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Publicado em
24/03/2023 11h45
Atualizado em
23/04/2024 10h34
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LEI ROUANET
Turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia não é financiada via Lei Rouanet
08/03/2024
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Artistas sequer inscreveram projeto de captação de recursos para custear espetáculos
Tags:
Caetano Veloso
Maria Bethânia
Lei Rouanet
Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
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DIREITOS
Empresas e trabalhadores debateram proposta de regulação do trabalho autônomo por plataforma
06/03/2024
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Grupo de trabalho pleno contou com 45 membros na construção de proposta que prevê garantia de salário mínimo para colaboradores de plataformas
Tags:
Ministério do Trabalho e Emprego
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Caixa não encerra contas da Poupança Social Digital automaticamente
04/03/2024
-
Atualização cadastral é necessária para movimentação de contas nos casos de Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
Tags:
CAIXA
Caixa Tem
Poupança Social Digital
EDUCAÇÃO
Professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC
02/03/2024
-
Ministério da Educação envia obras para escolas apenas mediante solicitação de educadores; a obra “O Avesso da Pele” entrou no PNLD em 2022, na gestão passada
Tags:
FNDE
PNLD
Ministério da Educação
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Jeferson Ténorio
DIREITOS
Portal do Empreendedor é o canal oficial de informações e taxas para MEI
29/02/2024
-
Microempreendedores individuais são alvos de estelionatários que aplicam golpes a partir de sites falsos e cobranças indevidas
Tags:
MEI
Portal do Empreendedor
Controladoria Geral da República
Simples Nacional do Microempreendedor
DIREITOS HUMANOS
Governo Federal realiza ações de combate à exploração sexual na região do Marajó
23/02/2024
-
Programa Cidadania Marajó tem trabalhado junto à população e atendido demandas históricas da região
Tags:
Arquipélago do Marajó
MDHC
Programa Cidadania Marajó
MPF
ONDH
DIREITOS
Como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave
23/02/2024
-
O pedido de isenção é gratuito, pode ser realizado pela internet e o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica
Tags:
INSS
IRPF
Receita Federal
Isenção
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
Governo do Ceará solicitou abertura da Barragem do Jati ao MIDR
22/02/2024
-
A entrega de água na região ocorre apenas sob demanda da operadora estadual, de acordo com o Plano de Gestão Empresarial da companhia
Tags:
MIDR
Transposição do Rio São Francisco
Barragem do Jati
Castanhão
CAC
SAÚDE
Dignidade Menstrual: Farmácia Popular distribui gratuitamente absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade
19/02/2024
-
Entre jovens de 14 a 24 anos, 32% declararam que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorvente. Problema atinge principalmente pessoas mais pobres
Tags:
Programa Dignidade Menstrual
CadÚnico
Fármacia Popular
MEIO AMBIENTE
Vídeos antigos de desmatamento na Amazônia são divulgados como atuais
16/02/2024
-
Imagens mostrando extração de madeira ilegal no Pará são de 2019; desmatamento na Amazônia caiu pela metade em 2023
Tags:
ICMBio
Ibama
Yanomami
Terras Indígenas
Amazônia
BOLSA FAMÍLIA
Bolsa Família não usa SMS ou e-mail para cadastro de beneficiários no programa
16/02/2024
-
Programa faz contato por meio de aplicativos oficiais como o CAIXA TEM, cartas e mensagens no extrato de pagamento do benefício; Mensagens duvidosas podem ser denunciadas no Disque Social 121
Tags:
Caixa
Governo Federal
Bolsa Família
Caixa Tem
CadÚnico
COMBATE À DENGUE
Ivermectina, limão e caldo de cana não são eficazes no combate à dengue
08/02/2024
-
Ao notar os sintomas, procure uma unidade de saúde e faça o tratamento adequado indicado pelo profissional de saúde
Tags:
Ministério da Saúde
Dengue
Anvisa
Vacina Contra a Dengue
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Como descobrir se um produto é realmente autorizado pela Anvisa
07/02/2024
-
Medicamentos, suplementos e outros artigos anunciados alegam terem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sem de fato tê-la
Tags:
Anvisa
Sistema de Consultas
Consulta Genérica
SAÚDE
Governo Federal trabalha para ampliar produção de vacina contra a dengue
06/02/2024
-
Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ainda este ano. Ministério da Saúde já garantiu 9 milhões de doses para 2025
Tags:
SUS
Anvisa
Conitec
Instituto Butantan
