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RESPEITO E DIÁLOGO
Revogada nota que pedia abertura de processo disciplinar contra servidores que criticassem o Governo
- Foto: Reprodução Gov.br
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BREVE DESCRIÇÃO
A Nota Técnica n.º 1556/2020/CGUNE/CRG, que tratava de possíveis condutas irregulares de servidores públicos federais pela má utilização dos meios digitais de comunicação on-line, foi revogada. A Nota Técnica orientava a instauração de processos disciplinares contra servidores federais que se manifestassem criticamente contra o governo nas redes.
A decisão por revogar essa orientação foi motivada por possíveis interpretações que poderiam causar danos à liberdade de expressão de agentes públicos. A Controladoria Geral da União avaliou a necessidade de um maior aprofundamento sobre o tema e quis garantir aos servidores o direito de livre manifestação do pensamento por qualquer meio.
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