Secretaria-Geral - Programas, projetos, ações, obras e atividades
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO – SEME
• Programa Moderniza Brasil sob a responsabilidade da SEME.
Objetivo: Aumentar a qualidade da prestação de serviços à sociedade, modernizando o ambiente de negócios e a gestão pública, com ênfase na transformação digital dos serviços públicos.
Meta do Objetivo: Melhorar para 37,5 a posição do Brasil conforme média simples entre a posição no ranking Doing Business e a posição no ranking EGDI (índice de modernização.
• Instrumento de Governança: Programa, metas, e objetivos vinculadas ao PPA 2020-2023.
• Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado – TransformaGov. Instituído pelo Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, o Programa teve ampla adesão das intuições públicas, com a participação de 46 órgãos e possui cerca de 1092 ações de modernização em andamento.
• Paralelamente, para se ter informações ainda mais precisas para subsidiar o processo decisório, foi iniciado o Projeto Doing Business Subnacional, que visa promover um diagnóstico, utilizando metodologia internacional, do ambiente de negócios de cada capital brasileira. Com isso, espera-se promover ações conjuntas e integradas entre o governo federal, os governos estaduais, municipais e o Poder Judiciário, aplicando as melhores práticas nacionais e internacionais.
• TRANSFORMAGOV
• Doing Business Global
ABERTURA DE EMPRESAS:
Nr 0015 – AGILIZACAO DO PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE EMPRESAS
Indicador: Redução do tempo de abertura de empresas
Meta prevista para 2021: 2 dias
Tempo realizado no 1º quadrimestre: 3 dias e 5 horas.
Tempo acima da meta prevista para Dez 2021.
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atualizado em 03/09/2021
IMPRENSA NACIONAL
A Imprensa Nacional é a unidade responsável pela ação de Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais, cujo objetivo é aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos.
Ação nº 10.20927.04.662.2038.2804: Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
Objetivo 1160: Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos. A ação visa possibilitar ao usuário cidadão o acesso às informações oficiais em tempo hábil, em qualquer região do País.
Descrição da ação: Edição e divulgação dos atos e informações oficiais relativos à Administração Pública de publicidade legal obrigatória, de caráter institucionais ou privados. Disponibilização completamente eletrônica aos usuários. Editoração eletrônica e produção de serviços gráficos de jornais oficiais no âmbito da Administração Pública. Prestação de serviços gráficos aos demais Órgãos da Administração Pública. Coordenação e execução das atividades relacionadas ao Museu e à Biblioteca da Imprensa Nacional. Manutenção e modernização do Parque Gráfico mediante a execução dos serviços administrativos, de transporte e de conservação, reforma e adaptação de bens imóveis e manutenção preventiva e corretiva do maquinário e das instalações prediais e demais serviços afetos à atividade finalística da Imprensa Nacional. Ações para treinamento de servidores, abrangendo diárias e passagens. A ação visa possibilitar ao usuário cidadão o acesso às informações oficiais em tempo hábil, em qualquer região do País.
Detalhamento da Implementação da ação: As editorações, publicações, e serviços sofrem um processo de tratamento editorial a partir do seu recebimento pela Imprensa Nacional, obedecendo às normas legais vigentes, padrões e rotinas de editoração para publicação dos atos oficiais e serviços. Aquisições de equipamentos de tecnologia da informação, de maquinário e equipamentos para modernização do parque gráfico, bem como contratação de consultoria, estudos e pesquisas.
Na área de Gestão Administrativa foram executados os seguintes projetos:
• Elaboração do novo PDTIC 2019/2021
O Escritório de Projetos desenvolveu os seguintes projetos:
• Publicação do Manual de Mapeamento de Processos (impressão de 50 exemplares).
A área de Publicação e Divulgação de atos apresentou os seguintes programas e projetos:
A área de Tecnologia da Informação executou os seguintes programas e projetos:
- Aplicativo do DOU
Em 16/03/2020, foi lançado o aplicativo do Diário Oficial da União, aderente ao padrão estético (Design System) definido pela Secretaria de Governo Digital (SGD), que trouxe inovações para o usuário do DOU como a possibilidade de personalizar a página de acordo com o seu interesse no conteúdo, além de permitir que os usuários possam receber notificações acerca de publicações do DOU. Tal iniciativa certamente trouxe uma evolução na forma de consulta ao DOU, muito mais ágil e aderente à necessidade de cada usuário, sejam agentes públicos, empresas, investidores e cidadãos em geral.
