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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 23/04/2024 10h34

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Como descobrir se um produto é realmente autorizado pela Anvisa

07/02/2024 - Medicamentos, suplementos e outros artigos anunciados alegam terem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sem de fato tê-la
Tags: Anvisa Sistema de Consultas Consulta Genérica
SAÚDE

Governo Federal trabalha para ampliar produção de vacina contra a dengue

06/02/2024 - Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ainda este ano. Ministério da Saúde já garantiu 9 milhões de doses para 2025
Tags: SUS Anvisa Conitec Instituto Butantan
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Tarifa de Segurança Hídrica sancionada no Ceará será paga por indústrias e empresas de saneamento que usam água bruta

05/02/2024 - Tarifa não está em vigor ainda e será paga por indústrias e empresas de saneamento que fazem uso de água bruta (não-tratada)
Tags: Projeto de Integração do São Francisco ANA MIDR
FINANÇAS PÚBLICAS

O que compõe o déficit primário de 2023

01/02/2024 - Compromissos arcados pela última gestão influenciaram no balanço do ano passado; cenário é positivo para déficit zero em 2024
Tags: Tesouro Nacional Banco Central PIB Ministério da Fazenda
SAÚDE

Não existe Bolsa Usuário para dependentes químicos

25/01/2024 - Quem necessita de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao abuso de álcool e outras drogas deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e/ou Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD)
Tags: SUS CAPS CadÚnico BPC
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Equipes do CRAS visitam casas de famílias normalmente

24/01/2024 - É falsa a proibição da visita dos assistentes sociais a domicílios; recusa em receber profissionais do CRAS pode acarretar em perda de benefícios
Tags: MDS CadÚnico Cras
SAÚDE

Ministério da Saúde assegura medidas de controle sobre o Programa Farmácia Popular

24/01/2024 - Cerca de 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos ofertados em todo o país. Programa garante acesso a medicamentos a população
Tags: Programa Fármacia Popular Bolsa Família Ministério da Saúde
DIREITOS

Legislação garante anonimato de funcionários em Relatório de Transparência Salarial

23/01/2024 - Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher documento, instrumento de fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres, até 29 de fevereiro
Tags: MTE LGPD Portal Emprega Brasil Empregador
INCLUSÃO

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

18/01/2024 - Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança orçamentária. Destinação de recursos para atendimentos de autistas não dependia do trecho
Tags: LDO RCPD Portal da Saúde PNSPD
AUXÍLIO RECLUSÃO

Ano novo, mentira velha: é falso que Governo Federal aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo

16/01/2024 - Benefício é pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS com valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags: Ministério da Previdência Social INSS Auxílio Reclusão
RACISMO AMBIENTAL

O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis

16/01/2024 - A luta contra o racismo ambiental envolve a defesa dos direitos humanos e ambientais e a valorização do conhecimento e da experiência das comunidades afetadas
Tags: MIR MMA Igualdade Racial
BOLSA FAMÍLIA

Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família

15/01/2024 - Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
Tags: Programa Bolsa Família Auxílio Brasil MDS CGU TCU
SAÚDE INDÍGENA

Terra Indígena Yanomami apresenta queda em taxa de óbitos

12/01/2024 - Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas
Tags: Siasi Ministério da Saúde Yanomami Ministério dos Povos Indígenas
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Cuidado: estelionatários simulam sites e políticas do Governo Federal; saiba como não cair nessa

11/01/2024 - Você pode usar a sua conta gov.br para acessar diversos serviços e programas públicos do Governo Federal dentro de um ambiente virtual oficial. Isso te traz segurança e te protege de links suspeitos
Tags: ADDP Brasil Contra Fake Fala.BR
CONSELHÃO

É falso que conselheiros do CDESS recebem salário para exercer suas funções

09/01/2024 - Decreto que cria o Conselhão determina que trabalho na comissão será considerado prestação de serviço público relevante não remunerado
Tags: CDESS MCMV Conselhão
ECONOMIA

Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix

09/01/2024 - Em regra, não há cobranças de pessoas físicas para uso do Pix; eventuais cobranças pelo serviço são realizadas por bancos
Tags: Banco Central PIX
BOLSA FAMÍLIA

