Relatórios
Participação das organizações da sociedade civil na edição da regulamentação da Lei Complementar nº 187/2021
Relatório de apresentação da jornada do Governo Federal realizada nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco/Vale/BHP Billinton - 14 a 24/07/2023
Apresentação dos resultados do PPA Participativo 2024-2027 realizado no período de abril a agosto de 2023
Relatório é uma das reivindicações estruturais do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
Relatório referente à cerimônia de instalação e posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
Resumo das ações desenvolvidas pelo ministério. [Versão Digital]
Os “Diálogos Amazônicos” foram organizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE e com várias organizações da sociedade civil. Foi concebido com um evento único, conjunto à Cúpula da Amazônia, que ocorreu de 04 a 08 de agosto de 2023, no Hangar Centro de Convenções, em Belém/PA. [Versão Digital]