Desvendando mitos sobre as viagens do Governo Federal

As viagens internacionais do Presidente da República são pauta na imprensa e também entre os produtores de desinformação. Com o intuito de incitar as pessoas na internet, diversas peças tomam os valores investidos em viagens para todos os órgãos do Governo Federal como se fossem só do presidente.

De acordo com o site do Sistema de Concessão de Passagens e Diárias (SCPD), mantido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as viagens correspondem – na Administração Pública Federal Direta, Fundações e Autarquias – aos afastamentos a serviço de servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais, em caráter eventual ou transitório, no território nacional ou exterior, período a que fazem jus a passagens e diárias para indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme previsto na Lei 8.112, de 1990. 

Os valores dos gastos do governo com viagens estão disponíveis em detalhes no Portal da Transparência. De acordo com o site, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Governo Federal já investiu cerca de R$ 1,6 bilhão em passagens e diárias para mais de 770 mil viagens só em 2023. Dentro desse universo, as viagens internacionais somam cerca de 20 mil deslocamentos, por volta de 2,57% do total de viagens, com investimento de R$ 252 milhões.

Quanto aos valores referentes às viagens no âmbito da Presidência da República, o total entre diárias e passagens ficou em cerca de R$ 31,2 milhões, cerca de 1,95% do total geral do investido em viagens pelo Governo Federal. O valor é muito menor do alegado em peças de desinformação. 

Vale notar também que este valor congrega todos os servidores e funcionários de toda a Presidência da República, e não apenas do Gabinete Presidencial. O investimento em viagens internacionais – tema de diversas fake news – ficou em cerca de R$ 5,51 milhões, valor que constitui 0,35% do investimento total do Governo Federal em viagens.

De acordo com o Sistema de Concessão de Passagens e Diárias (SCPD), o valor médio por viagem no Governo Federal é de R$2.754,21. Os ministérios que mais realizaram viagens este ano são Educação (171 mil viagens), Defesa (137 mil), Justiça e Segurança Pública (107 mil) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (41 mil). Os trechos mais recorrentes são Rio de Janeiro-Brasília, Brasília-Rio de Janeiro (ambos com cerca de 24 mil viagens), Brasília-São Paulo e São Paulo-Brasília (ambos com cerca de 18 mil viagens).