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Publicado em 25/03/2023 13h26 Atualizado em 03/06/2024 18h18

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CIBERSEGURANÇA

O que é a Política Nacional de Cibersegurança, marco no combate aos crimes virtuais

29/12/2023 - Medida incrementa combate a cibercrimes; em 2021, megavazamento expôs dados de 220 milhões de CPFs e CNPJs
Tags: Estatuto das Cidades Lei Padre Júlio Lancelotti PNCiber
INFRAESTRUTURA

Lei Padre Júlio Lancelotti não trata sobre uso de cercas elétricas

27/12/2023 - Na verdade legislação recém regulamentada veda uso de arquitetura hostil em cidades; Instalações de cercas elétricas são tratadas por outra legislação: a Lei 13.477/2017
Tags: Lei Padre Júlio Lancellotti Estatuto das Cidades
DIREITOS

Concurso do INSS segue com divulgação de convocados para curso de formação

27/12/2023 - Peças de desinformação divulgaram uma falsa suspensão do certame
Tags: Concurso INSS ENAP INSS
MEGA DA VIRADA

CAIXA desmente as cinco principais fake news sobre a Mega da Virada; saiba quais

26/12/2023 - O banco cumpre rigorosos protocolos de segurança, para que os resultados sejam justos e imparciais
Tags: Caixa Ministério da Fazenda Loterias Caixa LGPD
CULTURA

Governo Federal e MinC não liberaram R$ 16 bi a projetos via Lei Rouanet

22/12/2023 - Em 2023, valor efetivamente renunciado por empresas por meio da lei foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto teto de renúncia para 2024 está determinado em R$ 2,9 bilhão
Tags: Lei Rouanet Ministério da Cultura SALIC Brasil Contra Fake
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Mudança em regras sobre eficiência energética para geladeira reduz a conta de luz

20/12/2023 - É falso que geladeiras passariam a custar no mínimo R$ 5 mil. Medida leva à redução da conta de energia e só retira equipamentos inadequados do mercado em 2026
Tags: MME Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores IBGE
DIREITOS

Cuidado com links maliciosos: Projeto Celular Seguro só funciona na plataforma gov.br

20/12/2023 - Ferramenta vai permitir bloqueio do aparelho e de aplicativos digitais em caso de roubo ou furtos
Tags: Projeto Celular Seguro MJSP Anatel
DIREITOS

Pagamento de aposentadorias e pensões está garantido pelo governo federal

20/12/2023 - Cronograma para recebimento dos benefícios de 2024 já foi divulgado pelo INSS
Tags: INSS Reforma da Previdência RGPS BPC
ÁGUA PARA TODOS

Projeto hídrico Vertentes Litorâneas avança na Paraíba

19/12/2023 - Segundo lote do empreendimento tem previsão de término para fevereiro de 2024
Tags: MIDR Projeto Hídrico Vertentes Litorâneas Aesa Transposição do Rio São Francisco
CUIDADO COM O GOLPE

Programa Abono Natalino é falso

19/12/2023 - Mensagem traz link que oferece risco a dados de usuários
Tags: Programa Abono Natalino Brasil Contra Fake Governo Federal
DIREITOS

Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320

18/12/2023 - Detento precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda para dependentes acessarem benefício
Tags: Auxílio Reclusão INSS Previdência Social
EDUCAÇÃO

Governo Federal não cancelou “perdão” de dívidas do FIES

15/12/2023 - Mais de 70 mil pessoas já desenrolaram débitos pelo Renegocia FIES com descontos que podem chegar a mais 90%
Tags: FIES Desenrola do Fies MEC CadÚnico
DIREITOS

Bolsa Família não prevê 13º

14/12/2023 - Pagamento ocorreu uma única vez, em 2019, por meio de medida provisória e sem renovação
Tags: Programa Bolsa Família Benefício Renda de Cidadania CadÚnico
VACINAS SALVAM

Vacinas contra a Covid-19 são seguras, eficazes e protegem crianças

13/12/2023 - Mesmo depois da pandemia, imunizantes ainda são alvos de desinformação
Tags: Ministério da Saúde PNI Anvisa Saúde com Ciência
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Representação do Governo Brasileiro na COP-28 contou com cerca de 400 pessoas

