Como o Governo Federal está prestando socorro ao Rio Grande do Sul

As ações integradas do Governo Federal para auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul ganharam um novo instrumento com a instalação de um escritório permanente em Porto Alegre. Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) desembarcaram neste sábado (4/5) na capital gaúcha ao lado do presidente da Conab, Edegar Pretto, para dar sequência ao trabalho. De acordo com a última atualização do governo estadual de hoje, os números indicam 281 municípios atingidos e 377.497 pessoas afetadas. O estado contabiliza 24.666 desalojados e outras 8.296 pessoas em abrigos, com 56 mortes e 67 desaparecidos.

Conforme os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria segue em direção à Santa Catarina, atingindo o Sul do Paraná. 

Narrativas sensacionalistas estão repercutindo uma negligência por parte do governo quanto à catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul que não corresponde com a real situação. Comparações equivocadas citam inclusive o show da cantora Madonna. A apresentação não possui relação alguma com o Governo Federal, sendo produzida por organizações da iniciativa privada com investimentos dos governos locais para dar o devido suporte ao evento (segurança, transporte, gestão de vias de acesso etc). Ministérios e órgãos federais estão monitorando a situação no Rio Grande do Sul e articulando ações com empresas, prefeituras e o próprio governo gaúcho desde o início dos temporais.

Linha do tempo

No dia 30 de abril, o boletim de riscos geo-hidrológicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considerou alta a possibilidade de inundações no Rio Grande do Sul. O comunicado também ressaltou alta nas bacias dos rios Caí e Taquari, bem como do rio Uruguai.

No mesmo dia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já acompanhava a operação da usina hidrelétrica Dona Francisca, no rio Jacuí, juntamente com as defesas civis estadual e dos municípios da região. O Plano de Ação de Emergência foi acionado devido a alta da água contida pela estrutura. 

Paralelamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu alertas de pontos interditados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. No dia 2 de maio, com a diminuição das chuvas, o órgão já começou os serviços para recuperar o trecho da BR-290/RS, em Eldorado do Sul. Foram registrados 47 pontos de interdição nas rodovias federais, sendo 11 com bloqueio parcial e 36 com bloqueio total: BR-116/RS (18); BR-153/RS (2); BR-158/RS (3); BR-287/RS (1); BR-290/RS (10); BR-392/RS (3); BR-470/RS (10).

O trabalho das Forças Armadas, por meio da operação Taquari II, teve início na terça-feira, 30 de abril. As ações ocorrem em apoio à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros. As atividades desempenhadas incluem resgate de pessoas ilhadas, evacuações aeromédicas, distribuição de água, alimentos e donativos e auxílio na recuperação da infraestrutura danificada. Os militares atuam, ainda, na montagem de barracas para triagem de desabrigados e fornecimento de colchões.

Ao todo, 936 militares atuam no estado neste momento em operações de salvamento às vítimas. As equipes trabalham em 25 municípios, onde estão sendo empregadas nove aeronaves, 98 embarcações e 70 viaturas. Para auxiliar no socorro às vítimas, será instalado um hospital de campanha em Lajeado (RS), um dos municípios mais atingidos. O módulo conta com enfermaria, 40 leitos, dois consultórios para atendimento e um para triagem. A previsão é de que outra unidade seja montada no município de Estrela.

O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC), que promoverão assistência à população gaúcha. As equipes da Força Nacional do SUS também chegaram ao estado para reforçar o atendimento em saúde. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente iniciou o envio por via aérea dos 20 kits de insumos e medicamentos que foram divididos em quatro entregas, a ser finalizado neste sábado (dia 4). O envio atenderá até 30 mil pessoas em um período de um mês.

Comitiva presidencial no Rio Grande do Sul

O presidente Lula chegou ao estado no dia 2 de maio para prestar solidariedade ao povo gaúcho e ajudar os governos locais. A força-tarefa federal de socorro aos gaúchos conta com a participação de 17 ministérios, além de órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conab, Dnit e Forças Armadas. O Governo Federal instalou uma sala de situação, coordenada pela Casa Civil, a fim de articular com gestores locais as ações de ajuda à população gaúcha.

Foi autorizada a liberação de pagamento de 580 milhões em emendas do Estado, que atenderão a 497 municípios. Há também a previsão de liberação para os ministérios da Saúde (538 mi), Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça (42 mi).

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) providenciou o empenho de R$ R$ 8,39 milhões, destinados ao pagamento de 52 mil cestas de alimentos ao estado. As cestas serão enviadas para a unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas/RS. Por meio da Conab, foram disponibilizadas 2 mil cestas de alimentos às cozinhas solidárias que atenderão a população atingida pelas chuvas.

O Ministério das Cidades, por meio de seu ministro, adiantou que o Estado receberá R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para próxima semana. 

O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) foi fechado às 20h30 desta sexta-feira (3) para efetivação de ajustes na malha aérea. Aeroportos das cidades de Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria também estão com problemas devido à situação meteorológica no estado. A FAB transportou nesta sexta-feira (3) equipamentos hospitalares, material laboratorial e leite materno infantil de Canoas para Santa Maria. A missão foi cumprida com uma aeronave C-98 Caravan da Base Aérea de Santa Maria (BASM).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em apoio ao estado, em ações de suporte e socorro à população nas áreas afetadas. Neste momento, 36 policiais federais do estado estão envolvidos diretamente com os trabalhos. Três embarcações da PF foram emprestadas à Defesa Civil e Bombeiros Militares, e um caminhão também foi cedido para apoio. Também estão em deslocamento dez policiais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) de Santa Catarina, levando outras três lanchas e três viaturas para os locais afetados. O Comando de Aviação Operacional da PF (CAOP) também está participando da missão, com o envio de um helicóptero.

Por intermédio da Telebras, o Ministério das Comunicações enviou 14 Terminais Satelitais Transportáveis (T3SAT) para conexão banda larga via satélite, com a finalidade de auxiliar as equipes de resgate no atendimento aos moradores ilhados. Profissionais da Telebras e da Defesa Civil estadual estão avaliando rotas de acesso às localidades mais atingidas nas cidades de Santa Maria, Lajeado e Estrela, que se encontram com acesso interrompido devido a alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios. O Ministério enviou mais 20 antenas emergenciais da Telebras para apoio às equipes de resgate.

O Iphan acompanha com preocupação as consequências dessa tragédia para a população, especialmente sobre seus bens culturais imateriais e materiais locais, como na cidade de Santa Tereza, cujo núcleo urbano é tombado pelo Instituto desde 2012, mas principalmente para as vidas das pessoas e as práticas culturais dos povos que habitam a região.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou na sexta-feira (3/5) o adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), originalmente prevista para o próximo domingo (5/5), em todo o país. O adiamento foi decidido diante da situação de desastre verificada no Rio Grande do Sul, com fortes chuvas que atingiram e continuam atingindo todo o estado e, também, áreas do estado vizinho de Santa Catarina. A nova data será anunciada em breve.