Casa Civil - Objetivo, Metas e Indicadores
Casa Civil
O contexto de 2020 foi especialmente desafiador para a Casa Civil. O grande desafio do ano foi a coordenação e integração das ações mitigadoras e de combate à crise sanitária enfrentada em todo o mundo. Já em março deste ano, o Presidente Jair Bolsonaro instituiu Comitê de Crise (conforme link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10277.htm) para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e para assessoramento da Presidência.
A missão da Casa Civil como organização foi redefinida em 2020 por meio de novo Planejamento Estratégico Institucional. A Casa Civil cumpre a sua missão ao atender às necessidades de seus stakeholders (partes interessadas e atores institucionais). Ao satisfazer as necessidades e expectativas dos diversos atores institucionais – e fazê-lo de forma compatível com a missão – a organização cria uma arquitetura estratégica eficiente e eficaz, entregando os resultados esperados pelas partes envolvidas.
Em 2020, a Secretaria-Executiva da Casa Civil, por meio de sua Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade (Digov), promoveu as atividades de definição da Missão organizacional contando com a participação dos dirigentes em oficinas moderadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a partir de orientações do Ministro e do Secretário-Executivo.
O resultado dos trabalhos resultou na seguinte declaração de missão, que foi validada pela alta direção da Casa Civil:
Coordenar as ações do Governo, promovendo a integração e articulação entre os ministérios, de forma a obter a sinergia dos esforços governamentais.
As atividades de definição da Visão contaram com a contribuição de equipes técnicas, divididas em 4 grupos, nos quais puderam debater “como a Casa Civil quer ser vista ao final de 2022”. As contribuições de cada grupo foram consolidadas em plenária. O resultado dos trabalhos de consolidação apresentou a seguinte visão de futuro da Casa Civil. A definição foi validada pela alta direção da organização:
Ser reconhecido na capacidade de articulação de políticas públicas coordenando os ministérios com legitimidade e fazendo avançar a agenda prioritária do país.
Objetivos estratégicos: a proposta de definição dos objetivos contou com a divisão dos participantes em grupos e consolidação final em plenária. Foram definidos 11 objetivos estratégicos, com base nos referenciais estratégicos (Missão, Visão e Valores) e Análise de Contexto (SWOT).
Mapa estratégico: composto por um conjunto de objetivos que formam os propósitos maiores da organização, o Mapa foi construído após o trabalho de definição da Missão, Visão, Valores (referenciais estratégicos) bem como dos objetivos estratégicos. Os participantes consolidaram as informações num Mapa Estratégico com as seguintes perspectivas: Resultados, Processos Interno e Suporte.
PERSPECTIVA |
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
Resultados |
Aperfeiçoar a análise, articulação e o monitoramento das ações governamentais prioritárias |
Resultados |
Fortalecer as ações do Centro de Governo |
Processos Internos |
Monitorar os programas, projetos e ações prioritárias da Presidência da República |
Processos Internos |
Fortalecer a análise de mérito das propostas e os posicionamentos legislativos submetidos ao PR |
Processos Internos |
Fortalecer a participação do governo brasileiro nos fóruns internacionais relevantes |
Processos Internos |
Integrar políticas públicas nacionais aos padrões da OCDE |
Processos Internos |
Melhorar o acompanhamento da aplicação de recursos orçamentários e financeiros de políticas públicas estratégicas |
Processos Internos |
Fortalecer a promoção do voluntariado e a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade |
Suporte |
Aprimorar os mecanismos de gestão e governança |
Suporte |
Aprimorar as soluções de inovação e de tecnologia da informação |
Suporte |
Aperfeiçoar a gestão do conhecimento e dos processos de trabalho |
Cadeia de Valor e Matriz de Responsabilidade: complementando os elementos previstos no art. 3º da IN Seges/SGD/ME nº 24/2020, foram realizadas oficinas para a construção da cadeia de valor institucional, bem como da matriz de responsabilidades identificando as atribuições, papéis e responsabilidades de cada unidade da Casa Civil, em relação aos macroprocessos finalísticos identificados na cadeia de valor.
O processo de planejamento estratégico institucional finalizou com a 3ª etapa, quando foram definidos indicadores e metas, as iniciativas estratégicas e a metodologia de monitoramento do Plano Estratégico Institucional da Casa Civil da Presidência da República.
Quanto aos indicadores e metas, foi constituído um Painel de INDICADORES da Casa Civil com os seguintes indicadores vinculados aos objetivos estratégicos:
A Casa Civil elencou 11 iniciativas estratégicas, as quais são apresentadas na tabela abaixo:
Nº |
Unidade Responsável |
Iniciativa |
1 |
SAG |
Implementação de metodologia ex ante e análise de impacto regulatório nos setoriais para envio das propostas |
2 |
SERG |
Fomento à política de governança pública do Executivo Federal |
3 |
SERG |
Implantação do monitoramento orçamentário e financeiro dos projetos prioritários |
4 |
SAM |
Revisão da metodologia de gestão do portfólio prioritário da Presidência da República |
5 |
SEREX |
Realização do Peer Review do Centro de Governo (CdG) |
6 |
SEREX |
Convergência das normas e políticas brasileiras às melhores práticas da OCDE |
7 |
SEREX |
Participação estratégica e efetiva nos fóruns da OCDE |
8 | SE |
Elaboração do regimento interno da Casa Civil |
9 | SE |
Elaboração do plano de gestão de riscos e de integridade |
10 | SE |
Implementação do Índice de Governança da Casa Civil (IGCC) |
11 | SE |
Implementação do plano de ação integrada da Casa Civil |
12 | SE |
Implementação de soluções tecnológicas estratégicas |