Secretaria de Governo - Objetivos, Metas e Indicadores
SEGOV
O Planejamento Estratégico da SeGov 2019-2022 teve início em agosto de 2019 e foi conduzido pela Secretaria-Executiva, utilizando recursos internos e sem exigir recursos adicionais àqueles já previstos para as atividades de rotina. Nesse mesmo ano, utilizou-se a metodologia ágil, baseada no Balanced Scorecard (BSC), incorporadas as orientações do Ministério da Economia sistematizadas no guia técnico de gestão, a fim de fortalecer a governança, a ação integrada e a gestão estratégica da SeGov, alinhando trabalhos de planejamento estratégico às competências estabelecidas no Decreto nº 9.980, de 2019. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, foram realizadas oficinas que contaram com a participação ativa de gestores desse Ministério, desde assessores até a autoridade máxima do órgão.
Após a saída da SECOM da estrutura da SeGov em 2020, os referenciais estratégicos desta secretaria - missão (razão de ser da organização), visão (onde a organização quer chegar) e valores (princípios e crenças orientadores) - foram revisados conforme apresentados a seguir:
- Missão: Promover a governabilidade por meio da articulação político-institucional, social e federativa;
- Visão: Ser referência na condução da política de governo e na articulação com a sociedade e com os entes federados;
- Valores: Ética, Integridade, Transparência, Efetividade e Compromisso Público.
Retificados os critérios norteadores do Ministério em 2020, também foram reformulados os objetivos estratégicos, que constituem os desafios que a instituição deverá alcançar para implementação de sua estratégia. Os objetivos estratégicos da SeGov foram distribuídos nas quatro perspectivas adiante:
- Sociedade e Governo: agrega os objetivos a serem seguidos para satisfazer a sociedade e o governo;
- Resultados Institucionais: agrega os resultados a serem alcançados pela instituição para atender às necessidades da sociedade e do governo;
- Processos Internos: agrega os processos internos aos quais a instituição deve buscar a excelência para satisfazer a sociedade e o governo;
- Suporte, Infraestrutura e Conhecimento: agrega o que é possível melhorar em termos de infraestrutura, aprendizado, experiência e inovação para o alcance dos demais objetivos estratégicos.
O ambiente político do ano de 2020, segundo ano do atual Governo, foi marcado pela pandemia da COVID-19 e por reestruturações organizacionais e de competências nas estruturas da Presidência da República, assim como pelo aperfeiçoamento da gestão estratégica da Secretaria de Governo. Tais reestruturações levaram à necessidade de readequação dos macroprocessos da SeGov e de elaboração de novo plano estratégico, em consonância com o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019.
Apesar de o cenário de 2020 ter sido marcado por uma pandemia, que exigiu, entre outras adaptações, uma adequação imediata nos processos de trabalho de todas as unidades, anteriormente presencial, para o trabalho remoto, esse fato não impediu a implementação do 1º ciclo do Plano Estratégico SeGov 2019-2022, que foi de grande aprendizado para a Secretaria-Executiva, bem como para todas as demais áreas da SeGov.
Como resultado da revisão do processo de planejamento ocorrido em 2020, obteve-se o Mapa Estratégico SeGov 2019-2022 (figura a seguir), que constitui a representação gráfica da estratégia revista.
Figura - Mapa Estratégico da SeGov
Os projetos estratégicos da Secretaria de Governo são ações, iniciativas ou intervenções que devem ser realizadas para o alcance dos objetivos estratégicos.
A figura a seguir apresenta o portfólio dos projetos estratégicos da SeGov do ano de 2020.
Figura - Portfólio de Projetos Estratégicos da SeGov em 2020
O quadro a seguir apresenta os projetos estratégicos da SeGov com o objetivo de cada um deles, os recursos alocados, as áreas relevantes da gestão que tenham contribuição decisiva para o alcance dos resultados e seus respectivos status ao final do ano de 2020.
