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Publicado em 25/03/2023 13h26 Atualizado em 03/06/2024 18h18

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DIREITOS

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não anula eleições para Conselho Tutelar

02/10/2023 - AGU e Ministério Público foram acionados diante de votações indiretas conduzidas em três cidades, contrariando resolução do Conanda
Tags: ECA Conselho Tutelar MDHC AGU
DIREITOS

Governo Federal não usa dinheiro das contas do FGTS

27/09/2023 - Os recursos são dedicados exclusivamente às políticas públicas previstas em lei
Tags: FGTS Orçamento Geral da União
ESPORTE

Final da Copa do Brasil teve ação contra racismo no futebol

25/09/2023 - Evento contou com presença da ministra da Igualdade Racial e dos ministros dos Esportes e dos Direitos Humanos no estádio do Morumbi, em São Paulo
Tags: Ministério da Igualdade Racial CBF MDHC ONDH
DIREITOS

Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex

23/09/2023 - Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) não possui poder de lei
Tags: CNLGBTQIA+ MDHC Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBU´TÁRIA

Como funcionará o Imposto Seletivo

22/09/2023 - Dispositivo criado na Reforma Tributária incidirá de maneira diferente em produtos distintos; por exemplo, bicicletas não terão mesma alíquota que cigarros e bebidas
Tags: Reforma Tributária ICMS PIS IVA Brasil Contra Fake
DADOS PESSOAIS

Autoridade Portuária de Santos alerta para golpes na internet

21/09/2023 - Cadastros falsos e suposta venda de celulares são iscas para golpes
Tags: Autoridade Portuária de Santos Sicaf Receita Federal Darf Ministério de Portos e Aeroportos Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Recursos para atingidos por calamidades são destinados às prefeituras

20/09/2023 - Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município
Tags: Ciclone Extratropical MDS Rio Grande do Sul Bolsa Família Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL

Por que o presidente vai a Cuba

15/09/2023 - País sedia encontro do G77, grupo criado em 1964 e que assinou a Carta de Argel
Tags: Cúpula do G77 + China ONU Assembleia Geral das Nações Unidas Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL

Líderes mundiais usaram lápis de madeira na Cúpula do G20

15/09/2023 - Produção do evento global foi pautada pela sustentabilidade
Tags: Cúpula do G20 Preservação do Meio Ambiente Aliança Global para Biocombustíveis Brasil Contra Fake
DIREITOS

Pensionistas e beneficiários do INSS já receberam 13º salário

14/09/2023 - Pagamento, antecipado este ano, foi feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho
Tags: INSS Previdência Social 13° Salário Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Doações a Muçum (RS) continuam sem interrupções

13/09/2023 - Governo Federal já destinou R$ 1.122.942 para ações de Defesa Civil no município
Tags: Muçum-RS MIDR Ciclone Extratropical INSS BNDES Brasil Contra Fake
ECONOMIA

Medida Provisória não elevou imposto de renda

13/09/2023 - Lei sancionada este ano ampliou faixa de isenção e aumentou o salário mínimo
Tags: Lei 14.663/23 Imposto de Renda de Pessoa Física Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Barragens no Rio das Antas não causaram alagamentos

11/09/2023 - Controladas por empresa privada, as barragens não possuem mecanismos que possibilitem controle da vazão do rio
Tags: Rio Grande do Sul ANEEL Barragens ANA CERAN Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Doações para desabrigados no Rio Grande do Sul seguem fluxo normal

11/09/2023 - De acordo com a Prefeitura de Lajeado, as doações não foram interrompidas e seguem sendo recebidas e entregues
Tags: Lajeado Rio Grande do Sul Ciclone Extratropical MIDR Defesa Civil
BOLSA FAMÍLIA

Portaria limita famílias unipessoais no Bolsa Família

05/09/2023 - Medida não acarreta em cortes; famílias compostas por apenas uma pessoa devem compor no máximo 16% dos beneficiários do PBF em municípios
Tags: IBGE MDS Bolsa Família PDAD
ECONOMIA

Proposta do Brasil à Argentina visa financiar exportações brasileiras

04/09/2023 - Peças de desinformação deturpam tratativas como se aporte fosse destinado apenas a empresas argentinas
Tags: Ministério da Fazenda Proex CAF Ministério da Agricultura e Pecuária
INDEPENDÊNCIA

