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Publicado em
25/03/2023 13h26
Atualizado em
03/06/2024 18h18
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CIBERSEGURANÇA
O que é a Política Nacional de Cibersegurança, marco no combate aos crimes virtuais
29/12/2023
-
Medida incrementa combate a cibercrimes; em 2021, megavazamento expôs dados de 220 milhões de CPFs e CNPJs
Tags:
Estatuto das Cidades
Lei Padre Júlio Lancelotti
PNCiber
INFRAESTRUTURA
Lei Padre Júlio Lancelotti não trata sobre uso de cercas elétricas
27/12/2023
-
Na verdade legislação recém regulamentada veda uso de arquitetura hostil em cidades; Instalações de cercas elétricas são tratadas por outra legislação: a Lei 13.477/2017
Tags:
Lei Padre Júlio Lancellotti
Estatuto das Cidades
DIREITOS
Concurso do INSS segue com divulgação de convocados para curso de formação
27/12/2023
-
Peças de desinformação divulgaram uma falsa suspensão do certame
Tags:
Concurso INSS
ENAP
INSS
MEGA DA VIRADA
CAIXA desmente as cinco principais fake news sobre a Mega da Virada; saiba quais
26/12/2023
-
O banco cumpre rigorosos protocolos de segurança, para que os resultados sejam justos e imparciais
Tags:
Caixa
Ministério da Fazenda
Loterias Caixa
LGPD
CULTURA
Governo Federal e MinC não liberaram R$ 16 bi a projetos via Lei Rouanet
22/12/2023
-
Em 2023, valor efetivamente renunciado por empresas por meio da lei foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto teto de renúncia para 2024 está determinado em R$ 2,9 bilhão
Tags:
Lei Rouanet
Ministério da Cultura
SALIC
Brasil Contra Fake
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Mudança em regras sobre eficiência energética para geladeira reduz a conta de luz
20/12/2023
-
É falso que geladeiras passariam a custar no mínimo R$ 5 mil. Medida leva à redução da conta de energia e só retira equipamentos inadequados do mercado em 2026
Tags:
MME
Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores
IBGE
DIREITOS
Cuidado com links maliciosos: Projeto Celular Seguro só funciona na plataforma gov.br
20/12/2023
-
Ferramenta vai permitir bloqueio do aparelho e de aplicativos digitais em caso de roubo ou furtos
Tags:
Projeto Celular Seguro
MJSP
Anatel
DIREITOS
Pagamento de aposentadorias e pensões está garantido pelo governo federal
20/12/2023
-
Cronograma para recebimento dos benefícios de 2024 já foi divulgado pelo INSS
Tags:
INSS
Reforma da Previdência
RGPS
BPC
ÁGUA PARA TODOS
Projeto hídrico Vertentes Litorâneas avança na Paraíba
19/12/2023
-
Segundo lote do empreendimento tem previsão de término para fevereiro de 2024
Tags:
MIDR
Projeto Hídrico Vertentes Litorâneas
Aesa
Transposição do Rio São Francisco
CUIDADO COM O GOLPE
Programa Abono Natalino é falso
19/12/2023
-
Mensagem traz link que oferece risco a dados de usuários
Tags:
Programa Abono Natalino
Brasil Contra Fake
Governo Federal
DIREITOS
Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320
18/12/2023
-
Detento precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda para dependentes acessarem benefício
Tags:
Auxílio Reclusão
INSS
Previdência Social
EDUCAÇÃO
Governo Federal não cancelou “perdão” de dívidas do FIES
15/12/2023
-
Mais de 70 mil pessoas já desenrolaram débitos pelo Renegocia FIES com descontos que podem chegar a mais 90%
Tags:
FIES
Desenrola do Fies
MEC
CadÚnico
DIREITOS
Bolsa Família não prevê 13º
14/12/2023
-
Pagamento ocorreu uma única vez, em 2019, por meio de medida provisória e sem renovação
Tags:
Programa Bolsa Família
Benefício Renda de Cidadania
CadÚnico
VACINAS SALVAM
Vacinas contra a Covid-19 são seguras, eficazes e protegem crianças
13/12/2023
-
Mesmo depois da pandemia, imunizantes ainda são alvos de desinformação
Tags:
Ministério da Saúde
PNI
Anvisa
Saúde com Ciência
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Representação do Governo Brasileiro na COP-28 contou com cerca de 400 pessoas
13/12/2023
-
Peças de desinformação estão divulgando números inflados da presença do governo no evento
Tags:
COP-28
Viagens Internacionais do Governo Federal
Ministério das Relações Exteriores
