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SAÚDE
Ferramenta Atestmed agiliza auxílio-doença e diminui tempo de fila do INSS
31/10/2023
-
Benefício só é liberado após análise documental que substitui perícia médica presencial e faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Tags:
INSS
CID
Auxílio Doença
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Atestmed
ECONOMIA
Brasil não está importando tilápia do Vietnã
30/10/2023
-
Países firmaram quatro termos de cooperação técnico-científica no último dia 25 de setembro
Tags:
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério das Relações Exteriores
Importação de Tilápia
DIREITOS
O que você precisa saber sobre Auxílio-Reclusão
25/10/2023
-
Benefício pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS tem valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags:
Auxílio Reclusão
LOPS
INSS
DIREITOS
Inscrições do Concurso Público Nacional Unificado ainda não estão abertas
24/10/2023
-
Links maliciosos simulam certame e cobram taxa indevida; inscrições dependem de publicação do edital, previsto para 20 de dezembro
Tags:
MGI
Concurso Público Nacional Unificado
CULTURA
O que você precisa saber sobre a Lei Rouanet
23/10/2023
-
Principal mecanismo de fomento cultural do país é alvo de diversas peças de desinformação
Tags:
Lei Rouanet
Lei Federal de Incentivo à Cultura
CNIC
Ministério da Cultura
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
Sistema Itaparica não integra Transposição do Rio São Francisco
19/10/2023
-
Protestos em Pernambuco não têm relação com PISF; Governo Federal normalizou abastecimento na região
Tags:
PISF
Sistema Itaparica
Chesf
Codevasf
Transposição do Rio São Francisco
SOCIEDADE
Desinformação estimula xenofobia no Ceará
18/10/2023
-
Vídeos postados em redes sociais ligam árabes e palestinos no Brasil ao Hamas
Tags:
ANP
Brasil Contra Fake
Xenofobia
ECONOMIA
Brasil obtém US$ 1 bi do banco dos BRICS para financiamento de programa social
18/10/2023
-
Aprovado pelo Senado, empréstimo de US$ 1 bi financiará retroativamente programa emergencial de acesso a crédito executado durante a pandemia de COVID-19
Tags:
Ministério da Fazenda
NBD
BRICS
BNDES
Tesouro Nacional
DEFESA DO CONSUMIDOR
Plataforma GOV.BR é seu passaporte para programa Voa, Brasil
16/10/2023
-
Iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos que traz descontos em passagens aéreas está em fase de estudo
Tags:
Ministério dos Portos e Aeroportos
Programa Voa Brasil
Gov.Br
DIREITOS
Governo Federal não está fazendo cadastro do Voa Brasil
13/10/2023
-
Programa ainda não foi lançado e nem depende de taxas
Tags:
Voa Brasil
MPor
Governo Federal
INTERNACIONAL
Embaixada da Palestina em Brasília não é ocupada pelo Hamas
11/10/2023
-
Lote no Setor de Embaixadas Norte foi cedido aos palestinos mediante retribuição por terreno que abriga Escritório de Representação do Brasil em Ramalá
Tags:
ANP
Brasil Contra Fake
Ministério das Relações Exteriores
INFRAESTRUTURA
Codevasf não faz doações a particulares
10/10/2023
-
Transferência de bens ocorrem no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional; companhia divulga doações e identifica beneficiários
Tags:
Codevasf
Brasil Contra Fake
INTERNACIONAL
Governo Brasileiro não financiou Hamas
09/10/2023
-
Doação de R$ 25 milhões, feita em 2009 à Autoridade Nacional Palestina, foi aprovada pelo Congresso Nacional
Tags:
Voa Brasil
MPor
Governo Federal
CONECTIVIDADE
Poste Legal regulariza uso compartilhado com empresas de telecomunicações
07/10/2023
-
Medida proporciona maior segurança, menos poluição visual e menos custos ao consumidor
Tags:
Poste Legal
Inclusão Digital
Anatel
Aneel
Governo Federal
SEGURANÇA PÚBLICA
Armas de fogo possuem nova regulamentação desde julho
05/10/2023
-
Norma substitui Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023
Tags:
Sinarm
IBAMA
Exército Brasileiro
INTERNACIONAL
Empréstimo do CAF à Argentina foi para ajudar o país com escassez de reservas
04/10/2023
-
Decisão do banco foi anunciada em julho e compromisso liquidado pelo país em agosto
Tags:
CAF
Ministério do Planejamento e Orçamento
DIREITOS
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não anula eleições para Conselho Tutelar
02/10/2023
-
AGU e Ministério Público foram acionados diante de votações indiretas conduzidas em três cidades, contrariando resolução do Conanda
Tags:
ECA
Conselho Tutelar
MDHC
AGU
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