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Tarifa de Segurança Hídrica sancionada no Ceará será paga por indústrias e empresas de saneamento que usam água bruta
05/02/2024
-
Tarifa não está em vigor ainda e será paga por indústrias e empresas de saneamento que fazem uso de água bruta (não-tratada)
Tags:
Projeto de Integração do São Francisco
ANA
MIDR
FINANÇAS PÚBLICAS
O que compõe o déficit primário de 2023
01/02/2024
-
Compromissos arcados pela última gestão influenciaram no balanço do ano passado; cenário é positivo para déficit zero em 2024
Tags:
Tesouro Nacional
Banco Central
PIB
Ministério da Fazenda
SAÚDE
Não existe Bolsa Usuário para dependentes químicos
25/01/2024
-
Quem necessita de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao abuso de álcool e outras drogas deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e/ou Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD)
Tags:
SUS
CAPS
CadÚnico
BPC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Equipes do CRAS visitam casas de famílias normalmente
24/01/2024
-
É falsa a proibição da visita dos assistentes sociais a domicílios; recusa em receber profissionais do CRAS pode acarretar em perda de benefícios
Tags:
MDS
CadÚnico
Cras
SAÚDE
Ministério da Saúde assegura medidas de controle sobre o Programa Farmácia Popular
24/01/2024
-
Cerca de 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos ofertados em todo o país. Programa garante acesso a medicamentos a população
Tags:
Programa Fármacia Popular
Bolsa Família
Ministério da Saúde
DIREITOS
Legislação garante anonimato de funcionários em Relatório de Transparência Salarial
23/01/2024
-
Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher documento, instrumento de fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres, até 29 de fevereiro
Tags:
MTE
LGPD
Portal Emprega Brasil Empregador
INCLUSÃO
Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei
18/01/2024
-
Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança orçamentária. Destinação de recursos para atendimentos de autistas não dependia do trecho
Tags:
LDO
RCPD
Portal da Saúde
PNSPD
AUXÍLIO RECLUSÃO
Ano novo, mentira velha: é falso que Governo Federal aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo
16/01/2024
-
Benefício é pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS com valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags:
Ministério da Previdência Social
INSS
Auxílio Reclusão
RACISMO AMBIENTAL
O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis
16/01/2024
-
A luta contra o racismo ambiental envolve a defesa dos direitos humanos e ambientais e a valorização do conhecimento e da experiência das comunidades afetadas
Tags:
MIR
MMA
Igualdade Racial
BOLSA FAMÍLIA
Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família
15/01/2024
-
Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
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Programa Bolsa Família
Auxílio Brasil
MDS
CGU
TCU
SAÚDE INDÍGENA
Terra Indígena Yanomami apresenta queda em taxa de óbitos
12/01/2024
-
Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas
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Siasi
Ministério da Saúde
Yanomami
Ministério dos Povos Indígenas
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Cuidado: estelionatários simulam sites e políticas do Governo Federal; saiba como não cair nessa
11/01/2024
-
Você pode usar a sua conta gov.br para acessar diversos serviços e programas públicos do Governo Federal dentro de um ambiente virtual oficial. Isso te traz segurança e te protege de links suspeitos
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ADDP
Brasil Contra Fake
Fala.BR
CONSELHÃO
É falso que conselheiros do CDESS recebem salário para exercer suas funções
09/01/2024
-
Decreto que cria o Conselhão determina que trabalho na comissão será considerado prestação de serviço público relevante não remunerado
Tags:
CDESS
MCMV
Conselhão
ECONOMIA
Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix
09/01/2024
-
Em regra, não há cobranças de pessoas físicas para uso do Pix; eventuais cobranças pelo serviço são realizadas por bancos
Tags:
Banco Central
PIX
BOLSA FAMÍLIA
Nome "sujo" não cancela CPF nem o Bolsa Família
09/01/2024
-
Lei 14.534/23 adota CPF como único registro de identificação e não tem relação com situação dos beneficiários do programa
Tags:
MDS
Programa Bolsa Família
Caixa Tem
CadÚnico
Brasil Contra Fake
VACINAS SALVAM VIDAS
Vacina contra dengue já está incorporada ao Programa Nacional de Imunização
08/01/2024
-
Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde; vacina foi aprovada pela Anvisa em março de 2023
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SUS
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