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Publicado em
03/06/2024 15h51
Atualizado em
02/07/2024 10h14
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SAÚDE
Ministério da Saúde assegura medidas de controle sobre o Programa Farmácia Popular
24/01/2024
-
Cerca de 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos ofertados em todo o país. Programa garante acesso a medicamentos a população
Tags:
Programa Fármacia Popular
Bolsa Família
Ministério da Saúde
DIREITOS
Legislação garante anonimato de funcionários em Relatório de Transparência Salarial
23/01/2024
-
Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher documento, instrumento de fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres, até 29 de fevereiro
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MTE
LGPD
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INCLUSÃO
Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei
18/01/2024
-
Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança orçamentária. Destinação de recursos para atendimentos de autistas não dependia do trecho
Tags:
LDO
RCPD
Portal da Saúde
PNSPD
AUXÍLIO RECLUSÃO
Ano novo, mentira velha: é falso que Governo Federal aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo
16/01/2024
-
Benefício é pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS com valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags:
Ministério da Previdência Social
INSS
Auxílio Reclusão
RACISMO AMBIENTAL
O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis
16/01/2024
-
A luta contra o racismo ambiental envolve a defesa dos direitos humanos e ambientais e a valorização do conhecimento e da experiência das comunidades afetadas
Tags:
MIR
MMA
Igualdade Racial
BOLSA FAMÍLIA
Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família
15/01/2024
-
Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
Tags:
Programa Bolsa Família
Auxílio Brasil
MDS
CGU
TCU
SAÚDE INDÍGENA
Terra Indígena Yanomami apresenta queda em taxa de óbitos
12/01/2024
-
Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas
Tags:
Siasi
Ministério da Saúde
Yanomami
Ministério dos Povos Indígenas
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Cuidado: estelionatários simulam sites e políticas do Governo Federal; saiba como não cair nessa
11/01/2024
-
Você pode usar a sua conta gov.br para acessar diversos serviços e programas públicos do Governo Federal dentro de um ambiente virtual oficial. Isso te traz segurança e te protege de links suspeitos
Tags:
ADDP
Brasil Contra Fake
Fala.BR
CONSELHÃO
É falso que conselheiros do CDESS recebem salário para exercer suas funções
09/01/2024
-
Decreto que cria o Conselhão determina que trabalho na comissão será considerado prestação de serviço público relevante não remunerado
Tags:
CDESS
MCMV
Conselhão
ECONOMIA
Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix
09/01/2024
-
Em regra, não há cobranças de pessoas físicas para uso do Pix; eventuais cobranças pelo serviço são realizadas por bancos
Tags:
Banco Central
PIX
BOLSA FAMÍLIA
Nome "sujo" não cancela CPF nem o Bolsa Família
09/01/2024
-
Lei 14.534/23 adota CPF como único registro de identificação e não tem relação com situação dos beneficiários do programa
Tags:
MDS
Programa Bolsa Família
Caixa Tem
CadÚnico
Brasil Contra Fake
VACINAS SALVAM VIDAS
Vacina contra dengue já está incorporada ao Programa Nacional de Imunização
08/01/2024
-
Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde; vacina foi aprovada pela Anvisa em março de 2023
Tags:
SUS
Conitec
Anvisa
Dengue
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