzir o sentimento da população que segue tendo seus direitos individuais, difusos e coletivos violados cotidianamente, sem ter uma resposta efetiva para sanar as violações.
RESULTADOS DO PPA PARTICIPATIVO
Apresentação dos resultados do PPA Participativo 2024-2027 realizado no período de abril a agosto de 2023. Um planejamento de governo com a impressão digital do povo brasileiro.
RELATÓRIO DE SUBSÍDIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
Relatório é uma das reivindicações estruturais do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. O presente estudo tem por objetivo subsidiar as ações para constituição de fundos voltados para minimizar os efeitos adversos sobre as populações atingidas por barragens em todo o território nacional.
RELATÓRIO DA CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO - CONFOCO
Relatório referente à cerimônia de instalação e posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
BALANÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2023
Resumo das ações desenvolvidas pelo ministério.
DIÁLOGOS AMAZÔNICOS - RELATÓRIO FINAL
Os “Diálogos Amazônicos” foram organizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE e com várias organizações da sociedade civil. Foi concebido com um evento único, conjunto à Cúpula da Amazônia, que ocorreu de 04 a 08 de agosto de 2023, no Hangar Centro de Convenções, em Belém/PA.
Secretaria Geral da Presidência da República - Julho de 2023
O presente documento visa promover o registro das análises de cenários e das atividades desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Trabalho – GTT, instituído pela Portaria Nº 22/2023 do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de normativa/s capaz/es de apontar caminhos para os problemas decorrentes da importação de resíduos sólidos e da carga tributária sobre os materiais coletados e comercializados pelas organizações de catadoras e catadores.
PROGRAMA PRÓ-CATADOR | RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO - GTT
O presente documento visa apresentar as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de minuta de Decreto do Programa Pró-Catador e à revisão do Decreto 11.044/2022, conforme despacho do Senhor Presidente da República assinado no dia 1º de janeiro.