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Publicado em
25/03/2023 13h26
Atualizado em
03/06/2024 18h18
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DIREITOS
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não anula eleições para Conselho Tutelar
02/10/2023
-
AGU e Ministério Público foram acionados diante de votações indiretas conduzidas em três cidades, contrariando resolução do Conanda
Tags:
ECA
Conselho Tutelar
MDHC
AGU
DIREITOS
Governo Federal não usa dinheiro das contas do FGTS
27/09/2023
-
Os recursos são dedicados exclusivamente às políticas públicas previstas em lei
Tags:
FGTS
Orçamento Geral da União
ESPORTE
Final da Copa do Brasil teve ação contra racismo no futebol
25/09/2023
-
Evento contou com presença da ministra da Igualdade Racial e dos ministros dos Esportes e dos Direitos Humanos no estádio do Morumbi, em São Paulo
Tags:
Ministério da Igualdade Racial
CBF
MDHC
ONDH
DIREITOS
Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex
23/09/2023
-
Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) não possui poder de lei
Tags:
CNLGBTQIA+
MDHC
Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBU´TÁRIA
Como funcionará o Imposto Seletivo
22/09/2023
-
Dispositivo criado na Reforma Tributária incidirá de maneira diferente em produtos distintos; por exemplo, bicicletas não terão mesma alíquota que cigarros e bebidas
Tags:
Reforma Tributária
ICMS
PIS
IVA
Brasil Contra Fake
DADOS PESSOAIS
Autoridade Portuária de Santos alerta para golpes na internet
21/09/2023
-
Cadastros falsos e suposta venda de celulares são iscas para golpes
Tags:
Autoridade Portuária de Santos
Sicaf
Receita Federal
Darf
Ministério de Portos e Aeroportos
Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Recursos para atingidos por calamidades são destinados às prefeituras
20/09/2023
-
Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município
Tags:
Ciclone Extratropical
MDS
Rio Grande do Sul
Bolsa Família
Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL
Por que o presidente vai a Cuba
15/09/2023
-
País sedia encontro do G77, grupo criado em 1964 e que assinou a Carta de Argel
Tags:
Cúpula do G77 + China
ONU
Assembleia Geral das Nações Unidas
Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL
Líderes mundiais usaram lápis de madeira na Cúpula do G20
15/09/2023
-
Produção do evento global foi pautada pela sustentabilidade
Tags:
Cúpula do G20
Preservação do Meio Ambiente
Aliança Global para Biocombustíveis
Brasil Contra Fake
DIREITOS
Pensionistas e beneficiários do INSS já receberam 13º salário
14/09/2023
-
Pagamento, antecipado este ano, foi feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho
Tags:
INSS
Previdência Social
13° Salário
Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Doações a Muçum (RS) continuam sem interrupções
13/09/2023
-
Governo Federal já destinou R$ 1.122.942 para ações de Defesa Civil no município
Tags:
Muçum-RS
MIDR
Ciclone Extratropical
INSS
BNDES
Brasil Contra Fake
ECONOMIA
Medida Provisória não elevou imposto de renda
13/09/2023
-
Lei sancionada este ano ampliou faixa de isenção e aumentou o salário mínimo
Tags:
Lei 14.663/23
Imposto de Renda de Pessoa Física
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Barragens no Rio das Antas não causaram alagamentos
11/09/2023
-
Controladas por empresa privada, as barragens não possuem mecanismos que possibilitem controle da vazão do rio
Tags:
Rio Grande do Sul
ANEEL
Barragens
ANA
CERAN
Brasil Contra Fake
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Doações para desabrigados no Rio Grande do Sul seguem fluxo normal
11/09/2023
-
De acordo com a Prefeitura de Lajeado, as doações não foram interrompidas e seguem sendo recebidas e entregues
Tags:
Lajeado
Rio Grande do Sul
Ciclone Extratropical
MIDR
Defesa Civil
BOLSA FAMÍLIA
Portaria limita famílias unipessoais no Bolsa Família
05/09/2023
-
Medida não acarreta em cortes; famílias compostas por apenas uma pessoa devem compor no máximo 16% dos beneficiários do PBF em municípios
Tags:
IBGE
MDS
Bolsa Família
PDAD
ECONOMIA
Proposta do Brasil à Argentina visa financiar exportações brasileiras
04/09/2023
-
Peças de desinformação deturpam tratativas como se aporte fosse destinado apenas a empresas argentinas
Tags:
Ministério da Fazenda
Proex
CAF
Ministério da Agricultura e Pecuária
INDEPENDÊNCIA
Desfiles do 7 de setembro ocorrerão em todo o Brasil
31/08/2023
-
Governos Estaduais e Prefeituras organizam paradas cívico-militares de Dia da Independência nas capitais e demais cidades sem interferência do Governo Federal
Tags:
7 de Setembro
Dia da Independência
Brasília
DIREITOS
Rei de Ifé é alvo de racismo religioso
30/08/2023
-
Peças de desinformação alegam que monarca de cidade nigeriana, berço do povo Iorubá, seria um “feiticeiro”
Tags:
Palácio do Planalto
Igualdade Racial
Rei de Ifé
Ministério da Igualdade Racial
DIREITOS
Como funciona a lista de transplantes de órgãos no Brasil?
