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Publicado em
24/03/2023 11h45
Atualizado em
23/04/2024 10h34
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ECONOMIA
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
27/06/2024
-
Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a empresas
Tags:
PIS
COFINS
Imposto de Renda
FORÇA RS
Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS
24/06/2024
-
Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Tags:
Rio Grande do Sul
Senacon
Ministério da Justiça
FORÇA RS
Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos
24/06/2024
-
Cerca de 25 mil moradores da capital gaúcha abrigados foram atendidos; Ações em parceria com Estado e os Municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul
Tags:
MDS
abrigos
Prefeitura de Porto Alegre
Ação de Distribuição de Alimentos
Conab
PREVIDÊNCIA
INSS não está fazendo prova de vida em casa
20/06/2024
-
Falsários estão se passando por servidores do INSS; Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
Tags:
INSS
Prova de Vida
Previdência
INTEGRIDADE DE INFORMAÇÃO
Relatório “Fatos, não mentiras”, da OCDE, descreve ameaças e medidas para o combate à desinformação no cenário global
19/06/2024
-
Políticas públicas de transparência, responsabilização e promoção da pluralidade de fontes além de cooperação internacional são fundamentais para fortalecer integridade da informação
Tags:
OCDE
Integridade da Informação
Transparência
Cooperação Internacional
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica
14/06/2024
-
Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
Tags:
cesta básica
Ministério da Saúde
Ministério da Fazenda
Reforma Tributária
Guia Alimentar para a População Brasileira
FORÇA RS
Como o Governo Federal está auxiliando as famílias desabrigadas no RS a terem um lar de novo
13/06/2024
-
Pela primeira vez, o governo federal vai comprar imóveis prontos, novos ou usados, para doar às famílias desalojadas do RS. Já foram ofertadas mais de 3,1 mil unidades habitacionais, que serão destinadas a famílias que se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida
Tags:
Ministério das Cidades
Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Auxílio Reconstrução
Minha Casa Minha Vida
Fundo de Arrendamento Residencial
Caixa
Programa Imóvel da Gente
MGI
Encantado
FORÇA RS
É mentira que Conab comprou cesta básica mais cara em leilão do que seria em hipermercado
11/06/2024
-
As 45.000 cestas foram adquiridas pela Conab para atender atingidos pela calamidade climática no Rio Grande do Sul a um custo 5,36% menor que o previsto
Tags:
Conab
MDS
cestas de alimentos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
É mentira que o Governo Federal comprou lata de sardinha a 88 reais
11/06/2024
-
Preço pago foi R$ 4,40 por cada lata adquirida em licitação concluída com valor R$ 104 mil mais barato que o previsto
Tags:
MDS
sardinha a R$ 88
pregão eletrônico
Ação de Distribuição de Alimentos
calamidade pública
FORÇA RS
Como o Governo Federal está ajudando o agro gaúcho
11/06/2024
-
Desde o início da gestão, o Governo Federal tem amparado produtores rurais do Rio Grande do Sul
Tags:
Gabinete Intinerante
Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio
Persul
Pronampe
Pronaf
Pronamp
FGI PEAC
Crédito Solidário RS
BNDES
Conab
Arroz
Ministério da Agricultura e Pecuária
ECONOMIA
Proposta de regulamentação da Reforma Tributária não prevê imposto sobre previdência privada para fins sucessórios
06/06/2024
-
Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar
Tags:
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Reforma Tributária
direito à herança
FORÇA RS
É falso que o Brasil comprará arroz indiano
05/06/2024
-
País asiático impôs restrições à exportação de arroz desde julho do ano passado
Tags:
Conab
Vigiagro
Índia
importação de arroz
arroz basmati
ECONOMIA
Apesar de encerramento do Desenrola Brasil, criminosos ainda simulam programa para aplicarem golpes
05/06/2024
-
Ministério da Fazenda considera que o Desenrola Brasil atingiu seu objetivo ao beneficiar 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, reduzindo a inadimplência entre a população que mais precisa
Tags:
Programa Desenrola Brasil
Serasa
Serasa Limpa Nome
MEIs
CadÚnico
FORÇA RS
É mentira que arroz importado terá agrotóxicos proibidos no Brasil
03/06/2024
-
Ministério da Agricultura monitora e inspeciona cargas de produtos importados; Produtos que não respeitam a legislação brasileira são descartados ou proibidos de entrar no país
Tags:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Mapa
arroz contaminado
arroz com agrotóxico
Conab
FORÇA RS
Não há restrição a combustível de aviação no RS
03/06/2024
-
Ministério de Minas e Energia monitora abastecimento no estado, que conta com refinaria de petróleo funcionando; Petrobrás doou 500 mil litros de QAV
Tags:
combustível de avião
Aeroporto Internacional Salgado Filho
Base Aérea de Santa Maria
Base Aérea de Canoas
Petrobras
Movimento União BR
FORÇA RS
É mentira que arroz importado está contaminado ou é de plástico
27/05/2024
-