Nome "sujo" não cancela CPF nem o Bolsa Família

09/01/2024 - Lei 14.534/23 adota CPF como único registro de identificação e não tem relação com situação dos beneficiários do programa
Tags: MDS Programa Bolsa Família Caixa Tem CadÚnico Brasil Contra Fake
VACINAS SALVAM VIDAS

Vacina contra dengue já está incorporada ao Programa Nacional de Imunização

08/01/2024 - Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde; vacina foi aprovada pela Anvisa em março de 2023
Tags: SUS Conitec Anvisa Dengue Qdenga UFMS Ministério da Saúde
CIBERSEGURANÇA

O que é a Política Nacional de Cibersegurança, marco no combate aos crimes virtuais

29/12/2023 - Medida incrementa combate a cibercrimes; em 2021, megavazamento expôs dados de 220 milhões de CPFs e CNPJs
Tags: Estatuto das Cidades Lei Padre Júlio Lancelotti PNCiber
INFRAESTRUTURA

Lei Padre Júlio Lancelotti não trata sobre uso de cercas elétricas

27/12/2023 - Na verdade legislação recém regulamentada veda uso de arquitetura hostil em cidades; Instalações de cercas elétricas são tratadas por outra legislação: a Lei 13.477/2017
Tags: Lei Padre Júlio Lancellotti Estatuto das Cidades
DIREITOS

Concurso do INSS segue com divulgação de convocados para curso de formação

27/12/2023 - Peças de desinformação divulgaram uma falsa suspensão do certame
Tags: Concurso INSS ENAP INSS
MEGA DA VIRADA

CAIXA desmente as cinco principais fake news sobre a Mega da Virada; saiba quais

26/12/2023 - O banco cumpre rigorosos protocolos de segurança, para que os resultados sejam justos e imparciais
Tags: Caixa Ministério da Fazenda Loterias Caixa LGPD
CULTURA

Governo Federal e MinC não liberaram R$ 16 bi a projetos via Lei Rouanet

22/12/2023 - Em 2023, valor efetivamente renunciado por empresas por meio da lei foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto teto de renúncia para 2024 está determinado em R$ 2,9 bilhão
Tags: Lei Rouanet Ministério da Cultura SALIC Brasil Contra Fake
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Mudança em regras sobre eficiência energética para geladeira reduz a conta de luz

20/12/2023 - É falso que geladeiras passariam a custar no mínimo R$ 5 mil. Medida leva à redução da conta de energia e só retira equipamentos inadequados do mercado em 2026
Tags: MME Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores IBGE
DIREITOS

Cuidado com links maliciosos: Projeto Celular Seguro só funciona na plataforma gov.br

20/12/2023 - Ferramenta vai permitir bloqueio do aparelho e de aplicativos digitais em caso de roubo ou furtos
Tags: Projeto Celular Seguro MJSP Anatel
DIREITOS

Pagamento de aposentadorias e pensões está garantido pelo governo federal

20/12/2023 - Cronograma para recebimento dos benefícios de 2024 já foi divulgado pelo INSS
Tags: INSS Reforma da Previdência RGPS BPC
ÁGUA PARA TODOS

Projeto hídrico Vertentes Litorâneas avança na Paraíba

19/12/2023 - Segundo lote do empreendimento tem previsão de término para fevereiro de 2024
Tags: MIDR Projeto Hídrico Vertentes Litorâneas Aesa Transposição do Rio São Francisco
CUIDADO COM O GOLPE

Programa Abono Natalino é falso

19/12/2023 - Mensagem traz link que oferece risco a dados de usuários
Tags: Programa Abono Natalino Brasil Contra Fake Governo Federal
DIREITOS

Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320

18/12/2023 - Detento precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda para dependentes acessarem benefício
Tags: Auxílio Reclusão INSS Previdência Social
EDUCAÇÃO

Governo Federal não cancelou “perdão” de dívidas do FIES

15/12/2023 - Mais de 70 mil pessoas já desenrolaram débitos pelo Renegocia FIES com descontos que podem chegar a mais 90%
Tags: FIES Desenrola do Fies MEC CadÚnico

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