- Pesquisa com usuários do INCOM (Projeto CodeX*)
No âmbito do Projeto CodeX, a fim de se avaliar o novo módulo para envio de atos normativos estruturados, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, realizou-se nos meses de setembro e outubro de 2020 pesquisa com os usuários do INCOM.
No total, 228 servidores, de 93 órgãos distintos, participaram da pesquisa, que foi dividida em três etapas: survey, grupos focais e testes de usabilidade.
De um modo geral, conforme ilustrado pela figura abaixo, concluiu-se que a experiência dos usuários com o sistema é boa, sendo clara e intuitiva a sua utilização.
Experiência com o INCOM resumida em uma palavra pelos usuários participantes do survey.
Por sua vez, a experiência com o novo módulo foi considerada positiva, com processo de envio de atos normativos para publicação fácil, rápido, simples e tranquilo.
Experiência com a novo proposta do INCOM resumida em uma palavra pelos participantes do teste de campo.
- Módulo no INCOM para envio de atos normativos estruturados (Projeto CodeX)
Como uma das atividades do Projeto CodeX, foi desenvolvido um módulo para envio de portarias, instruções normativas e resoluções, de maneira estruturada, no sistema INCOM.
Partindo-se de um padrão brasileiro reconhecido internacionalmente, o LEXML, desenvolveu-se uma nova forma de envio para portarias, instruções normativas e resoluções a fim de melhorar a qualidade dos dados enviados para publicação no DOU.
Entende-se por melhor qualidade uma organização mais bem estabelecida e padronizada dos atos normativos, a ponto de uma máquina entender que eles são formados por epígrafe, ementa, preâmbulo, artigos, parágrafos, alíneas, assinatura, figuras, tabelas etc.
Dessa forma, torna-se mais simples a automatização e a eficiência do processo de publicação desses atos normativos, bem como são aumentadas as possibilidades de buscas e interconexões.
- Capacitação Módulo Normas INCOM (Projeto CodeX)
Como necessidade da implantação de novo módulo no INCOM para envio de atos normativos estruturados, realizou-se capacitação interna (colaboradores da Imprensa Nacional) e externa (usuários do sistema INCOM) para sua utilização até a sua implantação. Essa atividade também possui relação com o Projeto CodeX.
- Portal INLABS – DOU em Dados Abertos
Em 01/01/2020, foi lançado o Portal INLABS, que disponibiliza, diariamente, em formato de dados abertos todo o conteúdo publicado no DOU do dia, bem como suas edições extras.
A figura abaixo ilustra uma das páginas do portal em questão.
Figura: Página do Portal INLABS.
- Ações para obtenção do Certificado ISSO/IEC 27001:2013
A Coordenação de TI realizou trabalho com objetivo de estabelecimento de um Sistema de Gestão da Informação - SGSI de acordo com as diretrizes definidas na norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 a fim de se adequar a processo de certificação.
- Atividades de Mapeamento de Processos de Negócios da TI
Com base nos 64 processos (As Is e To Be) de negócios a nível de procedimento mapeados, foram produzidos 4 Manuais de Procedimentos (um Manual por área da CORTI). Todos os processos foram mapeados obedecendo ao que foi institucionalizado pelo EP por meio do Manual de Referência de Mapeamento de Processos da IN.
- Implantação do Escritório de Projetos da CORTI
O Escritório de Projetos da CORTI foi implantado em 30/07/2020, com base na Política de Gerenciamento de Projetos da CORTI, instituída pela Portaria nº 33, de 21 de janeiro de 2019 da Imprensa Nacional. O escritório atua com a estrutura de suporte e controle.
- Integração do Portal da IN ao gov.br
Desde o dia 9 de novembro de 2020, o Portal da Imprensa Nacional passou a ser acesso a partir do portal gov.br, instituído pelo Decreto 9.756, de 11 de abril de 2019.
Página do gov.br em que está hospedada a Imprensa Nacional.
- Acessibilidade no Portal da IN
Implantação, de configuração de ferramentas computacionais no Portal da IN a fim de traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, celulares e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.
