Pará tem destaque em investimentos sociais, reajuste de 35% na merenda escolar e 644 vagas no Mais Médicos

Investimentos e repasses em programas sociais modernizados, inclusão de 613 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar e 644 vagas no Mais Médicos para atuação em 123 municípios. Essas foram algumas das ações do Governo Federal com repercussão direta no Pará nos primeiros 100 dias.

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BOLSA FAMÍLIA - O Pará teve mais de 1,35 milhão de famílias beneficiárias do novo Bolsa Família em março. O benefício médio pago no estado foi de R$ 677,21, o maior da história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento de R$ 869,4 milhões chegou a 144 municípios.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal.

No Pará, um total de 613.863 crianças de até seis anos foram contempladas em março com o Benefício Primeira Infância, com um investimento de R$ 88,2 milhões. A partir de junho, gestantes e integrantes da composição familiar com idade entre sete e 18 anos terão um adicional de R$ 50.

Belém é a cidade com maior número de beneficiários no Pará em março. São 199.711 famílias, que recebem uma média de R$ 641 na capital, a partir de um investimento de R$ 128 milhões. Outros quatro municípios somam mais de 30 mil beneficiários: Santarém (47.154), Abaetetuba (45.340), Ananindeua (43.361) e Cametá (31.141).

MERENDA ESCOLAR – O Pará é o estado da Região Norte com maior valor nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após reajuste de 35,2% em relação ao que foi pago ao estado em 2022, serão repassados pelo Governo Federal R$ 243,9 milhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições nas escolas paraenses. O orçamento geral do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões, o que tem impacto direto na qualidade das merendas escolares para 40 milhões de estudantes de todo o país.

SAÚDE - O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Pará, 644 vagas estão designadas para a atuação dos profissionais em 123 municípios. Haverá ainda vagas para atuação em terras indígenas do estado.

O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Pará terá direito a R$ 24,6 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Pará receberá 21,6 milhões para reverter a 31 instituições de 16 municípios do estado, entre hospitais, centros de especialidades e associações.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

A merenda escolar teve reajuste de até 39% nos repasses via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.