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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 23/04/2024 10h34

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ACORDO MERCOSUL-UE

Negociações para Acordo União Europeia-Mercosul seguem com apoio amplo do governo brasileiro

17/04/2024 - Assunto foi tema de discussões em encontros com líderes europeus, em cúpulas de nações e tem impacto significante na economia brasileira
Tags: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Mercosul União Europeia
Internet

Programa Internet Brasil distribui chips, e não telefones celulares

16/04/2024 - Iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital de forma ágil aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no CadÚnico
Tags: Internet Brasil Ministério das Comunicações Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
JUSTIÇA

Condenados por roubo, homicídio, estupro, exploração sexual infantil e sequestro não têm direito à saída temporária

12/04/2024 - Juízes agora podem determinar o uso de tornozeleira eletrônica para detentos no regime aberto ou que estejam em liberdade condicional
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Execução Penal Lei 14.843/2024
EDUCAÇÃO

Sites falsos cobram taxas indevidas para inscrição no programa Pé-de-Meia

11/04/2024 - Estudantes elegíveis não precisam fazer cadastro para o programa do MEC, que é gratuito
Tags: Programa Pé de Meia Ministério da Educação
MIGRAÇÃO

Quantos brasileiros vivem no exterior

10/04/2024 - Elaborado pelo Itamaraty, documento “Comunidades Brasileiras no Exterior” compila informações desde 2009 até 2022
Tags: Ministério das Relações Exteriores Brasileiros no Exterior Serviços Consulares
Bolsa Família

Corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família é falso

05/04/2024 - Em março, o programa contemplou mais de 20 milhões de famílias a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23
Tags: Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Controladoria Geral da República Tribunal de Contas da União
ACESSIBILIDADE

Intérprete de Libras atrapalhou colegas durante visita de presidente francês

31/03/2024 - Profissional já havia causado problemas antes com atitudes que não condizem com o trabalho na Presidência da República
Tags: Emmanuel Macron Acessibilidade na Comunicação Escola de Governo da Escola Nacional de Administração Pública
Orçamento

Despesas com funcionalismo público são obrigatórias

27/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal veda limitação de empenho das despesas com pessoal e 70% dos recursos já estão reservados para pagamento de salários da administração pública federal
Tags: LRF IPCA Orçamento Federal Funcionalismo Público
SEGURANÇA DE DADOS

Como se proteger do Golpe do Cadastro do Pix

26/03/2024 - Criminosos estão utilizando dados capturados para abrir chaves Pìx no nome de outras pessoas e aplicar golpes
Tags: Registrato Banco Central Pix
Reforma Tributária

Governo federal não define alíquotas de imposto sobre heranças e doações

21/03/2024 - Imposto sobre transmissão para sucessores é de competência dos Estados e um direito garantido pela Constituição Brasileira
Tags: Ministério da Fazenda Imposto sobre Heranças e doações ITCDM Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
BOLSA FAMÍLIA

Governo Federal não está distribuindo cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família

20/03/2024 - Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos
Tags: Bolsa Família Programa Cozinha Solidária Cesta Básica de Alimentos Saudáveis MDS Programa de Aquisição de Alimentos
FINANÇAS

Aplicativo falso do Imposto de Renda é anunciado em redes sociais e em plataformas de aplicações

19/03/2024 - Receita Federal aconselha que usuários instalem softwares oficiais no site do órgão, na Google Play Store ou na App Store
Tags: IRPF 2024 Receita Federal
TRÂNSITO

Aulas em autoescolas são obrigatórias para obtenção da carteira de motorista

19/03/2024 - Não há lei sancionada em sentido contrário; Conselho Nacional de Trânsito regulamenta normas do processo de habilitação e aprendizagem de condução
Tags: Carteira Nacional de Habilitação Ministério dos Transportes Conselho Nacional de Trânsito
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Motobomba de estação da Transposição do São Francisco passa por manutenção

18/03/2024 - Reparos ocorrem apenas quando reservatórios e bacias alimentadas pela estrutura contam com água suficiente para atender demanda e devem ser concluídos até 24 de abril
Tags: Transposição do Rio São Francisco Barragem de Jati MIDR Ceará
Justiça e Segurança

Como a Anatel atua na retirada de conteúdos ilegais da internet

15/03/2024 - Órgão regulador encaminha ordens judiciais a provedores de internet para retirada da internet de conteúdos relacionados a pedofilia, racismo, crimes de ódio, terrorismo e outras ilegalidades
Tags: Anatel Tribunal Superior Eleitoral Ministério da Igualdade Racial Disque-racismo
Bolsa Família

Não há previsão de redução do Bolsa Família

15/03/2024 - Conteúdos maliciosos confundem sobre a Regra de Proteção, medida que cobre beneficiários que conseguem emprego, mas ainda recebem menos de meio salário-mínimo (R$ 706,00)
Tags: Bolsa Família Regra de Proteção MDS Instituto Fome Zero
DIREITOS

