01 — Secretaria de Comunicação Social

Policiais não foram proibidos de usar armas — última modificação 02/01/2025 16h08

Decreto 12.341/2024 regulamenta lei de 2014 que já listava os casos onde o uso de força é considerado ilegítimo

Novas regras do BPC contemplam deficiências de grau leve — última modificação 05/01/2025 09h46

Limitação do benefício a portadores de deficiências graves ou médias foi vetada pelo Presidente da República na sanção da nova lei: para ter direito ao benefício, é preciso que a renda per capita do domicílio seja entre 25% e 50% do salário mínimo

Novas regras para Pix não criam tributos — última modificação 09/01/2025 09h34

Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal

Governo Federal não deixou vítimas de zika sem ajuda financeira — última modificação 09/01/2025 15h54

Pensão vitalícia proposta no Congresso Nacional foi substituída por auxílio pago em parcela única de R$ 60 mil

Vídeo criado por IA simula ministro Haddad anunciando impostos que não existem — última modificação 09/01/2025 17h09

Não há imposto sobre pré-natal e nem sobre animais de estimação, carga tributária não aumentou na atual gestão