Secretaria-Geral - Repasses ou transferências de recursos financeiros
Publicado em
29/12/2020 21h58
Atualizado em
21/04/2021 17h15
Secretaria-Geral
A Secretaria-Geral não efetua repasses ou transferências de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal ou Municípios. Entretanto, conforme orientações divulgadas para a promoção da transparência ativa, em atendimento à Lei de Acesso a Informações, o órgão deve manter o item de navegação ainda que não realize transferências intergovernamentais. Assim, sugere-se utilizar o link abaixo já disponível no item de Acesso à Informação do site da Secretaria-Geral:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/convenios