Institucional

Criada em 1990 e reconfigurada diversas vezes nos últimos 32 anos, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) teve sua estrutura reformulada mais recentemente pelo Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023.

Em seu texto, o regimento detalha as competências do Ministério, seus órgãos de assistência direta e imediata (Gabinete; Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica; Assessoria Especial; Assessoria Especial de Comunicação Social; Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; e Assessoria Especial de Economia Solidária), e os órgãos específicos singulares (Secretaria Nacional de Participação Social; Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Secretaria Nacional de Juventude; e Secretaria de Relações Político Sociais).

MÁRCIO COSTA MACÊDO

Biólogo, professor e técnico em Rádio e TV, com graduação em Ciências Biológicas e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe.

Baiano de nascimento, construiu sua carreira profissional e sua trajetória política em Sergipe, onde é professor concursado da Secretaria de Estado da Educação.

Foi deputado federal por Sergipe na 54ª legislatura (2011-2015) e na 56ª legislatura (2019-2023). Na Câmara dos Deputados, ocupou a vice-liderança do PT e integrou o Grupo de Trabalho sobre atualização do Código Florestal Brasileiro. Presidiu e foi relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas e participou da Delegação Brasileira na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (CNUDS).

No Estado de Sergipe, foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos na gestão do então governador Marcelo Déda. Na Prefeitura de Aracaju, atuou como Secretário Municipal de Participação Popular.

Foi vice-presidente e tesoureiro do PT nacional, além de presidente do Diretório Municipal de Aracaju e do Diretório Estadual do partido em Sergipe.

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Estrutura Organizacional

Competências

Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências

Principais Cargos e Respectivos Ocupantes

Perfil Profissional A Secretaria-Geral disponibilizará em breve, nesta seção, as informações sobre os perfis desejados dos profissionais que assumem cargos no órgão.

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