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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 23/04/2024 10h34

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INTERNACIONAL

O que você precisa saber sobre a ajuda humanitária brasileira para Gaza

03/11/2023 - Alimentos e medicamentos estão sendo entregues ao Crescente Vermelho, organização humanitária não governamental federada com a Cruz Vermelha Internacional
Tags: Ministério das Relações Exteriores FAB MST
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude contou com 2.288 propostas

01/11/2023 - Conduzida na plataforma Brasil Participativo, mobilização teve moderação posterior das propostas, mas sem iniciativas rejeitadas
Tags: 4°CNJ Sinajuve Plataforma Brasil Participativo
SAÚDE

Ferramenta Atestmed agiliza auxílio-doença e diminui tempo de fila do INSS

31/10/2023 - Benefício só é liberado após análise documental que substitui perícia médica presencial e faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Tags: INSS CID Auxílio Doença Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social Atestmed
ECONOMIA

Brasil não está importando tilápia do Vietnã

30/10/2023 - Países firmaram quatro termos de cooperação técnico-científica no último dia 25 de setembro
Tags: Ministério da Pesca e Aquicultura Ministério das Relações Exteriores Importação de Tilápia
DIREITOS

O que você precisa saber sobre Auxílio-Reclusão

25/10/2023 - Benefício pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS tem valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags: Auxílio Reclusão LOPS INSS
DIREITOS

Inscrições do Concurso Público Nacional Unificado ainda não estão abertas

24/10/2023 - Links maliciosos simulam certame e cobram taxa indevida; inscrições dependem de publicação do edital, previsto para 20 de dezembro
Tags: MGI Concurso Público Nacional Unificado
CULTURA

O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet

23/10/2023 - Principal mecanismo de fomento cultural do país é alvo de diversas peças de desinformação
Tags: Lei Rouanet Lei Federal de Incentivo à Cultura CNIC Ministério da Cultura
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Sistema Itaparica não integra Transposição do Rio São Francisco

19/10/2023 - Protestos em Pernambuco não têm relação com PISF; Governo Federal normalizou abastecimento na região
Tags: PISF Sistema Itaparica Chesf Codevasf Transposição do Rio São Francisco
SOCIEDADE

Desinformação estimula xenofobia no Ceará

18/10/2023 - Vídeos postados em redes sociais ligam árabes e palestinos no Brasil ao Hamas
Tags: ANP Brasil Contra Fake Xenofobia
ECONOMIA

Brasil obtém US$ 1 bi do banco dos BRICS para financiamento de programa social

18/10/2023 - Aprovado pelo Senado, empréstimo de US$ 1 bi financiará retroativamente programa emergencial de acesso a crédito executado durante a pandemia de COVID-19
Tags: Ministério da Fazenda NBD BRICS BNDES Tesouro Nacional
DEFESA DO CONSUMIDOR

Plataforma GOV.BR é seu passaporte para programa Voa, Brasil

16/10/2023 - Iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos que traz descontos em passagens aéreas está em fase de estudo
Tags: Ministério dos Portos e Aeroportos Programa Voa Brasil Gov.Br
DIREITOS

Governo Federal não está fazendo cadastro do Voa Brasil

13/10/2023 - Programa ainda não foi lançado e nem depende de taxas
Tags: Voa Brasil MPor Governo Federal
INTERNACIONAL

Embaixada da Palestina em Brasília não é ocupada pelo Hamas

11/10/2023 - Lote no Setor de Embaixadas Norte foi cedido aos palestinos mediante retribuição por terreno que abriga Escritório de Representação do Brasil em Ramalá
Tags: ANP Brasil Contra Fake Ministério das Relações Exteriores
INFRAESTRUTURA

Codevasf não faz doações a particulares

10/10/2023 - Transferência de bens ocorrem no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional; companhia divulga doações e identifica beneficiários
Tags: Codevasf Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL

