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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 23/04/2024 10h34

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SOCIEDADE

Terreiros de matrizes africanas não integram o SUS

22/08/2023 - Resolução da Conferência Nacional de Saúde é uma construção democrática que subsidia políticas de saúde, mas que não possui caráter de norma
Tags: Conselho Nacional de Saúde SUS Saúde Coletiva 8° Conferência Nacional de Saúde Ministério da Saúde
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Flávio Dino não abraçou “assassino” de Marielle

17/08/2023 - Fake news identificam falsamente Carlos Brandão, governador do Maranhão, como suposto mandante do crime; investigações foram retomadas, mas não estão concluídas
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública MPRJ Operação Élpis
ENERGIA

“Taxa do Sol” foi instituída na gestão passada

16/08/2023 - Peça de desinformação usa trechos do noticiário e do podcast “Conversa com Presidente”, onde o presidente fala sobre o Programa Desenrola
Tags: Lei 14.300/2022 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição SCEE
DIREITOS

Mães chefes de família não foram proibidas de receberem Bolsa Família

15/08/2023 - Dentre as famílias atendidas pelo programa, 82% são chefiadas por mulheres
Tags: Bolsa Família CadÚnico MDS Programa de Aquisição de Alimentos
PRESIDÊNCIA

Qual a real situação dos presentes recebidos pelo presidente

15/08/2023 - Decisão do TCU deu definição mais objetiva do que pode ser incluído no acervo pessoal do presidente e o que deve ser incorporado ao patrimônio da União
Tags: Tribunal de Contas da União MPF Acórdão 2255/2016 Presidência da República
SERVIÇO PÚBLICO

Anúncio de emprego nos Correios é falso

14/08/2023 - Empresa pública faz suas contratações por meio de concurso público
Tags: Correios Brasil Contra Fake Diário Oficial da União
SAÚDE

Lei que autoriza ozonioterapia não permite o uso médico da técnica

10/08/2023 - Regulação prévia da Anvisa reconhece aplicações de equipamentos geradores de ozônio para uso estético e odontológico, mas não para fins médicos
Tags: Anvisa CFM Ozonioterapia Lei 14.648/2023 Ministério da Saúde
AGROPECUÁRIA

Brasil não se comprometeu com redução na produção agropecuária

08/08/2023 - Declaração firmada entre ministérios da agricultura de 13 países prevê a não adoção de medidas restritivas
Tags: Ministério da Agricultura e Pecuária COP26 Renovagro
ECONOMIA

Contingenciamento de recursos é diferente de corte de verbas

07/08/2023 - Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que institui o Teto de Gastos, prevê a medida
Tags: Junta de Execução Orçamentaria Ministério do Planejamento e Orçamento Teto de Gastos
SEGURANÇA PÚBLICA

Novo Decreto de Armas não muda atuação de vigilantes

02/08/2023 - O armamento utilizado por vigilantes é regulado pela Lei 7.102/1983, que continua em vigor
Tags: Lei 7.102/1983 Decreto 11.615/2023
SAÚDE

Educação sexual não estimula atividade sexual

01/08/2023 - Fake news deturpam conceito. Abordagem promove enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Tags: Ministério da Educação Ministério da Saúde Programa Saúde na Escola
MINHA CASA MINHA VIDA

Recebeu link para inscrição no Minha Casa, Minha Vida? Cuidado com o golpe

31/07/2023 - Programa não realiza adesões on-line. Saiba como entrar no programa.
Tags: Minha Casa, Minha Vida Caixa
TRANSPORTE

Modelo de placa de automóveis permanece em vigor sem alterações

27/07/2023 - Obrigatória desde 2020, a Placa Mercosul foi acordada entre países do bloco econômico
Tags: PIV Placa Mercosul Contran Resolução 33/2014
PRESIDÊNCIA

Presidente esteve no Sírio Libanês, mas não ficou internado

25/07/2023 - Passagem do presidente por hospital se deu no dia 23 de julho de 2023 para um procedimento no quadril
Tags: Hospital Sírio Libanês São Paulo Presidência da República
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária não acaba com direito à herança

21/07/2023 - Mudanças nas sucessões incluem cobrança em domicílio do falecido e tributação progressiva
Tags: Reforma Tributária ITCDM Ministério da Fazenda
ECONOMIA

