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Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 23/04/2024 10h34

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CULTURA

Projetos culturais que representem preconceito religioso não podem captar recursos via Lei Rouanet

13/11/2024 - Legislação federal de fomento cultural determina indeferimento de propostas que apresentem preconceito a origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação
SEGURANÇA NACIONAL

Exército Brasileiro não foi retirado da Amazônia

08/11/2024 - Apesar da passagem do programa Calha Norte para o MIDR, Comando Militar da Amazônia permanece assegurando estado de prontidão nas fronteiras da região
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública não altera competências de estados e municípios

04/11/2024 - Constituição Federal determina que o comando das polícias civis e militares é dos governadores estaduais
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Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados

29/10/2024 - Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025
SAÚDE

Acordo sobre judicialização da saúde contempla tratamentos de doenças raras desde que sejam eficazes e seguros

23/10/2024 - Entendimento entre Judiciário e Executivo traz mais justiça e sustentabilidade para sistema público de saúde além de prever casos excepcionais
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Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

22/10/2024 - Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
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Video falso de ministro Haddad e simulação de site do governo conduzem pessoas a caírem em golpe

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Sistema do Bolsa Família não sofreu pane e beneficiários não perderão pagamentos

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COMÉRCIO EXTERIOR

Elevação de imposto de importação é aplicada a apenas 11 produtos de ferro e de aço

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TRANSPLANTES

Portarias revogadas pelo Ministério da Saúde não tratavam de testagem em transplantes

17/10/2024 - Revogação de normativos da gestão anterior mudou nome de incremento financeiro e reajustou valores de recursos repassados; mudanças reforçaram segurança e eficiência
REFORMA AGRÁRIA

Terra da Gente não contempla entidades

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APOSENTADORIA

Ajustes na Previdência não afetam aposentadorias

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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

População em situação de rua não triplicou no Brasil em um ano e meio

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Energia Nuclear

Usinas nucleares são seguras e sustentáveis

09/10/2024 - Lei e decreto garantem apóllice para danos e fundo para desmonte de usinas
MULTINACIONAIS

Adicional da CSLL não aumenta carga tributária sobre multinacionais

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PARQUES NACIONAIS

Moradores do DF têm desconto de 50% em ingressos para Parque Nacional de Brasília

07/10/2024 - Desconto Entorno é aplicado a localidades próximas de alguns parques nacionais
CIBERSEGURANÇA

Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro

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APOSTAS

Regulamentação das bets previne o endividamento e o vício por apostas

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Quais bets estão autorizadas a funcionar no Brasil

02/10/2024 - Empresas não autorizadas devem devolver dinheiro de depósitos de apostadores mesmo depois do dia 11 de outubro
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Gestão da Cinemateca Brasileira permanece sem mudanças

01/10/2024 - Sociedade Amigos da Cinemateca, organização social qualificada por meio de edital de chamamento público, segue na gestão do arquivo audiovisual
APOSTAS

Regulamentação da legislação de bets torna atividade mais segura no Brasil

30/09/2024 - Portarias do Ministério da Fazenda previnem lavagem de dinheiro, roubo de dados e envolvimento de menores de idade
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Governo Federal não vai extinguir seguro-desemprego

26/09/2024 - Benefício pode ser acessado pelo portal Emprega Brasil do MTE ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
ELEIÇÕES

As ameaças da desinformação eleitoral na era da “dromocracia”

26/09/2024 - Artigo do conselheiro do Observatório da Democracia, Georghio Tomelin, aponta os desafios de uma sociedade marcada pelo dinamismo da era digital na preservação do processo eleitoral enquanto processo democrático
BOLSA FAMÍLIA

Assistentes do CRAS não estão visitando casa para cortar Bolsa Família de crianças com 90% de frequência escolar

25/09/2024 - A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Tags: Bolsa Família CRAS frequência escolar MDS
AUXÍLIO GÁS

“Vale Gás” é programa falso criado por perfis suspeitos

20/09/2024 - Auxílio Gás é um programa do MDS e é acessado por inscritos no CadÚnico via CRAS
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Governo Federal já controlou ou extinguiu 70% dos incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado

19/09/2024 - Foram destacados 2.992 profissionais para o combate às chamas que atingem os três biomas; Cerrado e Amazônia registraram queda no desmatamento em agosto em comparação a 2023
Imposto de Renda

Receita Federal não envia mensagens sobre restituição de Imposto de Renda

11/09/2024 - Valores são depositados nas contas dos contribuintes e podem ser consultados no portal Gov.Br, no site e no aplicativo do órgão
Comunicações e Transparência Pública

Site “Indeniza Brasil” representa risco de golpe financeiro

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FORÇA RS

Portal GovBr é o canal oficial para Auxílio Reconstrução

03/09/2024 - Site com falsa promessa de R$ 600 enviado em aplicativo de mensagens representa risco para quem clique
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Aeroporto Salgado Filho abre em outubro operando de forma parcial

02/09/2024 - Fraport Brasil, empresa responsável pelo aeroporto de Porto Alegre, reafirmou que obras não passam por entraves
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