Brasil obtém US$ 1 bi do banco dos BRICS para financiamento de programa social

O Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Fazenda, firmou um contrato de empréstimo com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no último dia 12 de outubro. A assinatura do documento foi realizada pelo chefe da pasta, ministro Fernando Haddad, e por Dilma Rousseff, presidenta da instituição financeira formada pelos países que compõem o BRICS. O encontro ocorreu durante reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, em Marrakech, no Marrocos.

Diferentemente do repercutido por peças de desinformação, essa quantia possui destinação determinada. Autorizado pelo Senado Federal em abril deste ano, o empréstimo está destinado a financiamento parcial de programa emergencial de acesso a crédito executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com reembolso ao Tesouro Nacional dos valores adiantados para a execução do programa.

A demanda pelo empréstimo foi reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro trimestre do ano. O pagamento deverá ser feito em 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.

A Constituição Federal determina que compete privativamente ao Senado Federal a autorização de operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.