#BrasilContraFake
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OEI e Governo Brasileiro trabalham por meio de acordo de cooperação para COP30
Organismo internacional realiza licitações para contratações de empresas que irão atuar na estrutura da COP30
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Atestados não são descontados em férias
Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fez mudanças no direito às férias
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Banco Central aprimora segurança do Pix
Medida impede criminosos de usarem CPFs suspensos, cancelados e nulos além de CNPJs suspensos, inaptos, baixados e nulos em golpes envolvendo o Pix
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Cultura, Artes, História e Esportes
LEI ROUANET
“Ainda estou aqui” não foi contemplado pela Lei Rouanet
Finanças, Impostos e Gestão Pública
ECONOMIA
É falso que Governo Federal invista mais na Lei Rouanet do que no Plano Safra
Em 2024, setor cultural captou R$ 2,97 bi via renúncia fiscal, enquanto financiamento agrícola contou com empenho de R$ 12,8 bilhões; Medida provisória injeta R$ 4 bi no Plano Safra já em 2025
Finanças, Impostos e Gestão Pública
ECONOMIA
Alíquota de MEI sobre salário mínimo não foi alterada
Reajuste no DAS de R$ 70,60 para R$ 75,90 foi anunciado no começo de janeiro, corresponde a 5% do salário mínimo e garante acesso a benefícios previdenciários
Justiça e Segurança
SEGURANÇA PÚBLICA
Plano Pena Justa não favorece crime organizado nos presídios
Iniciativa prevê 51 ações e 306 metas até 2027 para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura, fortalecer a reintegração social e romper o ciclo de agenciamento de detentos por facções