13/12/2023 - Peças de desinformação estão divulgando números inflados da presença do governo no evento
Tags: COP-28 Viagens Internacionais do Governo Federal Ministério das Relações Exteriores
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Desvendando mitos sobre as viagens do Governo Federal

13/12/2023 - Gastos da Presidência da República com diárias e passagens correspondem a 1,95% do total geral do Governo Federal
Tags: SCPD MGI Portal da Transparência Brasil Contra Fake
SERVIÇOS

Leilões da Receita Federal funcionam apenas por meio de sistema no site do órgão

12/12/2023 - Instituição não entra em contato com participantes para ofertar participação em certames
Tags: Receita Federal DARF Sistema de Leilão Eletrônico E-CAC
DIREITOS

Estelionatários usam imagem do presidente da República em deep fake

11/12/2023 - Simulando imagem e voz de Lula, golpistas induzem pessoas a entregarem dados pessoais em site suspeito
Tags: SRV Banco Central Brasil Contra Fake
TRÂNSITO

IPVA é imposto de competência estadual

08/12/2023 - Governo Federal não pode isentar tributo ou alterar alíquotas
Tags: IPVA Governo Federal Tabela Fipe Brasil Contra Fake
G20

Integridade de Informação: combate a conteúdos falsos em debate no G20

06/12/2023 - Conceito traz noções de precisão, confiabilidade e segurança no combate a informações falsas, maliciosas e preconceituosas
Tags: ONU UNESCO G20 DEWG
CUIDADO COM O GOLPE

Viu que o Governo Federal está distribuindo algo? Procure no Gov.Br

04/12/2023 - Peças de desinformação inventam programas públicos falsos do Governo Federal como kit churrasco, kit ceia e ar condicionado para roubo de dados e dar golpe nas pessoas
Tags: Governo Federal Brasil Contra Fake
TRÂNSITO

DPVAT não voltou a ser cobrado

04/12/2023 - Proposta que reformula seguro obrigatório de cobertura universal foi encaminhada à Câmara dos Deputados em regime de urgência
Tags: DPVAT Caixa Econômica Federal CNSP Susep
ECONOMIA

Peças de desinformação confundem contingenciamento do orçamento com confisco da poupança

01/12/2023 - Medida de controle de gastos públicos não afeta economia de brasileiros
Tags: LOA LDO Ministério da Economia Poupança
INFRAESTRUTURA

Soterramentos, bloqueios e fechamentos: as mentiras que contam sobre a Transposição do São Francisco

30/11/2023 - Alvo recorrente de desinformação, o projeto atende os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
Tags: PISF Transposição do Rio São Francisco Brasil Contra Fake Dnocs
DESENVOLVIMENTO

BNDES não empresta dinheiro dos impostos para países

29/11/2023 - Proposta enviada para o Congresso Nacional que retoma operações internacionais veda novos financiamentos para devedores antes de saldarem suas dívidas
Tags: BNDES TCU FGE Brasil Contra Fake
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária prevê devolução de dinheiro na tarifa de energia elétrica

28/11/2023 - Devolução de valores do IVA referente a essa cobrança será realizada diretamente na conta de luz
Tags: PEC 45/2019 Reforma Tributária Tarifa Social CadÚnico
DIREITOS

Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de trabalhadores

28/11/2023 - Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeçam à LGPD
Tags: Ministério do Trabalho e Emprego LGPD Igualdade Salarial
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Sem taxa e nem app: sistema que acha dinheiro esquecido ou inesperado só funciona em site do Banco Central

27/11/2023 - Golpistas criam armadilhas virtuais para obterem dados e receberem cobranças indevidas das pessoas. Sistema identifica e devolve dinheiro esquecido em contas de banco
Tags: SVR Banco Central Sistema Valores a Receber
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Como a Transposição do Rio São Francisco é paga?

27/11/2023 - Obras são financiadas pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, enquanto cobranças de tarifas se referem ao uso da água e operação do PISF
Tags: PISF Transposição do Rio São Francisco ANA MIDR Brasil Contra Fake
AUDIOVISUAL

É falso que governo federal tenha projeto para taxar influenciadores

24/11/2023 - Em tramitação na Câmara Federal, proposta inclui plataformas de streaming e de conteúdo no rol de contribuidores da Condecine
Tags: Condecine Fistel FSA Influenciadores Digitais

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