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Publicado em
24/03/2023 11h45
Atualizado em
23/04/2024 10h34
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TRABALHO
Ministério do Trabalho e Emprego não envia e-mails para empregadores e trabalhadores sobre processos trabalhistas
23/08/2024
-
Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do ministério
Tags:
Ministério do Trabalho e Emprego
DET
Justiça do Trabalho
DEFESA CIVIL
Defesa Civil Alerta é gratuito para todos
22/08/2024
-
Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco ou visitantes recebem as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio
Tags:
Defesa Civil
MIDR
Alerta Defesa Civil
BNDES
BNDES apresenta resultados positivos no 1º semestre do ano
21/08/2024
-
Lucro recorrente do BNDES cresce 94% e chega a R$ 7,2 bi no período; presidente do banco emitiu nota à imprensa refutando desinformação
Tags:
BNDES
Indústria
Infraestrutura
DESENROLA FIES
Governo Federal não cancelou renegociações do FIES
21/08/2024
-
Descontos indevidos que estão sendo readequados pela Caixa correspondem a 2% do público total elegível para renegociação no banco; dívidas não foram perdoadas na gestão passada.
Tags:
Desenrola FIES
Caixa
FNDE
Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBUTÀRIA
Comitê Gestor do IBS não criará impostos
15/08/2024
-
Órgão criado pela Reforma Tributária não dispõe de competência legislativa
Tags:
Reforma Tributária
Ministério da Fazenda
Brasil Contra Fake
FGTS
FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças
13/08/2024
-
Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos
Tags:
FGTS
Ministério do Trabalho e Emprego
Confisco de 1990
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária não aumenta em 206% impostos sobre serviços funerários
13/08/2024
-
Cálculo ignora a recuperação de créditos do setor; SIMPLES está mantido
Tags:
Reforma Tributária
Emenda Constitucional 132
Ministério da Fazenda
FARMÁCIA POPULAR
Orçamento do Farmácia Popular para 2024 continuará maior que dos anos anteriores
12/08/2024
-
Atendimento a toda a população está garantido; Contenção orçamentária considerou reserva técnica e não afeta o funcionamento nem a expansão da iniciativa
Tags:
Farmácia Popular
Sa´úde
Mais Médicos
BOLSA FAMÍLIA
Agricultor pode fornecer para programas sem perder Bolsa Família
08/08/2024
-
Participação no PAA e PNAE não desliga beneficiários do Bolsa Família; MDS publicou ofício de combate à desinformação com esclarecimentos sobre programas
Tags:
PAA
PNAE
Bolsa Família
INTERNACIONAL
Governo Federal desmente vídeo manipulado de Celso Amorim
02/08/2024
-
Vídeo falso mistura cortes de um encontro ocorrido no ano passado com imagens geradas por inteligência artificial
Tags:
Celso Amorim
Venezuela
Nicolás Maduro
Colômbia
México
Inteligência Artificial
BOLSA FAMÍLIA
Governo Federal não anunciou cortes no Bolsa Família
31/07/2024
-
Além de desmentir postagens falsas que alegam extinção do programa e alterações no valor do benefício, MDS toma devidas providências legais diante de desinformação
Tags:
Bolsa Família
MDS
Disque Social 121
OLIMPÍADAS 2024
É falso que Rayssa Leal receba R$ 410,00 do Bolsa Atleta
30/07/2024
-
Categoria Pódio do programa tem piso de R$ 5 mil mensais, podendo chegar a mais de R$ 16 mil por mês
Tags:
Bolsa Atleta
Olimpíadas
Ministério dos Esportes
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária não aumenta aluguéis
29/07/2024
-
Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça atividade imobiliária
Tags:
Reforma Tributária
Aluguel
IVA
VOA BRASIL
Voa Brasil tem site oficial e funciona pelo Gov.Br
26/07/2024
-
Fase inicial do programa é destinada para todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses; passagens são pessoais e intransferíveis.