- Nova Política de Segurança da Informação e Comunicações da Imprensa Nacional – POSIC/IN
Em 30/04/21, foi publicada uma nova POSIC/IN com o objetivo de estabelecer diretrizes, responsabilidades, competências e subsídios para a gestão da segurança da informação e comunicações na Imprensa Nacional.
- Revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto
A revisão dos atos conforme Decreto 10139/2019, resultou em três portarias: PORTARIA IN/SG/PR Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2021, do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC, a qual revisa e faz a junção das Portarias nº 317, de 17 de outubro de 2016 (Criação do CETIC), e nº 290, de 18 de outubro de 2018 (Regimento Interno); PORTARIA IN/SG/PR Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2021, da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas (MDS), que revisa a Portaria nº 96, de 28 de fevereiro de 2019 (Instituição da MDS), e revoga a Portaria nº 203, de 11 de setembro de 2015 (Aprovação da MDS); e PORTARIA IN/SG/PR Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2021, do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, que revisa a Portaria nº 33, de 21 de janeiro de 2019 (Instituição do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação).
- Mapeamento do processo de publicação do Diário Oficial da União.
Mapeamento realizado do processo de publicação de um ato oficial no Diário Oficial da União, contendo manual e fluxo, desde a entrada do ato a ser publicado até a sua efetiva publicação nos diversos meios existentes na Imprensa Nacional.
- Lançamento de novo sistema da Central de Atendimento
Em 13/05/21, foi lançado o novo sistema da Central de Atendimento com objetivo de melhorar o gerenciamento dos serviços oferecidos, possibilitando a obtenção de relatórios mais consistentes para análise.
- Implementação de Solução de Segurança
Implementação de solução de segurança para servidores físicos, virtuais e container. A solução atua na detecção e proteção contra vulnerabilidades, malware e com os mais amplos recursos em segurança para o ambiente.
- Grupo de Trabalho de Cobrança do DOU
Com esse trabalho feito em 2021, buscou-se realizar estudos com vistas a elaborar uma proposta de atualização dos parâmetros e preços para a cobrança pelas publicações no Diário Oficial da União. Foi realizada uma análise do parâmetro atual utilizado pela Imprensa Nacional e um levantamento sobre os parâmetros utilizados em demais imprensas oficiais. Procurou-se analisar os diversos stakeholders e o histórico de dados das publicações quanto às possíveis variáveis. O trabalho do grupo foi concluído com o relatório do estudo, em que ficou clara a necessidade de atualização da arquitetura de informação atual.
- Desenvolvimento de nova arquitetura de Informação para a Produção do DOU
Como consequência do Grupo de Trabalho de Cobrança do DOU, foi iniciado projeto de desenvolvimento de nova arquitetura da informação para aperfeiçoar o processo de produção do DOU, o projeto conta com a adequação da plataforma GN4 para receber o conteúdo HTML5 diretamente na API do GN4, sem precisar passar por um mecanismo de conversão de RTF. Isso torna o processo mais simples, com dados mais bem estruturados e mais moderno.
- Testes para API de Consulta ao Diário Oficial da União
Estão sendo realizados testes para uma API de busca do Diário Oficial da União, a qual será um complemento das pesquisas que já existem em html e pdf. Esse novo método de busca permitirá que um sistema ou uma pessoa realize consultas de forma automática mais simplificada, com tratamento de dados e o processamento.
- Desenvolvimento do Scribus
Está em andamento o projeto do editor de publicação de código aberto SCRIBUS visando garantir que a Imprensa Nacional tenha um software de editoração com independência tecnológica na produção do Diário Oficial da União.
- Ações de integração com a DITEC/SG/PR
- Configuração e ajuste da utilização do link da PR (Infovia/PR) pela Imprensa Nacional. Isso foi executado dentro do acordo de cooperação técnica (Contrato nº 1/2019).
- Instalação em todas as estações de trabalho da IN, do antivírus utilizando licenciamento da PR, e com base em acordo de cooperação técnica (Contrato nº 1/2019).
- Elaboração do Novo PDTIC 2022-2024
Está sendo elaborado um novo PDTIC para o ciclo de 2022 a 2024. Foi designada a equipe de elaboração por meio da Portaria IN/SG/PR Nº 66, de 15 de setembro de 2021, com prazo para publicação do plano até 31/12/2021.
