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RELAÇÕES EXTERIORES
É fake que relações entre Brasil e Argentina foram rompidas
Porto Maravilha na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Devido à recente eleição argentina, peças de desinformação estão repercutindo um falso rompimento diplomático entre Brasil e seu aliado histórico. Esses conteúdos maliciosos estão alegando que o governo brasileiro teria a intenção de retirar investimentos de obras em parceria com o país vizinho. Isso não é verdade.
A Aliança Estratégica Brasil-Argentina, relançada em 2023, é singular por conta de sua relevância, em todos os níveis, para ambos os países, do local ao global. Há sólidas e densas relações econômicas.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. Para o Brasil, o país vizinho constitui o terceiro maior parceiro comercial. Em 2023, de janeiro a outubro, o fluxo comercial entre os países foi de USD 25 bilhões, com saldo positivo de USD 4,7 bilhões para o Brasil.
Destaca-se que a Argentina é o segundo principal destino de exportações brasileiras de bens de capital e o terceiro de bens intermediários e de consumo. Os países apresentam profunda integração entre suas regiões fronteiriças, com grande intercâmbio cultural e econômico entre as populações. Brasil e Argentina compartilham diversos passos fronteiriços e pontes internacionais.
Os países mantêm elevada integração produtiva, além de grande intercâmbio turístico e possuem intensa e histórica cooperação na área nuclear, sobretudo por meio da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). No âmbito regional, os dois países são os principais impulsionadores do MERCOSUL.
Acordos e parcerias
A parceria entre as duas maiores economias da região é essencial para a construção da integração sul-americana. A relação bilateral é estratégica também no nível internacional mais amplo, com apoio mútuo dos países nos mais variados foros multilaterais, em áreas tão diversas como comércio internacional, meio ambiente, direitos humanos, paz e segurança e desarmamento, além de agrupamentos como o G-20.
A relação fronteiriça entre o Brasil e a Argentina é marcada por projetos de longo prazo, que compreendem a construção, recuperação, manutenção e a operação de infraestruturas essenciais para a integração de comunidades fronteiriças, o trânsito de mercadorias e o movimento de viajantes entre os dois países. Dada a realidade de fronteiras majoritariamente fluviais com a Argentina, as principais infraestruturas são as pontes binacionais que conectam os dois países.
O Brasil deverá construir, no futuro próximo, a ponte que ligará os municípios de Porto Xavier (RS) e San Javier, cuja licitação foi realizada em 2022. Há também interesse dos dois países em definirem arranjo conjunto para reforma da ponte Uruguaiana-Paso de los Libres. Do lado brasileiro, ambas as obras foram incluídas no Novo PAC.
Outro tema importante é a operação da Ponte São Borja (RS)-Santo Tomé. Em agosto passado, foi acordada nova prorrogação de concessão da operação da ponte e do correspondente Centro Unificado de Fronteira (CUF). Os dois países deram-se prazo de até dois anos para negociar um novo modelo de gestão para essas infraestruturas.
O Brasil tem interesse em promover a interlocução e a cooperação com o futuro governo argentino na construção, manutenção e operação, conforme cada caso, das infraestruturas binacionais mencionadas. Pelo lado brasileiro, o Ministério dos Transportes solicitou recentemente à empresa Infra S.A. a realização de estudos sobre construção, recuperação, manutenção e operação das pontes.
As infraestruturas binacionais são tratadas em foros bilaterais institucionalizados, que se reúnem regularmente, envolvem diversos órgãos de governo de lado a lado e conduzem os temas de forma técnica, garantindo a continuidade do diálogo. Trata-se da Comissão Mista Argentino-Brasileira (COMAB) sobre a Ponte São Borja-Santo Tomé; da Comissão Binacional Brasil-Argentina para as Novas Pontes sobre o Rio Uruguai (COMBI), encarregada da Ponte Porto Xavier-San Javier; e da Comissão Mista Brasileiro-Argentina para Uso e Conservação de Pontes Internacionais, que trata das demais pontes.