Repasses para o Amapá reforçam Bolsa Família, merenda escolar e Mais Médicos

Investimentos na área social destinados ao enfrentamento da pobreza, melhoria da qualidade das merendas escolares e garantia de atendimentos mais eficientes na área da saúde marcaram o suporte do Governo Federal ao Amapá nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

» Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA – O Amapá teve 125,7 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família em março. Elas receberam um benefício médio de R$ 690,80, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram aos 16 municípios amapaenses com um investimento de R$ 84,9 milhões.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. Em todo o Amapá, 66.030 crianças de até seis anos receberam em março o Benefício Primeira Infância, a partir de um aporte de R$ 9,7 milhões.

Macapá é o município com maior número de beneficiários no estado. São 59.194 famílias que receberam em março um valor médio de benefício de R$ 678,61. Outros quatro municípios do estado somam mais de quatro mil beneficiários: Santana (23.354), Laranjal do Jari (9.519), Mazagão (5.620) e Oiapoque (4.025).

SAÚDE – Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros, o Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. No Amapá, estão previstas 65 vagas em 13 municípios, além de vagas para atuação em Terras Indígenas.

O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Amapá terá direito a R$ 2,46 milhões desses recursos. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Amapá receberá R$ 3 milhões, em repasses que chegam a dois hospitais e uma associação em Macapá e um ambulatório na cidade de Santana.

MERENDA ESCOLAR – A partir de reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Amapá teve um aumento de 32,1% nos valores pagos para a merenda escolar em relação ano passado. O estado receberá R$ 23,5 milhões este ano. Ao todo, os sete representantes do Norte receberão R$ 546,6 milhões do PNAE, após um reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para quase R$ 5,5 bilhões e tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados a cerca de 40 milhões de estudantes.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.