Governo Brasileiro não financiou Hamas

09/10/2023 - Doação de R$ 25 milhões, feita em 2009 à Autoridade Nacional Palestina, foi aprovada pelo Congresso Nacional
Tags: Voa Brasil MPor Governo Federal
CONECTIVIDADE

Poste Legal regulariza uso compartilhado com empresas de telecomunicações

07/10/2023 - Medida proporciona maior segurança, menos poluição visual e menos custos ao consumidor
Tags: Poste Legal Inclusão Digital Anatel Aneel Governo Federal
SEGURANÇA PÚBLICA

Armas de fogo possuem nova regulamentação desde julho

05/10/2023 - Norma substitui Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023
Tags: Sinarm IBAMA Exército Brasileiro
INTERNACIONAL

Empréstimo do CAF à Argentina foi para ajudar o país com escassez de reservas

04/10/2023 - Decisão do banco foi anunciada em julho e compromisso liquidado pelo país em agosto
Tags: CAF Ministério do Planejamento e Orçamento
DIREITOS

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não anula eleições para Conselho Tutelar

02/10/2023 - AGU e Ministério Público foram acionados diante de votações indiretas conduzidas em três cidades, contrariando resolução do Conanda
Tags: ECA Conselho Tutelar MDHC AGU
DIREITOS

Governo Federal não usa dinheiro das contas do FGTS

27/09/2023 - Os recursos são dedicados exclusivamente às políticas públicas previstas em lei
Tags: FGTS Orçamento Geral da União
ESPORTE

Final da Copa do Brasil teve ação contra racismo no futebol

25/09/2023 - Evento contou com presença da ministra da Igualdade Racial e dos ministros dos Esportes e dos Direitos Humanos no estádio do Morumbi, em São Paulo
Tags: Ministério da Igualdade Racial CBF MDHC ONDH
DIREITOS

Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex

23/09/2023 - Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) não possui poder de lei
Tags: CNLGBTQIA+ MDHC Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBU´TÁRIA

Como funcionará o Imposto Seletivo

22/09/2023 - Dispositivo criado na Reforma Tributária incidirá de maneira diferente em produtos distintos; por exemplo, bicicletas não terão mesma alíquota que cigarros e bebidas
Tags: Reforma Tributária ICMS PIS IVA Brasil Contra Fake
DADOS PESSOAIS

Autoridade Portuária de Santos alerta para golpes na internet

21/09/2023 - Cadastros falsos e suposta venda de celulares são iscas para golpes
Tags: Autoridade Portuária de Santos Sicaf Receita Federal Darf Ministério de Portos e Aeroportos Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Recursos para atingidos por calamidades são destinados às prefeituras

20/09/2023 - Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município
Tags: Ciclone Extratropical MDS Rio Grande do Sul Bolsa Família Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL

Por que o presidente vai a Cuba

15/09/2023 - País sedia encontro do G77, grupo criado em 1964 e que assinou a Carta de Argel
Tags: Cúpula do G77 + China ONU Assembleia Geral das Nações Unidas Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL

Líderes mundiais usaram lápis de madeira na Cúpula do G20

15/09/2023 - Produção do evento global foi pautada pela sustentabilidade
Tags: Cúpula do G20 Preservação do Meio Ambiente Aliança Global para Biocombustíveis Brasil Contra Fake
DIREITOS

Pensionistas e beneficiários do INSS já receberam 13º salário

14/09/2023 - Pagamento, antecipado este ano, foi feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho
Tags: INSS Previdência Social 13° Salário Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Doações a Muçum (RS) continuam sem interrupções

13/09/2023 - Governo Federal já destinou R$ 1.122.942 para ações de Defesa Civil no município
Tags: Muçum-RS MIDR Ciclone Extratropical INSS BNDES Brasil Contra Fake
ECONOMIA

Medida Provisória não elevou imposto de renda

13/09/2023 - Lei sancionada este ano ampliou faixa de isenção e aumentou o salário mínimo
Tags: Lei 14.663/23 Imposto de Renda de Pessoa Física Brasil Contra Fake

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