Minas concentra repasses em áreas sociais, na merenda e na saúde

Em Minas Gerais, os 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados pela retomada de políticas sociais do Governo Federal, como o novo Bolsa Família, que garantiu mais de um R$ 1 bilhão às famílias mineiras e incluiu mais de 700 mil crianças no Benefício Primeira Infância. O estado também foi beneficiado por reajuste nos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de receber transferências para a saúde.

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BOLSA FAMÍLIA - Nesses 100 primeiros dias de atuação do Governo Federal, Minas Gerais foi um dos cinco estados brasileiros que recebeu mais de um bilhão de reais na estreia do novo Bolsa Família. Em março, R$ 1,08 bilhão foram transferidos ao estado para pagamento de um benefício médio de R$ 672,20 a 1,6 milhão de famílias de todos os 853 municípios mineiros. O valor médio repassado a cada família representa um recorde na história do programa do Governo Federal para Minas Gerais.

Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Minas, 712.685 crianças receberam o Benefício Primeira Infância, assegurados por uma reserva de R$ 106,6 milhões dos mais de um bilhão de reais repassados ao estado.

Belo Horizonte foi o município com maior número de beneficiários e, no total, 131.645 famílias da capital mineira receberam um valor médio de R$ 663,33, garantidos por meio de um investimento de R$ 87 milhões. Outros cinco municípios do estado somaram mais de 25 mil contemplados: Contagem (45.810), Betim (42.286), Ribeirão das Neves (31.493), Uberlândia (28.411) e Juiz de Fora (26.348). Para cada dependente entre 7 e 18 anos há ainda adicional de R$ 50.

SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, Minas Gerais recebeu um repasse de mais de R$ 317 milhões, que chegaram a centenas de associações, hospitais, ambulatórios, santas casas, institutos, centros assistenciais, centros especializados, clínicas, fundações. A intenção é melhorar a qualidade do atendimento em municípios mineiros.

Outros R$ 60,22 milhões foram transferidos ao estado para assegurar a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.

Outra ação importante foi a retomada do Mais Médicos, que garantiu 402 vagas para o estado para atuação em 193 municípios. O programa também reservou 20 vagas para profissionais atuarem em Terras Indígenas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

MERENDA - Na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que recebeu o maior índice na recomposição dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com um aumento de 39,3% em relação aos valores pagos pelo PNAE em 2022, o estado conta neste ano com orçamento de R$ 487,3 milhões para ser investido na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas de todos os seus municípios. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

MINHA CASA, MINHA VIDA - No campo da habitação, Minas Gerais foi um dos oito estados beneficiados nesses 100 dias com o retorno do Minha Casa, Minha Vida. Na cidade de Contagem foram entregues 600 unidades habitacionais. Em todo o país, 5.433 unidades foram concluídas e entregues.

O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.