Secretaria-Executiva
Publicado em
08/12/2020 12h42
Atualizado em
13/09/2023 14h18
ATOS SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
| ATO NORMATIVO | EMENTA |
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PORTARIA SE/SG/PR Nº 691, DE 31 DE MARÇO DE 2021 |
Subdelega competência à autoridade que menciona para, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, praticar atos especificados. |
| PORTARIA SE/SG/PR Nº 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Presidência da República. |
| PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2022 | Designa Servidora para exercer, como Titular, a Função de Gestora de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República. |
ATOS NORMATIVOS REVOGADOS
| ATO NORMATIVO | EMENTA |
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Designa os membros, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos Secretários-Executivos dos órgãos envolvidos, para integrar o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas da Presidência da República. Revogada pela PORTARIA SG/PR Nº 118, DE 24 DE JUNHO DE 2021. |
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Designa os servidores relacionados a seguir, indicados pelas unidades componentes do Comitê de Governança Institucional - CGI-SG, como Agentes de Governança. Revogada pela PORTARIA Nº 99, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. |