Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções é um instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum
Publicado em
26/08/2024 11h18
Atualizado em
26/08/2024 14h09
PROCESSO Nº: 00133.000690/2024-77 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES SG/PR Nº 01/2024
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: a participação social com educação cidadã na estratégia nacional de desenvolvimento territorial sustentável e nos territórios rurais homologados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.