Tags:
Voa Brasil
Ministério de Portos e Aeroportos
Gov.Br
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde
25/07/2024
-
Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60%
Tags:
Reforma Tributária
Médicos
Profissionais de Saúde
PROUNI
Boletos de pagamento para inscrição no Prouni são falsos
24/07/2024
-
MEC não cobra taxa para a seleção e canal oficial do programa é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
Tags:
MEC
Prouni
Enem
ENCOMENDAS
Cobrança por encomendas internacionais via SMS é falsa
23/07/2024
-
Receita Federal não manda mensagens para cobrar pagamento para liberar mercadorias; ambiente “Minhas importações” no site dos Correios organiza pagamento de tributos para encomendas internacionais e envia avisos via SMS para cadastrados
Tags:
Correios
Receita Federal
SMS
OLIMPÍADAS 2024
Bolsa Atleta não contempla roupas e equipamentos usados por competidores brasileiros nas Olimpíadas
22/07/2024
-
Comitê Olímpico Brasileiro é responsável por equipamentos e por vestiário de algumas modalidades
Tags:
Olimpíadas
Ministério do Esporte
Comitê Olímpico do Brasil
INFRAESTRUTURA
Ponte entre Xambioá (PA) e São Geraldo do Araguaia (TO) não foi inaugurada e nem interditada
19/07/2024
-
Conclusão de obra com mais de 1.700 metros sobre o rio Araguaia está prevista para segundo semestre deste ano
Tags:
Pará
Tocantins
Infraestrutura
BOLSA FAMÍLIA
Bolsa Família não oferece auxílio de R$ 400 para donas de casa e trabalhadoras domésticas
16/07/2024
-
Programa concede benefícios a nutrizes e prioriza mulheres chefes de família; empregadas domésticas no RS podem acessar programa emergencial de ajuda financeira
Tags:
Programa Bolsa Família
Trabalho dom´ético
Ministério do Trabalho e Emprego
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária não aumenta alíquota do ITBI
15/07/2024
-
Imposto cobrado sobre transações imobiliárias é de competência municipal; vendas de imóveis por pessoas físicas são isentas do IVA
Tags:
Reforma Tributária
Im´óveis
Construção Civil
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária não irá aumentar impostos sobre corridas por aplicativos
11/07/2024
-
Regulamentação da Reforma já prevê a criação dos nanoempreendedores, que não pagarão os novos tributos, e o governo trabalha para que não haja cobrança para motoristas de aplicativo.
Tags:
Reforma Tributária
Motoristas por Aplicativo
Nanoempreendedores
ENSINO SUPERIOR
Ministério da Fazenda não planeja cobrança de mensalidade em universidades federais
10/07/2024
-
Pasta emitiu nota à imprensa negando qualquer análise de tal medida
Tags:
Ensino Superior
Novo PAC
Ministério da Fazenda
FORÇA RS
Prefeitos gaúchos foram recebidos no Palácio do Planalto
05/07/2024
-
Nesta quarta-feira (03), ministro Alexandre Padilha recepcionou líderes municipais e encaminhou as demandas do grupo ao ministro da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta
Tags:
Rio Grande do Sul
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
PANTANAL
Governo Federal destaca 500 profissionais para combate de incêndios no Pantanal
02/07/2024
-
Governos estaduais estão pactuados com proibição de queimadas; 85% dos focos são em propriedades privadas
Tags:
MMA
MPO
ANA
Pantanal
ECONOMIA
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
27/06/2024
-
Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica
Tags:
Reforma Tributária
Cesta Básica
Ministério da Fazenda
ECONOMIA
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
27/06/2024
-
Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a empresas
Tags:
PIS
COFINS
Imposto de Renda
FORÇA RS
Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS
24/06/2024
-
Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags:
Rio Grande do Sul
Senacon
Ministério da Justiça
FORÇA RS
Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos
24/06/2024
-
Cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos; Ações em parceria com Estado e os Municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul
Tags:
MDS
abrigos
Prefeitura de Porto Alegre
Ação de Distribuição de Alimentos
Conab
PREVIDÊNCIA
INSS não está fazendo prova de vida em casa
20/06/2024
-
Falsários estão se passando por servidores do INSS; Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
Tags:
INSS
Prova de Vida
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