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Publicado em
03/06/2024 15h37
Atualizado em
03/06/2024 15h41
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DIREITOS
Governo Federal não usa dinheiro das contas do FGTS
27/09/2023
-
Os recursos são dedicados exclusivamente às políticas públicas previstas em lei
Tags:
FGTS
Orçamento Geral da União
ESPORTE
Final da Copa do Brasil teve ação contra racismo no futebol
25/09/2023
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Evento contou com presença da ministra da Igualdade Racial e dos ministros dos Esportes e dos Direitos Humanos no estádio do Morumbi, em São Paulo
Tags:
Ministério da Igualdade Racial
CBF
MDHC
ONDH
DIREITOS
Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex
23/09/2023
-
Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) não possui poder de lei
Tags:
CNLGBTQIA+
MDHC
Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBU´TÁRIA
Como funcionará o Imposto Seletivo
22/09/2023
-
Dispositivo criado na Reforma Tributária incidirá de maneira diferente em produtos distintos; por exemplo, bicicletas não terão mesma alíquota que cigarros e bebidas
Tags:
Reforma Tributária
ICMS
PIS
IVA
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DADOS PESSOAIS
Autoridade Portuária de Santos alerta para golpes na internet
21/09/2023
-
Cadastros falsos e suposta venda de celulares são iscas para golpes
Tags:
Autoridade Portuária de Santos
Sicaf
Receita Federal
Darf
Ministério de Portos e Aeroportos
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Recursos para atingidos por calamidades são destinados às prefeituras
20/09/2023
-
Em situações de emergência, o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município
Tags:
Ciclone Extratropical
MDS
Rio Grande do Sul
Bolsa Família
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INTERNACIONAL
Por que o presidente vai a Cuba
15/09/2023
-
País sedia encontro do G77, grupo criado em 1964 e que assinou a Carta de Argel
Tags:
Cúpula do G77 + China
ONU
Assembleia Geral das Nações Unidas
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INTERNACIONAL
Líderes mundiais usaram lápis de madeira na Cúpula do G20
15/09/2023
-
Produção do evento global foi pautada pela sustentabilidade
Tags:
Cúpula do G20
Preservação do Meio Ambiente
Aliança Global para Biocombustíveis
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DIREITOS
Pensionistas e beneficiários do INSS já receberam 13º salário
14/09/2023
-
Pagamento, antecipado este ano, foi feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho
Tags:
INSS
Previdência Social
13° Salário
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Doações a Muçum (RS) continuam sem interrupções
13/09/2023
-
Governo Federal já destinou R$ 1.122.942 para ações de Defesa Civil no município
Tags:
Muçum-RS
MIDR
Ciclone Extratropical
INSS
BNDES
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ECONOMIA
Medida Provisória não elevou imposto de renda
13/09/2023
-
Lei sancionada este ano ampliou faixa de isenção e aumentou o salário mínimo
Tags:
Lei 14.663/23
Imposto de Renda de Pessoa Física
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Barragens no Rio das Antas não causaram alagamentos
11/09/2023
-
Controladas por empresa privada, as barragens não possuem mecanismos que possibilitem controle da vazão do rio
Tags:
Rio Grande do Sul
ANEEL
Barragens
ANA
CERAN
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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Doações para desabrigados no Rio Grande do Sul seguem fluxo normal
11/09/2023
-
De acordo com a Prefeitura de Lajeado, as doações não foram interrompidas e seguem sendo recebidas e entregues
Tags:
Lajeado
Rio Grande do Sul
Ciclone Extratropical
MIDR
Defesa Civil
BOLSA FAMÍLIA
Portaria limita famílias unipessoais no Bolsa Família
05/09/2023
-
Medida não acarreta em cortes; famílias compostas por apenas uma pessoa devem compor no máximo 16% dos beneficiários do PBF em municípios
Tags:
IBGE
MDS
Bolsa Família
PDAD
ECONOMIA
Proposta do Brasil à Argentina visa financiar exportações brasileiras
04/09/2023
-
Peças de desinformação deturpam tratativas como se aporte fosse destinado apenas a empresas argentinas
Tags:
Ministério da Fazenda
Proex
CAF
Ministério da Agricultura e Pecuária
Tags:
Brasil contra Fake
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