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Publicado em 03/06/2024 15h51 Atualizado em 04/11/2024 15h52

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Projetos culturais que representem preconceito religioso não podem captar recursos via Lei Rouanet

13/11/2024 - Legislação federal de fomento cultural determina indeferimento de propostas que apresentem preconceito a origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação
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Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados

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Acordo sobre judicialização da saúde contempla tratamentos de doenças raras desde que sejam eficazes e seguros

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Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

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Elevação de imposto de importação é aplicada a apenas 11 produtos de ferro e de aço

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Portarias revogadas pelo Ministério da Saúde não tratavam de testagem em transplantes

17/10/2024 - Revogação de normativos da gestão anterior mudou nome de incremento financeiro e reajustou valores de recursos repassados; mudanças reforçaram segurança e eficiência
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Terra da Gente não contempla entidades

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Ajustes na Previdência não afetam aposentadorias

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Usinas nucleares são seguras e sustentáveis

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Moradores do DF têm desconto de 50% em ingressos para Parque Nacional de Brasília

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Regulamentação das bets previne o endividamento e o vício por apostas

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Quais bets estão autorizadas a funcionar no Brasil

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Gestão da Cinemateca Brasileira permanece sem mudanças

01/10/2024 - Sociedade Amigos da Cinemateca, organização social qualificada por meio de edital de chamamento público, segue na gestão do arquivo audiovisual
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Regulamentação da legislação de bets torna atividade mais segura no Brasil

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Governo Federal não vai extinguir seguro-desemprego

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As ameaças da desinformação eleitoral na era da “dromocracia”

26/09/2024 - Artigo do conselheiro do Observatório da Democracia, Georghio Tomelin, aponta os desafios de uma sociedade marcada pelo dinamismo da era digital na preservação do processo eleitoral enquanto processo democrático
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Assistentes do CRAS não estão visitando casa para cortar Bolsa Família de crianças com 90% de frequência escolar

25/09/2024 - A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
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20/09/2024 - Auxílio Gás é um programa do MDS e é acessado por inscritos no CadÚnico via CRAS
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Governo Federal já controlou ou extinguiu 70% dos incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado

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Imposto de Renda

Receita Federal não envia mensagens sobre restituição de Imposto de Renda

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