Fuga de empresas, criação de impostos e vínculo empregatício: as mentiras que contam sobre a regulação do trabalho por plataforma

12/03/2024 - Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica
Tags: PLP 12/2024 Trabalhador por plataforma Ministério do Trabalho e Emprego Uber Ifood Zé Delivery Lalamove Mercado Livre Rappi inDrive Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia
BOLSA FAMÍLIA

Pix de 900 reais e isenção de aluguel para beneficiários do Bolsa Família são falsos

11/03/2024 - Peças desinformativas confundem sobre benefícios variáveis e isenção das parcelas de financiamento do Minha Casa Minha Vida aos atendidos pelo programa; Caixa não realiza pagamentos de benefícios sociais via Pix
Tags: Bolsa Família Caixa Econômica Federal Minha Casa Minha Vida Benefício Renda de Cidadania Ministério das Cidades
LEI ROUANET

Turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia não é financiada via Lei Rouanet

08/03/2024 - Artistas sequer inscreveram projeto de captação de recursos para custear espetáculos
Tags: Caetano Veloso Maria Bethânia Lei Rouanet Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura Banco do Brasil Ministério da Cultura FGV Paula Lavigne
DIREITOS

Empresas e trabalhadores debateram proposta de regulação do trabalho autônomo por plataforma

06/03/2024 - Grupo de trabalho pleno contou com 45 membros na construção de proposta que prevê garantia de salário mínimo para colaboradores de plataformas
Tags: Ministério do Trabalho e Emprego Ifood Uber CUT Força Sindical NCST UGT AGU Fazenda MPS MDIC
ECONOMIA

Caixa não encerra contas da Poupança Social Digital automaticamente

04/03/2024 - Atualização cadastral é necessária para movimentação de contas nos casos de Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
Tags: CAIXA Caixa Tem Poupança Social Digital
EDUCAÇÃO

Professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC

02/03/2024 - Ministério da Educação envia obras para escolas apenas mediante solicitação de educadores; a obra “O Avesso da Pele” entrou no PNLD em 2022, na gestão passada
Tags: FNDE PNLD Ministério da Educação O Avesso da Pele Jeferson Ténorio
DIREITOS

Portal do Empreendedor é o canal oficial de informações e taxas para MEI

29/02/2024 - Microempreendedores individuais são alvos de estelionatários que aplicam golpes a partir de sites falsos e cobranças indevidas
Tags: MEI Portal do Empreendedor Controladoria Geral da República Simples Nacional do Microempreendedor
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal realiza ações de combate à exploração sexual na região do Marajó

23/02/2024 - Programa Cidadania Marajó tem trabalhado junto à população e atendido demandas históricas da região
Tags: Arquipélago do Marajó MDHC Programa Cidadania Marajó MPF ONDH
DIREITOS

Como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave

23/02/2024 - O pedido de isenção é gratuito, pode ser realizado pela internet e o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica
Tags: INSS IRPF Receita Federal Isenção
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Governo do Ceará solicitou abertura da Barragem do Jati ao MIDR

22/02/2024 - A entrega de água na região ocorre apenas sob demanda da operadora estadual, de acordo com o Plano de Gestão Empresarial da companhia
Tags: MIDR Transposição do Rio São Francisco Barragem do Jati Castanhão CAC
SAÚDE

Dignidade Menstrual: Farmácia Popular distribui gratuitamente absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade

19/02/2024 - Entre jovens de 14 a 24 anos, 32% declararam que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorvente. Problema atinge principalmente pessoas mais pobres
Tags: Programa Dignidade Menstrual CadÚnico Fármacia Popular
MEIO AMBIENTE

Vídeos antigos de desmatamento na Amazônia são divulgados como atuais

16/02/2024 - Imagens mostrando extração de madeira ilegal no Pará são de 2019; desmatamento na Amazônia caiu pela metade em 2023
Tags: ICMBio Ibama Yanomami Terras Indígenas Amazônia
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não usa SMS ou e-mail para cadastro de beneficiários no programa

16/02/2024 - Programa faz contato por meio de aplicativos oficiais como o CAIXA TEM, cartas e mensagens no extrato de pagamento do benefício; Mensagens duvidosas podem ser denunciadas no Disque Social 121
Tags: Caixa Governo Federal Bolsa Família Caixa Tem CadÚnico
COMBATE À DENGUE

Ivermectina, limão e caldo de cana não são eficazes no combate à dengue

08/02/2024 - Ao notar os sintomas, procure uma unidade de saúde e faça o tratamento adequado indicado pelo profissional de saúde
Tags: Ministério da Saúde Dengue Anvisa Vacina Contra a Dengue

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