Desfiles do 7 de setembro ocorrerão em todo o Brasil

31/08/2023 - Governos Estaduais e Prefeituras organizam paradas cívico-militares de Dia da Independência nas capitais e demais cidades sem interferência do Governo Federal
Tags: 7 de Setembro Dia da Independência Brasília
DIREITOS

Rei de Ifé é alvo de racismo religioso

30/08/2023 - Peças de desinformação alegam que monarca de cidade nigeriana, berço do povo Iorubá, seria um “feiticeiro”
Tags: Palácio do Planalto Igualdade Racial Rei de Ifé Ministério da Igualdade Racial
DIREITOS

Como funciona a lista de transplantes de órgãos no Brasil?

29/08/2023 - Ministério da Saúde mantém painel com andamento da fila de transplantes no país
Tags: Ministério da Saúde Sistema Nacional de Transplantes CGSNT
DIREITOS

Presidente Lula sancionou Lei da Liberdade Religiosa

28/08/2023 - Inclusão das organizações religiosas no Código Civil trouxe maior segurança jurídica para congregações
Tags: Lei de Liberdade Religiosa Palácio do Planalto Ministério da Igualdade Racial
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal não acabará com Forças Auxiliares

25/08/2023 - Polícias e Corpos de Bombeiros militares subordinam-se aos governos dos Estados e DF
Tags: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Forças Armadas Forças Auxiliares Bolsa-Formação
DADOS PESSOAIS

Receita Federal não intima pessoas para atualização de cadastros

24/08/2023 - Golpe tenta captar dados bancários de pessoas; site do órgão disponibiliza espaço para alterações em cadastros
Tags: Receita Federal Golpe e-CAC
COMBUSTÍVEIS

Desabastecimento de Diesel é falso

23/08/2023 - Distribuidoras de combustível acionam ANP em casos de desabastecimento; órgão não registra alertas das empresas até o momento
Tags: Agência Nacional de Petróleo Combustíveis GLP QAV
SOCIEDADE

Terreiros de matrizes africanas não integram o SUS

22/08/2023 - Resolução da Conferência Nacional de Saúde é uma construção democrática que subsidia políticas de saúde, mas que não possui caráter de norma
Tags: Conselho Nacional de Saúde SUS Saúde Coletiva 8° Conferência Nacional de Saúde Ministério da Saúde
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Flávio Dino não abraçou “assassino” de Marielle

17/08/2023 - Fake news identificam falsamente Carlos Brandão, governador do Maranhão, como suposto mandante do crime; investigações foram retomadas, mas não estão concluídas
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública MPRJ Operação Élpis
ENERGIA

“Taxa do Sol” foi instituída na gestão passada

16/08/2023 - Peça de desinformação usa trechos do noticiário e do podcast “Conversa com Presidente”, onde o presidente fala sobre o Programa Desenrola
Tags: Lei 14.300/2022 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição SCEE
DIREITOS

Mães chefes de família não foram proibidas de receberem Bolsa Família

15/08/2023 - Dentre as famílias atendidas pelo programa, 82% são chefiadas por mulheres
Tags: Bolsa Família CadÚnico MDS Programa de Aquisição de Alimentos
PRESIDÊNCIA

Qual a real situação dos presentes recebidos pelo presidente

15/08/2023 - Decisão do TCU deu definição mais objetiva do que pode ser incluído no acervo pessoal do presidente e o que deve ser incorporado ao patrimônio da União
Tags: Tribunal de Contas da União MPF Acórdão 2255/2016 Presidência da República
SERVIÇO PÚBLICO

Anúncio de emprego nos Correios é falso

14/08/2023 - Empresa pública faz suas contratações por meio de concurso público
Tags: Correios Brasil Contra Fake Diário Oficial da União
SAÚDE

Lei que autoriza ozonioterapia não permite o uso médico da técnica

10/08/2023 - Regulação prévia da Anvisa reconhece aplicações de equipamentos geradores de ozônio para uso estético e odontológico, mas não para fins médicos
Tags: Anvisa CFM Ozonioterapia Lei 14.648/2023 Ministério da Saúde

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