Secretaria de Governo - Objetivos, Metas e Indicadores
O Planejamento Estratégico da SeGov com horizonte 2019-2022 teve início em agosto de 2019 e foi conduzido pela Secretaria-Executiva, utilizando recursos internos e sem exigir recursos adicionais àqueles já previstos para as atividades de rotina. Nesse mesmo ano, utilizou-se a metodologia ágil, baseada no Balanced Scorecard (BSC), incorporadas as orientações do Ministério da Economia sistematizadas no guia técnico de gestão, a fim de fortalecer a governança, a ação integrada e a gestão estratégica da SeGov, alinhando trabalhos de planejamento estratégico às competências estabelecidas no Decreto nº 9.980, de 2019 vigente à época. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, foram realizadas oficinas que contaram com a participação ativa de gestores desse Ministério, desde assessores até a autoridade máxima do órgão.
Após a saída da SECOM da estrutura da SeGov em 2020, os referenciais estratégicos desta secretaria - missão (razão de ser da organização), visão (onde a organização quer chegar) e valores (princípios e crenças orientadores) - foram revisados conforme apresentados a seguir:
Missão: Promover a governabilidade por meio da articulação político-institucional, social e federativa;
Visão: Ser referência na condução da política de governo e na articulação com a sociedade e com os entes federados;
Valores: Ética, Integridade, Transparência, Efetividade e Compromisso Público.
Retificados os critérios norteadores do Ministério em 2020, também foram reformulados os objetivos estratégicos, que constituem os desafios que a instituição deverá alcançar para implementação de sua estratégia. Os objetivos estratégicos da SeGov foram distribuídos nas quatro perspectivas adiante:
Sociedade e Governo: agrega os objetivos a serem seguidos para satisfazer a sociedade e o governo;
Resultados Institucionais: agrega os resultados a serem alcançados pela instituição para atender às necessidades da sociedade e do governo;
Processos Internos: agrega os processos internos aos quais a instituição deve buscar a excelência para satisfazer a sociedade e o governo;
Suporte, Infraestrutura e Conhecimento: agrega o que é possível melhorar em termos de infraestrutura, aprendizado, experiência e inovação para o alcance dos demais objetivos estratégicos.
O ambiente político do ano de 2020 e 2021 foi marcado pela pandemia da COVID-19 e por reestruturações organizacionais e de competências nas estruturas da Presidência da República, assim como pelo aperfeiçoamento da gestão estratégica da Secretaria de Governo. Tais reestruturações levaram à necessidade de readequação dos macroprocessos da SeGov e de elaboração de novo plano estratégico, em consonância com o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019 ainda vigente à época.
Apesar de o cenário de 2020 ter sido marcado por uma pandemia, que exigiu, entre outras adaptações, uma adequação imediata nos processos de trabalho de todas as unidades, anteriormente presencial, para o trabalho remoto, esse fato não impediu a implementação do 1º ciclo do Plano Estratégico SeGov 2019-2022, que foi de grande aprendizado para a Secretaria-Executiva, bem como para todas as demais áreas da SeGov.
Como resultado da revisão do processo de planejamento ocorrido em 2020, obteve-se o Mapa Estratégico SeGov 2019-2022, que constituía a representação gráfica da estratégia elaborada em 2019. Com a revisão feita em 2020 foi adotado novo layout do Mapa em 2021 a fim de padronizar os documentos oficiais.
Tendo em vista deliberação realizada com as áreas e posterior ratificação no Comitê Ministerial de Governança – CMG, foi decidido pela exclusão do Objetivo Estratégico 8 “Aperfeiçoar a comunicação interna” uma vez que tal ação não fazia mais parte do rol de competências da Secretaria de Governo.
Foi feita também a realocação do Objetivo Estratégico 10 “Modernizar e integrar sistemas de informação”, o qual deixou de estar na perspectiva “Suporte, infraestrutura e conhecimento” e foi movimentado para a perspectiva “Resultados institucionais”.
No primeiro trimestre de 2022, a SeGov, por meio de decisão do CMG, prorrogou a vigência do seu Planejamento Estratégico. Desse modo, a vigência desse processo de planejamento, que tinha o horizonte 2019-2022, foi estendida até o ano de 2023, ficando alinhado com o PPA e com o Planejamento Estratégico Integrado da Presidência da República. Assim, contando com a parceria da Diretoria de Governança da Secretaria-Geral da Presidência da República (DGO/SG/PR), a SeGov iniciou a revisão do seu Plano Estratégico Institucional, visando atualizar os desafios (objetivos, metas, indicadores) a serem enfrentados durante a nova vigência do Plano.
O CMG da SeGov aprovou, em junho de 2022, a revisão do seu Plano Estratégico Institucional que se constituiu nas revisões do Mapa Estratégico, do Painel de Indicadores e Metas e do Portfólio de Projetos e Entregas, todos para o período entre 2022 e 2023. As citadas revisões, ocorridas entre os meses de fevereiro a junho do mesmo ano, culminaram com a validação de 9 (nove) Objetivos Estratégicos (OE), 19 (dezenove) indicadores institucionais vinculados aos OE e 15 (quinze) projetos estratégicos.
Sendo assim, o Mapa Estratégico SeGov atualizado é apresentado abaixo:
Os projetos estratégicos da Secretaria de Governo são ações, iniciativas ou intervenções que devem ser realizadas em auxílio ao alcance dos Objetivos Estratégicos.
A partir de junho de 2022, a SeGov iniciou o acompanhamento do atingimento dos seus nove OE, por meio de nove índices compostos pelos dezenove indicadores, bem como os quinze projetos estratégicos existentes em sua carteira, conforme apresentado na figura que segue.
Obs.: Os projetos das colmeias azuis encontravam-se na carteira de projetos anteriormente à revisão do Plano Estratégico Institucional aprovada em junho de 2022 e não foram encerrados pelas unidades.
Outra importante medida foi a publicação da Portaria nº 97 de 1º de setembro de 2022, que instituiu a Política de Governança Organizacional da Secretaria de Governo da Presidência da República. Na Política de Governança foram estabelecidos um conjunto de instrumentos, diretrizes e estruturas envolvidas na elaboração e execução das ações de governança no órgão.
Estruturada pela Secretaria Executiva, a Portaria nº 97 moderniza a gestão e insere a pauta da governança no ambiente organizacional da SeGov. Assim, governança foi estruturada em 3 pilares: estratégia, controle e liderança.
Essa medida tem por objetivo, realizar uma delimitação temática e funcional, como a fixação de iniciativas e harmonização de práticas por meio da criação de instâncias de discussão e deliberação, bem como promover o fortalecimento da cultura organizacional e a disseminação da pauta de governança. A figura a seguir apresenta os principais atores e instâncias que fazer parte da estrutura de governança da SeGov.