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Mato Grosso: investimentos em moradia, saúde e educação são destaques no estado
Entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Rondonópolis (MT). Foto: Ricardo Stuckert / PR
Para o estado de Mato Grosso, os investimentos federais realizados nos 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram impacto no âmbito social. O estado teve o maior valor médio de benefício do Bolsa Família no Centro-Oeste e 258 mil famílias foram assistidas em março, mês que marcou a retomada do programa.
Mato Grosso foi, também, um dos estados contemplados com entrega de unidades habitacionais na retomada do Minha Casa, Minha Vida, e recebeu investimentos na saúde, para a garantia de cirurgias eletivas, além de ter sido o segundo estado do Centro-Oeste com maior reajuste no valor do orçamento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Confira as principais ações no estado:
BOLSA FAMÍLIA - Dono do maior valor médio do benefício do novo Bolsa Família no Centro-Oeste, de R$ 695,54, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado, o Mato Grosso teve 258 mil famílias, de todos os 141 municípios, contempladas com o programa em março. Um total de R$ 179 milhões em recursos federais foram transferidos ao Mato Grosso para o pagamento dos benefícios.
Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Mato Grosso, 153 mil crianças receberam o Benefício Primeira Infância. Para isso foram reservados R$ 22,8 milhões dos R$ 179 milhões transferidos ao estado. A partir de junho, para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes na composição familiar haverá um adicional de R$ 50.
Em março, Cuiabá foi o município com maior número de beneficiários: 44.849 famílias receberam uma média de R$ 684,16, resultado de um investimento de R$ 30 milhões na capital matogrossense. Outros quatro municípios tiveram mais de 6,5 mil beneficiários: Várzea Grande (32.627), Rondonópolis (16.430), Cáceres (9.853) e Barra do Garças (6.991).
SAÚDE - No campo da saúde, um repasse federal de R$ 18 milhões foi destinado a hospitais, associações, clínicas, centro de prevenção, casas de saúde, institutos e santas casas sem fins lucrativos de 17 municípios. Essas entidades auxiliam o trabalho do Sistema Único de Saúde e receberam um repasse, em âmbito nacional, de R$ 2 bilhões.
Dentro de um investimento nacional de R$ 600 milhões, Mato Grosso recebeu R$ 10 milhões para assegurar a realização de cirurgias eletivas, aqueles procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.
Outra frente de ação na saúde nestes 100 primeiros dias de atuação do Governo Federal foi a retomada do programa Mais Médicos, que garantiu 95 vagas para o Mato Grosso, para atuação em 51 municípios. O programa também reservou 32 vagas para médicos trabalharem em terras indígenas do estado.
MERENDA - Mato Grosso foi o segundo estado do Centro-Oeste com maior reajuste no valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O orçamento para Mato Grosso foi ampliado em 38,3% em relação ao total pago pelo programa no ano passado. Com isso, o estado contará com R$ 101,2 milhões em recursos para investir na melhoria da qualidade da merenda servida nas escolas de todos seus municípios. Em âmbito nacional, o PNAE teve reajuste médio de 36% e o investimento saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, com impacto na alimentação de 40 milhões de estudantes.
MINHA CASA, MINHA VIDA - Na área da habitação, Mato Grosso foi um dos estados do país contemplados na retomada da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Na cidade de Rondonópolis, 1.152 unidades foram entregues no Residencial Celina Bezerra. A intenção do Governo Federal é garantir a contratação de 2 milhões de unidades até o fim de 2026.
O BRASIL VOLTOU - No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.