Governo Federal não confiscou terras do sul do Amazonas

Não confere o conteúdo de um vídeo que circula nas redes acusando o Governo Federal de desapropriar terras do sul do Amazonas para entregar a ONGS e países europeus. Segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sequer houve confiscos no Amazonas nesta gestão.

O que ocorre, desde o início do mês de abril, é a “Operação Retomada”, com foco  apreensão de gado criado em áreas já embargadas por desmatamento ilegal na Amazônia.

A Operação ocorre com o com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança Pública. Ela abrange, inicialmente, os municípios de Lábrea e Manicoré, no Amazonas, e de Pacajá, no Pará, regiões com grande concentração de desmatamento. Em 2022 foram desmatados 117 mil hectares nos três municípios, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A apreensão e a perda de bens e produtos relacionados a infrações ambientais são medidas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514/2008

À Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que “o Governo assumiu o compromisso de reduzir drasticamente o desmatamento ilegal. O Ibama conhece a complexidade desse desafio e sabe o que precisa ser feito para reverter essa lógica predatória que insiste em ampliar constantemente as fronteiras de áreas degradadas”.