SECRETARIA-EXECUTIVA
- Novo Sistema de Governança Integrada da Presidência da República. O Decreto nº 10.566, de 8 de dezembro de 2020 instituiu o Comitê Integrado de Governança da Presidência da República, com o objetivo de desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais de governança, no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.
- Novo Planejamento Estratégico – 2020/2023 da Secretaria-Geral da Presidência da República, contendo o Mapa Estratégico, Missão, Visão, Valores, Objetivos Estratégicos e suas respectivas Metas e Indicadores.
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS – SAJ
Os pronunciamentos técnicos da Subchefia para Assuntos Jurídicos são exarados por meio de Notas SAJ e Pareceres SAJ. No ano de 2021* foram elaboradas 1.961 Notas SAJ, 474 Pareceres SAJ, além de outros 4.980 expedientes entre ofícios e despachos.
*Até 30 de novembro de 2021.
Análise de Exposições de Motivos
No ano de 2021*, a Subchefia para Assuntos Jurídicos analisou 1.729 Exposições de Motivos (EM), das quais 240 foram subscritas por dois ou mais Ministérios. Com base nos registros e no período indicado, o Ministério da Economia foi responsável pelo maior volume de EMs encaminhadas, sendo 307 na condição de autor, e 44 como coautor.
Até 30 de novembro de 2021.
Atos analisados e concluídos
Ao longo do ano de 2021*, a SAJ atuou na edição de 49 Medidas Provisórias, 282 Decretos, 146 Sanções de Leis, dentre as quais 136 foram Leis Ordinárias. Dentre os atos de iniciativa do Presidente da República, foram 49 Projetos de Lei Ordinária e 2 Projetos de Lei Complementar. Já os atos de Pessoal, incluídos os Despachos, concernentes a pessoal totalizaram 2.040 atos. Ademais, foram expedidas 123 mensagens ao Congresso Nacional, 64 mensagens de vetos, além de 13 de Acordo Internacional.
*Até 30 de novembro de 2021.
Outra atuação no âmbito da Subchefia foi a revogação de 1.745 Decretos com o propósito de reduzir arcabouço normativo federal e desse modo simplificar o acesso do cidadão ao ordenamento jurídico pátrio.
Atos judicializados
Medidas Provisórias
Do total de 49 Medidas Provisórias editadas ao longo do ano de 2021*, 8 foram objeto de impugnação judicial e 01 delas foi suspensa totalmente.
Decretos
No tocante aos Decretos, dos 282 atos editados, 9 foram impugnados, sendo que 4 (quatro) foram suspensos parcialmente.
*Até 30 de novembro de 2021.
Subsídios prestados à Advocacia-Geral da União e Respostas à Lei de Acesso à Informação
Durante o ano de 2021*, foram expedidas 310 Notas SAJ com subsídios para auxiliar a Advocacia-Geral da União na defesa judicial e extrajudicial dos interesses da União Federal.
No mesmo período, foram prestadas 549 respostas a demandas originadas com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atos de Pessoal
Durante o ano de 2021*, a Subchefia para Assuntos Jurídicos atuou em 22.186 pesquisas no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), além de 6.486 indicações para cargos em comissão. Listas tríplices e promoções por merecimento e antiguidade foram 56.
Ao total, foram submetidos ainda 893 atos de pessoal ao Presidente da República e outros 1.202 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
*Até 30 de novembro de 2021.
Acessos ao Portal da Legislação e à Revista Jurídica da Presidência da República
O sítio do Portal da Legislação recebeu 149,02 milhões de visitas no período entre 1ª de janeiro a 30 de novembro de 2021. Já a Revista Jurídica, no mesmo intervalo, foi acessada 116,5 mil vezes.
Participação das Autoridades da SAJ em Reuniões
Durante o ano de 2021*, as autoridades da Subchefia para Assuntos Jurídicos contaram 4.220 participações em reuniões, presenciais ou por videoconferência.
*Até 30 de novembro de 2021.
CISET
A Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP), órgão vinculado administrativamente à CISET, é unidade responsável pelo apoio técnico e administrativo dos trabalhos da Comissão de Ética Pública, conforme art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.029/2007. A Comissão de Ética Pública – CEP, órgão vinculado ao Presidente da República, foi criada em 1999, por meio do Decreto de 26 de maio, com a missão de zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientar as autoridades que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar o respeito à ética no serviço público.