Nº |
PROJETO |
OBJETIVO DO PROJETO |
OBJETIVO ESTRATÉGICO ASSOCIADO |
ÁREA |
RECURSOS |
STATUS |
1 |
FÓRUM SeGov |
Realizar fórum interno da SeGov para aprimorar o relacionamento e trocar experiências entre as áreas anualmente |
Aperfeiçoar a comunicação interna |
SE |
Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído parcialmente |
2 |
POTENCIALIZE-SE |
Potencializar resultados da SeGov por meio do desenvolvimento dos servidores |
Atrair, reter e desenvolver talentos para aprimorar capacidades institucionais |
SE | Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído parcialmente |
3 |
INTEGRA SeGov |
Subsidiar a SeGov com informações integradas para a tomada de decisão |
Modernizar e integrar sistemas de informação e de comunicação |
SE | Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído parcialmente |
4 |
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS |
Aperfeiçoar os principais processos estratégicos |
Estruturar as rotinas e procedimentos internos |
SE | Recursos próprios da área/unidade* |
Em andamento |
5 |
TALENTO |
Promover o compartilhamento de conhecimentos, saberes e experiências |
Atrair, reter e desenvolver talentos para aprimorar capacidades institucionais |
SE | Recursos próprios da área/unidade* |
Stand-by (a ser retomado em 2021) |
6 |
GESTÃO DA INFORMAÇÃO FEDERATIVA |
Ampliar a capacidade de gestão de bases de dados e geração de inteligência de negócio da SEAF |
Desenvolver mecanismos de acompanhamento de dados e informações relativos aos entes subnacionais |
SEAF |
Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído parcialmente |
7 |
FEDERAÇÃO MAPEADA |
Promover a melhoria da gestão e eficiência dos governos subnacionais pelo uso intensivo de plataformas digitais |
Prover soluções para o intercâmbio e alinhamento dos entes subnacionais |
SEAF |
Recursos próprios da área/unidade* |
Em andamento |
8 |
GOVERNANÇA COLABORATIVA |
Desenvolver capacidades em gestão e oferta de serviços públicos em estados e municípios |
Fortalecer o Pacto Federativo ampliando e aperfeiçoando a interação com os Estados e Municípios |
SEAF |
Recursos próprios da área/unidade* | Em andamento |
9 |
PARTICIPA + BRASIL |
Disponibilizar canal unificado do Governo Federal para participação do cidadão nas políticas públicas |
Aprimorar os mecanismos de interlocução com os atores nacionais e internacionais |
SEAS |
Recursos próprios da área/unidade* |
Em andamento |
10 |
AGENDA 2030 |
Readequar as metas ODS em consonância com a nova plataforma de governo e com as mudanças na estrutura e atribuições ministeriais |
Aprimorar os mecanismos de interlocução com os atores nacionais e internacionais |
SEAS |
R$ 379.657,44 |
Concluído parcialmente |
11 |
DIAGNÓSTICO DO 3º SETOR |
dentificar pontos de melhoria no processo de destinação de emendas parlamentares para Organizações da Sociedade Civil (OSC) |
Aprimorar os mecanismos de interlocução com os atores nacionais e internacionais |
SEAS |
Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído totalmente |
12 |
OBSERVATÓRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
Acompanhar demandas e interações junto aos ministérios, alinhado às necessidades para a realização das políticas públicas |
Fortalecer o relacionamento institucional entre o Poder executivo federal e o Congresso Nacional |
SERI |
Recursos próprios da área/unidade* |
Encerrado antes do início da execução |
13 |
ARTICULA SEPAR |
Estabelecer um novo modelo de gestão, monitoramento e avaliação de resultados no acompanhamento e assessoramento legislativo e parlamentar |
Fortalecer o relacionamento institucional entre o Poder Executivo Federal e o Congresso Nacional |
SEPAR |
Recursos próprios da área/unidade* |
Em andamento |
14 |
REESTRUTURA SEPAR |
Propor nova estrutura organizacional para a SEPAR |
Fortalecer o relacionamento institucional entre o Poder Executivo Federal e o Congresso Nacional |
SEPAR |
Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído parcialmente |
15 |
PLANO ASCOM |
Propor modelo de relatório de gestão criativo e objetivo para acompanhamento e monitoramento de atividades |
Estruturar as rotinas e procedimentos internos |
ASCOM |
Recursos próprios da área/unidade* |
Concluído totalmente |
*A área/unidade utiliza recursos materiais e de pessoal próprios, não havendo previsão de gastos orçamentários para execução do projeto.
Obs.: Os projetos concluídos parcialmente foram encerrados sem que todas as entregas fossem efetuadas.
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Quadro - Projetos estratégicos da SeGov em 2020
O legado do 1º ciclo do Planejamento Estratégico 2019-2022 SeGov foi de: 5 (cinco) projetos em andamento; 1 (um) projeto em Stand-by; 2 (dois) projetos concluídos totalmente; 6 (seis) projetos concluídos parcialmente; e, 1 (um) projeto encerrado antes de iniciar, em um total de 15 (quinze) projetos do portfólio. Foram considerados concluídos parcialmente todos os projetos cujas áreas entregaram Termos de Encerramento do Projeto (TEP) ao Departamento de Planejamento e Governança (DEPLAG-SE), justificando o cancelamento de algumas entregas.
Este primeiro ciclo caracterizou-se como um ciclo de aprendizado e integração organizacional, em que a nova gestão do Ministério buscou incluir todo tipo de iniciativa apresentada e usar como oportunidade colaborativa para a construção da visão estratégica da SeGov e melhor conhecimento dos papeis de cada área e de instrumentos de gestão para fortalecer o cumprimento destes papeis.
Sendo assim, em 2021, a SeGov dará continuidade a 7 (sete) projetos estratégicos em sua carteira, agora com crivo técnico mais apurado para filtrar o que se trata de fato de projeto estratégico em meio a várias iniciativas importantes, porém, com maior perfil de atividade ou rotina. O portfólio para 2021 será conforme apresentado na figura que se segue.
Figura - Portfólio de Projetos Estratégicos da SeGov em 2021
A SeGov iniciará a elaboração de indicadores de desempenho em 2021, ou seja, no segundo ciclo do planejamento estratégico.