Ministério da Agricultura fiscaliza alimentos que entram no país e edital da Conab especifica tipo de arroz a ser adquirido
Tags:
Conab
Arroz
MAPA
Vigiagro
Paquistão
arroz de plástico
COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Brasil Contra Fake ganha canal de Whatsapp
22/05/2024
-
Iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que combate desinformação sobre políticas públicas e órgãos do Governo Federal agora envia conteúdos diretamente por aplicativo de mensagens
Tags:
Brasil Contra Fake
Whatsapp
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
fake news
integridade da informação
FORÇA RS
Governo brasileiro recebe ajudas humanitárias de outros países para o RS
21/05/2024
-
Doações de Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Uruguai e Emirados Árabes Unidos já chegaram ao país, assim como doação de ONG norte-americana
Tags:
Portugal
Ministério Portos e Aeroportos
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Defesa
ABC
Uruguai
Latam
Canoas
FORÇA RS
Receita Federal não apreendeu doações no RS
20/05/2024
-
Órgão apoia socorro ao estado com aeronaves, destinação de mercadorias para desabrigados, simplificação das doações internacionais, prorrogação de prazos e priorização da restituição do IRPF dos contribuintes gaúchos
Tags:
Rio Grande do Sul
Ajuda ao RS
Receita Federal
Imposto de Renda de Pessoa Física
FORÇA RS
Cestas básicas identificadas com marca do Governo Federal são as que foram compradas pelo próprio governo
13/05/2024
-
Doações em geral feitas via FAB e Correios não recebem logomarca "União e Reconstrução" e são imediatamente encaminhadas à Defesa Civil do RS
Tags:
Conab
MDS
Base Aérea de Canoas
cesta básica
FORÇA RS
Polícia Federal disponibiliza efetivo para reforçar atuação na segurança pública
11/05/2024
-
É falsa a informação de que a PF estaria reduzindo o socorro ao Rio Grande do Sul
Tags:
Polícia Federal
Comando de Operações Táticas
Aeroporto Internacional Salgado Filho
FORÇA RS
Como as doações em Portugal estão vindo para o Rio Grande do Sul
11/05/2024
-
Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo Governo Federal e são isentas de tributação
Tags:
Portugal
Agência Brasileira de Cooperação
Ministério dos Portos e Aeroportos
Força Aérea Brasileira
Marcelo Damasceno
Geraldo Alckmin
MDIC
Secex
Receita Federal
FORÇA RS
Governo Federal viabiliza recebimento de doações a partir de Portugal
10/05/2024
-
Despachadas por meio de declaração simplificada, doações são isentas de tributos
Tags:
Portugal
Ministério dos Portos e Aeroportos
Casa Civil
Geraldo Alckmin
Secex
Receita Federal
FORÇA RS
Governo Federal autoriza Conab a importar arroz e garante abastecimento
10/05/2024
-
O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país
Tags:
Conab
Carlos Fávaro
Ministério da Agricultura e Pecuária
MDA
MAPA
Fazenda
FORÇA RS
Ibama não autuou máquinas envolvidas na recuperação de estradas no RS
10/05/2024
-
Órgão está atuando no socorro à população indígena gaúcha e no resgate de animais silvestres que tenham sido levados pelas enxurradas para as cidades
Tags:
Ibama
Centro de Triagem de Animais Silvestres
Defesa Civil
Funai
Guaranis Mbyá
Exército
Kaingang
Forqueta
FORÇA RS
Anvisa promove agilidade no acesso a medicamentos ao RS
09/05/2024
-
As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições
Tags:
Anvisa
Medicamentos
Rio Grande do Sul
Centro de Operações de Emergência
Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
Ministério da Saúde
FORÇA RS
Governo Federal agiliza fluxo de doações para o RS
08/05/2024
-
ANTT libera pedágio para caminhões com donativos, ANAC dispensa tarifas de aeronaves envolvidas em resgate e CONFAZ dispensa emissão de documento fiscal para transporte de material para municípios gaúchos atingidos pela catástrofe climática
Tags:
ANTT
Rio Grande do Sul
Postos de Pesagem Veicular
ANAC
Aeroportos Brasil
CIAC
Confaz
ECONOMIA
Brasil terminou 2023 com saldo positivo de empresas abertas
08/05/2024
-
Governo Federal também garantiu uma maior flexibilidade ao pagamento dos empréstimos angariados pelo Pronampe, aumentando o prazo de pagamento de quatro para seis anos
Tags:
Mapa das Empresas
MEI
Lei da Liberdade Econômica
Pronampe
FORÇA RS
Governo Federal aciona MJ e PF para punir desinformação sobre catástrofe climática no RS
07/05/2024
-
Forças Armadas já salvaram cerca de 50 mil pessoas. Mesmo assim, ainda há uma demanda urgente por socorro; enchentes afetam diretamente 385 dos 497 municípios gaúchos. Mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas pela tragédia. Avaliação do Governo é que desinformação atrapalha esforço governamental para auxílio a vítimas em condições de extrema fragilidade
Tags:
Rio Grande do Sul
Paulo Pimenta
Ricrado Lewandowski
fake news
desinformação
integridade da informação
AGU
Jorge Messias
Forças Armadas
FORÇA RS
Helicópteros não estão sendo impedidos de ajudar em resgates no RS
07/05/2024
-
Socorro envolve 42 aeronaves, tanto de órgãos públicos quanto de empresas privadas e de particulares; operadores aéreos terão isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária ao RS
Tags:
Rio Grande do Sul
ANAC
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