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Desvendando mitos sobre as viagens do Governo Federal
13/12/2023
-
Gastos da Presidência da República com diárias e passagens correspondem a 1,95% do total geral do Governo Federal
Tags:
SCPD
MGI
Portal da Transparência
Brasil Contra Fake
SERVIÇOS
Leilões da Receita Federal funcionam apenas por meio de sistema no site do órgão
12/12/2023
-
Instituição não entra em contato com participantes para ofertar participação em certames
Tags:
Receita Federal
DARF
Sistema de Leilão Eletrônico
E-CAC
DIREITOS
Estelionatários usam imagem do presidente da República em deep fake
11/12/2023
-
Simulando imagem e voz de Lula, golpistas induzem pessoas a entregarem dados pessoais em site suspeito
Tags:
SRV
Banco Central
Brasil Contra Fake
TRÂNSITO
IPVA é imposto de competência estadual
08/12/2023
-
Governo Federal não pode isentar tributo ou alterar alíquotas
Tags:
IPVA
Governo Federal
Tabela Fipe
Brasil Contra Fake
G20
Integridade de Informação: combate a conteúdos falsos em debate no G20
06/12/2023
-
Conceito traz noções de precisão, confiabilidade e segurança no combate a informações falsas, maliciosas e preconceituosas
Tags:
ONU
UNESCO
G20 DEWG
CUIDADO COM O GOLPE
Viu que o Governo Federal está distribuindo algo? Procure no Gov.Br
04/12/2023
-
Peças de desinformação inventam programas públicos falsos do Governo Federal como kit churrasco, kit ceia e ar condicionado para roubo de dados e dar golpe nas pessoas
Tags:
Governo Federal
Brasil Contra Fake
TRÂNSITO
DPVAT não voltou a ser cobrado
04/12/2023
-
Proposta que reformula seguro obrigatório de cobertura universal foi encaminhada à Câmara dos Deputados em regime de urgência
Tags:
DPVAT
Caixa Econômica Federal
CNSP
Susep
ECONOMIA
Peças de desinformação confundem contingenciamento do orçamento com confisco da poupança
01/12/2023
-
Medida de controle de gastos públicos não afeta economia de brasileiros
Tags:
LOA
LDO
Ministério da Economia
Poupança
INFRAESTRUTURA
Soterramentos, bloqueios e fechamentos: as mentiras que contam sobre a Transposição do São Francisco
30/11/2023
-
Alvo recorrente de desinformação, o projeto atende os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
Tags:
PISF
Transposição do Rio São Francisco
Brasil Contra Fake
Dnocs
DESENVOLVIMENTO
BNDES não empresta dinheiro dos impostos para países
29/11/2023
-
Proposta enviada para o Congresso Nacional que retoma operações internacionais veda novos financiamentos para devedores antes de saldarem suas dívidas
Tags:
BNDES
TCU
FGE
Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária prevê devolução de dinheiro na tarifa de energia elétrica
28/11/2023
-
Devolução de valores do IVA referente a essa cobrança será realizada diretamente na conta de luz
Tags:
PEC 45/2019
Reforma Tributária
Tarifa Social
CadÚnico
DIREITOS
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de trabalhadores
28/11/2023
-
Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeçam à LGPD
Tags:
Ministério do Trabalho e Emprego
LGPD
Igualdade Salarial
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Sem taxa e nem app: sistema que acha dinheiro esquecido ou inesperado só funciona em site do Banco Central
27/11/2023
-
Golpistas criam armadilhas virtuais para obterem dados e receberem cobranças indevidas das pessoas. Sistema identifica e devolve dinheiro esquecido em contas de banco
Tags:
SVR
Banco Central
Sistema Valores a Receber
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Como a Transposição do Rio São Francisco é paga?
27/11/2023
-
Obras são financiadas pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, enquanto cobranças de tarifas se referem ao uso da água e operação do PISF
Tags:
PISF
Transposição do Rio São Francisco
ANA
MIDR
Brasil Contra Fake
AUDIOVISUAL
É falso que governo federal tenha projeto para taxar influenciadores
24/11/2023
-
Em tramitação na Câmara Federal, proposta inclui plataformas de streaming e de conteúdo no rol de contribuidores da Condecine
Tags:
Condecine
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