29/08/2023
-
Ministério da Saúde mantém painel com andamento da fila de transplantes no país
Tags:
Ministério da Saúde
Sistema Nacional de Transplantes
CGSNT
DIREITOS
Presidente Lula sancionou Lei da Liberdade Religiosa
28/08/2023
-
Inclusão das organizações religiosas no Código Civil trouxe maior segurança jurídica para congregações
Tags:
Lei de Liberdade Religiosa
Palácio do Planalto
Ministério da Igualdade Racial
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo Federal não acabará com Forças Auxiliares
25/08/2023
-
Polícias e Corpos de Bombeiros militares subordinam-se aos governos dos Estados e DF
Tags:
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Forças Armadas
Forças Auxiliares
Bolsa-Formação
DADOS PESSOAIS
Receita Federal não intima pessoas para atualização de cadastros
24/08/2023
-
Golpe tenta captar dados bancários de pessoas; site do órgão disponibiliza espaço para alterações em cadastros
Tags:
Receita Federal
Golpe
e-CAC
COMBUSTÍVEIS
Desabastecimento de Diesel é falso
23/08/2023
-
Distribuidoras de combustível acionam ANP em casos de desabastecimento; órgão não registra alertas das empresas até o momento
Tags:
Agência Nacional de Petróleo
Combustíveis
GLP
QAV
SOCIEDADE
Terreiros de matrizes africanas não integram o SUS
22/08/2023
-
Resolução da Conferência Nacional de Saúde é uma construção democrática que subsidia políticas de saúde, mas que não possui caráter de norma
Tags:
Conselho Nacional de Saúde
SUS
Saúde Coletiva
8° Conferência Nacional de Saúde
Ministério da Saúde
SEGURANÇA PÚBLICA
Ministro Flávio Dino não abraçou “assassino” de Marielle
17/08/2023
-
Fake news identificam falsamente Carlos Brandão, governador do Maranhão, como suposto mandante do crime; investigações foram retomadas, mas não estão concluídas
Tags:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MPRJ
Operação Élpis
ENERGIA
“Taxa do Sol” foi instituída na gestão passada
16/08/2023
-
Peça de desinformação usa trechos do noticiário e do podcast “Conversa com Presidente”, onde o presidente fala sobre o Programa Desenrola
Tags:
Lei 14.300/2022
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição
SCEE
DIREITOS
Mães chefes de família não foram proibidas de receberem Bolsa Família
15/08/2023
-
Dentre as famílias atendidas pelo programa, 82% são chefiadas por mulheres
Tags:
Bolsa Família
CadÚnico
MDS
Programa de Aquisição de Alimentos
PRESIDÊNCIA
Qual a real situação dos presentes recebidos pelo presidente
15/08/2023
-
Decisão do TCU deu definição mais objetiva do que pode ser incluído no acervo pessoal do presidente e o que deve ser incorporado ao patrimônio da União
Tags:
Tribunal de Contas da União
MPF
Acórdão 2255/2016
Presidência da República
SERVIÇO PÚBLICO
Anúncio de emprego nos Correios é falso
14/08/2023
-
Empresa pública faz suas contratações por meio de concurso público
Tags:
Correios
Brasil Contra Fake
Diário Oficial da União
SAÚDE
Lei que autoriza ozonioterapia não permite o uso médico da técnica
10/08/2023
-
Regulação prévia da Anvisa reconhece aplicações de equipamentos geradores de ozônio para uso estético e odontológico, mas não para fins médicos
Tags:
Anvisa
CFM
Ozonioterapia
Lei 14.648/2023
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