Relatório “Fatos, não mentiras”, da OCDE, descreve ameaças e medidas para o combate à desinformação no cenário global

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propõe uma estrutura para fortalecer a integridade da informação baseada em políticas de transparência, responsabilização e pluralidade de fontes de informação, promoção da resiliência social contra a informação e atualização de medidas de governança e arquitetura institucional para defender a integridade do espaço de informação. A proposta surge do relatório “Fatos, não mentiras: Combater a desinformação, reforçar a integridade da informação”, baseado em pesquisa realizada em 24 países do grupo.

De acordo com a OCDE, muitos países começaram a examinar a adequação das políticas e instituições existentes para abordar de forma eficaz as realidades atuais e futuras de um ambiente de informação em rápida evolução. A crescente desinformação tem consequências de longo alcance em muitas áreas de políticas públicas, da saúde pública à segurança nacional ou à luta contra as mudanças climáticas.

A transformação digital das sociedades remodelou a forma como as pessoas interagem e se envolvem com o espaço das informações. Qualquer pessoa com conexão à Internet pode produzir e distribuir conteúdo. Embora esta maior acessibilidade ofereça um acesso sem precedentes ao conhecimento e possa promover o envolvimento dos cidadãos e a divulgação de notícias inovadoras, ela também proporciona um terreno fértil para a rápida disseminação de informações falsas e enganosas.

A desinformação sempre existiu. A novidade hoje em dia é a escala dessas operações e a constante evolução e sofisticação das técnicas utilizadas para enganar deliberadamente as pessoas.

Dentre as ameaças à integridade da desinformação, o acesso desigual aos recursos de aprendizagem, a ausência de meios de comunicação locais e os níveis insuficientes de alfabetização midiática e digital. Outro fator é a desinformação direcionada difundida durante eleições com a intenção de influenciar a capacidade dos eleitores de tomar decisões. A manipulação de informações e a interferência de agentes estrangeiros também se mostra uma ameaça para a integridade da informação em alguns países no mundo. O abuso da inteligência artificial para criar conteúdos falsos cada vez mais realistas amplificam ainda mais o poder da desinformação.

As ameaças de desinformação, com características específicas de cada contexto local, colocam em risco a democracia e realçam a necessidade de reforçar a integridade dos espaços de informação. Manter a integridade das informações é essencial para salvaguardar a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de procurar, receber e transmitir informações e ideias. 

A construção da integridade da informação e o combate à desinformação dependem, em grande parte, dos protagonistas que produzem os conteúdos e dos canais pelos quais são divulgados, incluindo as plataformas digitais (mídias on-line e redes sociais), bem como os meios de comunicação tradicionais. No que diz respeito às plataformas digitais, as políticas nesta seara precisam ir além da autorregulação, conforme apropriado. No que diz respeito aos meios de comunicação e aos jornalistas, as políticas nesta seara precisam se concentrar num setor diversificado, plural e independente dos meios de comunicação, com uma ênfase necessária no jornalismo local.

À medida que a sociedade se torna cada vez mais exposta a múltiplas fontes de informação, dos meios de comunicação tradicionais às plataformas de redes sociais, os indivíduos precisam ter ferramentas e competências para navegar nesse ambiente complexo. Portanto, é crucial capacitar os indivíduos para que cultivem competências de pensamento crítico e para que possam identificar e combater a propagação de informações falsas e enganosas. As políticas devem também centrar-se na promoção de esforços de comunicação proativos e transparentes, livres de influência política, destinados a garantir que o público esteja bem informado sobre as ameaças de desinformação. Todos os setores da sociedade precisam ser mobilizados para formular políticas abrangentes e baseadas em evidências que apoiem a integridade da informação.

Ainda de acordo com a OCDE, as políticas governamentais precisam ser guiadas por uma visão estratégica. Um desafio multifacetado como a desinformação, que envolve múltiplos protagonistas, canais e táticas, precisa ser abordado de forma estratégica. No entanto, de acordo com o relatório, as estratégias nacionais para combater a desinformação continuam sendo a exceção e não a regra. É importante que os governos considerem as vantagens do desenvolvimento de estratégias nacionais explícitas que definam as responsabilidades institucionais, evitem a duplicação de esforços e as assimetrias de informação entre os governos. 

Para a OCDE, são necessárias soluções colaborativas, pois nenhum governo pode resolver esse problema sozinho. A aprendizagem entre pares pode contribuir para políticas melhores em países democráticos que enfrentam problemas semelhantes. Existem múltiplos fóruns internacionais e mecanismos de coordenação, cada um apresentando diferentes configurações de alianças de países e prioridades temáticas. De acordo com os dados do relatório da organização, 90% dos países incluídos na pesquisa indicaram que o reforço da cooperação com os países parceiros é uma área prioritária a melhorar no que diz respeito ao combate às ameaças de desinformação.