Desenrola Brasil possui canais oficiais para negociação; saiba quais

18/07/2023 - Plataforma do programa e bancos participantes são os canais oficiais de relação com os interessados
Tags: Programa Desenrola Brasil CadÚnico Gov.BR
DIREITOS

Relatório da ONU sobre fome no Brasil usou dados de 2020 a 2022

17/07/2023 - Reestruturação do Bolsa Família permitiu que 18,52 milhões de famílias saíssem da linha da pobreza em junho
Tags: ONU OMS Programa Mundial de Alimentos MDS Bolsa Família
DIREITOS

Aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta na Reforma da Previdência de 2019

13/07/2023 - Fake news atribuem fim da modalidade à atual gestão
Tags: Ministério da Previdência Social INSS Aposentadoria
ECONOMIA

Por que não há risco de confisco da poupança

12/07/2023 - Emenda Constitucional limitou poderes de medidas provisórias
Tags: BNDES Governo Federal Banco Central IPCA
TRANSPORTE

Operação da PRF para apreender pneus de caminhoneiros é falsa

11/07/2023 - Fake news utilizam notícias do combate ao contrabando para sugerir fiscalização que não existe
Tags: Policia Rodoviária Federal Operação da Rota da Borracha Inmetro
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária prevê a redução do preço da cesta básica

06/07/2023 - Com a alíquota zero e a possibilidade de cashback, consumidores pagarão menos pelos produtos
Tags: Reforma Tributária Cesta Básica Fundo de Desenvolvimento Regional Ministério da Fazenda
INFRAESTRUTURA

Governo Federal não embargou construção de ponte entre Pará e Tocantins

03/07/2023 - Obra está 87,53% concluída e com previsão de entrega para início de 2024, diz DNIT
Tags: Ponte BR-153 Rio Araguaia Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Tocantins
DIREITOS

Sites maliciosos cobram multa indevida para acesso ao salário-maternidade

29/06/2023 - Informações e acesso ao benefício são disponibilizados pelo aplicativo Meu INSS
Tags: INSS Salário-maternidade Regime Geral de Previdência Social
INTERNACIONAL

Primeira-ministra italiana não recusou encontro com presidente Lula

28/06/2023 - Líderes encontraram-se em Roma na última quarta-feira (21/6)
Tags: Primeira-ministra Giorgia Meloni Ministério das Relações Exteriores
ECONOMIA

É falso que PIB brasileiro caiu 1,5% no primeiro trimestre deste ano

27/06/2023 - Ao contrário, nos três primeiros meses do governo Lula, o PIB brasileiro registrou alta de 1,9%
Tags: PIB IBGE Crescimento Real Trimestral do PIB Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
MOBILIDADE

Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não precisam de registro, emplacamento ou habilitação

26/06/2023 - A Resolução 996/2023 do Contran traz definições também sobre ciclomotores e motocicletas
Tags: Bicicletas Elétricas CONTRAN
PRESIDÊNCIA

Governo Federal não comprou avião de luxo de R$ 400 milhões de reais

23/06/2023 - O Airbus A319 ACJ que serve ao presidente foi batizado como Santos-Dumont e foi comprado em 2004
Tags: Avião Presidência Gabinete de Segurança Institucional Força Aérea Brasileira
MOBILIDADE

Governo não vai impedir a circulação de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de uso

20/06/2023 - Informação enganosa distorce programa que incentiva, por meio de descontos, a renovação da frota com mais de duas décadas em circulação
Tags: Ônibus e Caminhões Renovação da Frota Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Ministério da Fazenda
DIREITOS

Governo Federal não publicou decreto garantindo aposentadoria por invalidez para hérnia de disco, diabetes e depressão

19/06/2023 - Não existe lista de doenças para acessar benefício, o qual depende de indicação da perícia médica
Tags: Aposentadoria INSS Hérnia de Disco Diabetes Depressão
DIREITOS

Não é da Caixa Econômica Federal site que promete liberação imediata das cotas do PIS-PASEP

16/06/2023 - O banco também alerta que não há cobrança de taxas para o saque do benefício
Tags: Caixa Econômica Federal Programa de Integração Social Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público FGTS Ministério do Trabalho e Emprego

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